Execução Fiscal 0000904-94.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/05/2024, 16:43

Documento (Certidão)

28/05/2024, 16:43

Decurso de Prazo

23/05/2024, 02:06

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:02

Publicação

22/04/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 15:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/04/2024, 15:57

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 10:34

Ato ordinatório

16/04/2024, 10:08

Reativação

16/04/2024, 09:41

Decurso de Prazo

16/08/2022, 02:13

Todas as movimentações(72)

Definitivo

28/05/2024, 16:43

Documento (Certidão)

28/05/2024, 16:43

Decurso de Prazo

23/05/2024, 02:06

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:02

Publicação

22/04/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 15:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/04/2024, 15:57

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 10:34

Ato ordinatório

16/04/2024, 10:08

Reativação

16/04/2024, 09:41

Decurso de Prazo

16/08/2022, 02:13

Provisório

15/08/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 14:48

Publicação

01/07/2022, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 15:40

Expedida/certificada

29/06/2022, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 15:40

Documento (Certidão)

15/06/2022, 15:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 06:08

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:26

Recebimento

11/05/2022, 12:25

Por decisão judicial

09/04/2018, 11:44

Recebimento

09/04/2018, 11:44

Entrega em carga/vista

02/04/2018, 09:47

Ato ordinatório

27/03/2018, 14:28

Intimação

27/03/2018, 14:28

Outras Decisões

24/03/2018, 13:31

Conclusão (para decisão)

21/03/2018, 16:44

Devolvidos os autos

16/03/2018, 17:02

Documento (Outros documentos)

16/03/2018, 17:01

Recebimento

13/03/2018, 10:33

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 10:22

Intimação

27/02/2018, 15:04

Recebimento

27/02/2018, 15:04

Ato ordinatório

15/02/2018, 13:20

Expedição de documento (Carta precatória)

08/11/2017, 16:35

Devolvidos os autos

07/11/2017, 17:47

Citação

29/08/2017, 15:55

Documento (Outros documentos)

12/06/2017, 15:24

Recebimento

05/06/2017, 11:16

Entrega em carga/vista

27/04/2017, 09:27

Recebimento

24/04/2017, 14:25

Citação

24/04/2017, 14:24

Citação

23/02/2017, 09:08

Citação

20/02/2017, 13:16

Recebimento

13/01/2017, 10:51

Recebimento

10/01/2017, 13:39

Entrega em carga/vista

15/12/2016, 14:46

Intimação

14/12/2016, 16:54

Documento (Outros documentos)

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

02/09/2016, 11:32

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 13:14

Intimação

01/08/2016, 14:56

Mero expediente

01/08/2016, 14:55

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 14:55

Expedição de documento (Carta precatória)

03/06/2016, 18:02

Expedição de documento (Carta precatória)

13/04/2016, 18:43

Expedição de documento (Carta precatória)

07/04/2016, 14:33

Citação

06/04/2016, 12:04

Citação

15/03/2016, 10:06

Citação

01/03/2016, 14:01

Citação

01/03/2016, 14:01

Outras Decisões

01/03/2016, 13:59

Conclusão (para decisão)

11/02/2016, 11:38

Recebimento

11/02/2016, 11:38

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2016, 09:51

Documentos

Nenhum documento disponível