Execução Fiscal 0014548-92.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.785,73

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

JUCIELE SANTOS DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

JUSSARA DE SOUSA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 09:02

Juntada de Certidão

22/11/2024, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 10:05

Processo Desarquivado

22/11/2024, 10:01

Juntada de pedido de suspensão do processo

22/11/2024, 09:37

Arquivado Provisoramente

05/11/2024, 08:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 12:02

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:09

Todas as movimentações(54)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 09:02

Juntada de Certidão

22/11/2024, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•22/11/2024, 10:06

Ato ordinatório

•22/11/2024, 10:05

22/11/2024, 10:05

Processo Desarquivado

22/11/2024, 10:01

Juntada de pedido de suspensão do processo

22/11/2024, 09:37

Arquivado Provisoramente

05/11/2024, 08:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 12:02

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 16:09

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:16

Juntada de Certidão

17/02/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 16:07

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

24/05/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 17:03

Conclusos para despacho

24/05/2021, 16:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de JUCIELE SANTOS DA CRUZ em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014548-92.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JUCIELE SANTOS DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUCIELE SANTOS DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014548-92.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JUCIELE SANTOS DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUCIELE SANTOS DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:57

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 18:56

Juntada de volume

09/02/2021, 18:54

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/02/2021, 07:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/02/2021, 07:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 13:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 13:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2020, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2020, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2019, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2019, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2019, 15:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSO RETIRADO EM13/092019

13/09/2019, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2019, 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2019, 10:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2019, 10:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2019, 11:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2019, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 17:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

10/05/2019, 17:08

INICIAL AUTUADA

10/05/2019, 17:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2019, 15:08

Decisão

•31/07/2023, 12:02

Despacho

•03/08/2022, 16:09

Ato ordinatório

•17/02/2022, 16:07

Despacho

•24/05/2021, 17:03