Cumprimento de sentença 0038291-47.2009.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPatrimônio Histórico / TombamentoCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2026, 17:03

Mero expediente

22/06/2026, 17:03

Documento (Certidão)

19/06/2026, 11:43

Ato ordinatório

12/01/2026, 11:30

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 15:05

Documento (Certidão)

18/08/2025, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2025, 13:34

Mero expediente

24/07/2025, 13:34

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 18:26

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 19:30

Expedida/Certificada

09/06/2025, 11:23

Documento (Certidão)

04/06/2025, 14:14

Documento (Certidão)

21/06/2024, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 13:23

Todas as movimentações(252)

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2026, 17:03

Mero expediente

22/06/2026, 17:03

Documento (Certidão)

19/06/2026, 11:43

Ato ordinatório

12/01/2026, 11:30

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 15:05

Documento (Certidão)

18/08/2025, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2025, 13:34

Mero expediente

24/07/2025, 13:34

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 18:26

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 19:30

Expedida/Certificada

09/06/2025, 11:23

Documento (Certidão)

04/06/2025, 14:14

Documento (Certidão)

21/06/2024, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 13:23

Outras Decisões

02/05/2024, 13:23

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2024, 19:34

Documento (Certidão)

14/02/2024, 14:59

Ato ordinatório

17/01/2024, 12:45

Documento (Certidão)

14/11/2023, 16:25

Documento (Certidão)

13/11/2023, 09:38

Expedição de documento (Carta precatória)

10/11/2023, 16:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/10/2023, 10:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/10/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 10:17

Mandado

17/10/2023, 09:03

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2023, 14:13

Documento (Certidão)

28/09/2023, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2023, 10:13

Mero expediente

25/09/2023, 10:13

Conclusão (para despacho)

15/04/2023, 19:08

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:02

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 11:40

Mero expediente

13/03/2023, 10:51

Documento (Certidão)

10/11/2022, 15:34

Documento (Certidão)

09/11/2022, 13:54

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 10:45

Petição (Parecer)

06/09/2022, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 09:10

Decurso de Prazo

02/09/2022, 00:39

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 22:37

Documento (Certidão)

05/08/2022, 10:39

Documento (Certidão)

15/07/2022, 09:20

Documento (Certidão)

30/06/2022, 13:59

Expedição de documento (Edital)

30/06/2022, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 10:40

Mandado

22/06/2022, 09:43

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2022, 13:10

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:30

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 14:46

Expedida/Certificada

19/04/2022, 16:05

Documento (Certidão)

19/04/2022, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 11:41

Outras Decisões

06/04/2022, 11:41

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 19:22

Decurso de Prazo

19/08/2021, 00:34

Petição (Petição inicial)

28/06/2021, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2021, 08:48

Documento (Certidão)

26/06/2021, 08:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/06/2021, 10:23

Ato ordinatório

24/06/2021, 09:57

Expedida/Certificada

19/12/2019, 12:07

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2019, 15:12

Recebimento

16/12/2019, 15:11

Confirmada

16/12/2019, 12:41

Remessa (outros motivos)

05/12/2019, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2019, 14:26

Mero expediente

04/11/2019, 17:58

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 11:43

Reativação

16/10/2019, 11:42

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2017, 08:06

Ato ordinatório

19/07/2017, 09:07

Mero expediente

14/07/2017, 10:30

Conclusão (para despacho)

11/07/2017, 18:52

Petição (Contra-razões)

27/06/2017, 13:15

Recebimento

19/06/2017, 11:07

Entrega em carga/vista

31/05/2017, 10:31

Petição (Apelação)

15/05/2017, 13:58

Recebimento

11/05/2017, 09:38

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 08:19

Publicação

23/02/2017, 11:12

Intimação

21/02/2017, 08:55

Intimação

15/02/2017, 17:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2017, 14:20

Conclusão (para decisão)

12/05/2016, 11:41

Petição (Contra-razões)

12/05/2016, 11:41

Recebimento

09/05/2016, 14:25

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 10:34

Intimação

25/04/2016, 08:54

Mero expediente

25/04/2016, 08:54

Conclusão (para despacho)

16/03/2016, 16:43

Petição (Embargos de declaração)

16/03/2016, 11:48

Publicação

09/03/2016, 15:21

Intimação

07/03/2016, 17:08

Intimação

24/02/2016, 17:33

Procedência

24/02/2016, 16:37

Conclusão (para julgamento)

03/03/2015, 18:28

Recebimento

24/02/2015, 12:41

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 09:04

Intimação

19/02/2015, 12:47

Mero expediente

18/02/2015, 16:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2015, 18:09

Recebimento

25/11/2014, 14:53

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 08:22

Documento (Outros documentos)

20/11/2014, 13:06

Recebimento

18/11/2014, 12:07

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 11:26

Intimação

16/09/2014, 13:38

Intimação

14/07/2014, 09:59

Intimação

14/07/2014, 09:47

Intimação

20/06/2014, 14:58

Intimação

20/06/2014, 14:55

Ato ordinatório

04/04/2014, 15:02

Mero expediente

01/04/2014, 00:01

Conclusão (para despacho)

01/04/2014, 00:00

Intimação

25/03/2014, 09:35

Intimação

08/01/2014, 15:16

Intimação

02/10/2013, 13:48

Mero expediente

01/10/2013, 15:27

Conclusão (para decisão)

18/06/2013, 12:21

Recebimento

23/04/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 10:10

Intimação

12/03/2013, 14:07

Recebimento

11/03/2013, 15:24

Entrega em carga/vista

15/01/2013, 14:53

Ato ordinatório

09/01/2013, 19:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/01/2013, 13:45

Documento (Outros documentos)

07/01/2013, 11:45

Intimação

31/12/2012, 10:00

Em Secretaria

28/12/2012, 17:16

Intimação

28/12/2012, 17:15

Outras Decisões

28/12/2012, 16:00

Conclusão (para decisão)

28/12/2012, 15:00

Documento (Outros documentos)

28/12/2012, 14:47

Intimação

27/12/2012, 10:00

Em Secretaria

26/12/2012, 15:00

Mero expediente

26/12/2012, 14:00

Conclusão (para despacho)

26/12/2012, 12:35

Documento (Outros documentos)

26/12/2012, 12:00

Intimação

26/12/2012, 10:35

Em Secretaria

26/12/2012, 10:30

Outras Decisões

22/12/2012, 09:00

Conclusão (para decisão)

21/12/2012, 10:30

Documento (Outros documentos)

21/12/2012, 10:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2012, 10:16

Mandado

18/12/2012, 10:16

Intimação

13/12/2012, 18:09

Intimação

13/12/2012, 18:09

Mandado

13/12/2012, 18:04

Outras Decisões

13/12/2012, 18:03

Conclusão (para decisão)

10/12/2012, 13:52

Documento (Outros documentos)

19/11/2012, 18:06

Recebimento

09/11/2012, 14:43

Entrega em carga/vista

31/10/2012, 13:36

Intimação

30/10/2012, 09:19

Recebimento

23/10/2012, 19:00

Entrega em carga/vista

01/08/2012, 15:21

Documento (Outros documentos)

01/08/2012, 15:20

Publicação

31/07/2012, 10:55

Intimação

24/07/2012, 12:04

Intimação

09/02/2012, 11:34

Mero expediente

06/02/2012, 11:34

Conclusão (para despacho)

25/01/2012, 14:28

Recebimento

19/01/2012, 11:26

Documento (Outros documentos)

13/12/2011, 17:05

Ato ordinatório

05/12/2011, 09:14

Recebimento

05/09/2011, 19:00

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 09:06

Recebimento

01/09/2011, 10:45

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 12:37

Intimação

18/08/2011, 15:27

Intimação

18/08/2011, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2011, 16:38

Intimação

17/08/2011, 16:37

Mero expediente

15/08/2011, 10:54

Conclusão (para decisão)

10/08/2011, 09:41

Recebimento

05/08/2011, 15:08

Recebimento

20/07/2011, 12:27

Intimação

18/07/2011, 14:17

Intimação

16/06/2011, 14:11

Intimação

02/06/2011, 14:53

Intimação

11/05/2011, 14:17

Mero expediente

06/05/2011, 14:12

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 14:11

Recebimento

31/01/2011, 14:01

Recebimento

21/01/2011, 18:55

Entrega em carga/vista

14/01/2011, 14:12

Intimação

24/11/2010, 16:41

Intimação

24/11/2010, 16:41

Recebimento

24/11/2010, 16:40

Ato ordinatório

24/11/2010, 15:53

Recebimento

24/11/2010, 09:49

Entrega em carga/vista

19/11/2010, 09:24

Intimação

12/11/2010, 13:17

Mero expediente

12/11/2010, 13:16

Conclusão (para despacho)

22/10/2010, 18:00

Petição (Replica)

09/10/2010, 10:35

Recebimento

01/10/2010, 17:47

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 12:41

Intimação

16/09/2010, 13:33

Recebimento

16/09/2010, 13:33

Ato ordinatório

16/09/2010, 13:33

Publicação

01/09/2010, 18:40

Intimação

27/08/2010, 17:38

Recebimento

18/08/2010, 12:12

Remessa (outros motivos)

18/08/2010, 09:00

Protocolo de Petição

18/08/2010, 09:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)

17/08/2010, 14:04

Remessa (outros motivos)

29/07/2010, 17:54

Outras Decisões

28/07/2010, 11:10

Conclusão (para decisão)

28/07/2010, 11:10

Intimação

04/05/2010, 15:00

Outras Decisões

04/05/2010, 09:27

Conclusão (para despacho)

30/04/2010, 16:33

Recebimento

30/04/2010, 11:16

Recebimento

27/04/2010, 08:59

Citação

27/04/2010, 08:59

Recebimento

22/04/2010, 18:42

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 09:16

Citação

14/04/2010, 10:08

Citação

14/04/2010, 10:08

Citação

14/04/2010, 09:18

Citação

06/04/2010, 18:30

Citação

06/04/2010, 18:29

Citação

18/03/2010, 12:58

Citação

18/03/2010, 12:58

Mero expediente

18/03/2010, 12:58

Conclusão (para despacho)

12/03/2010, 15:31

Recebimento

29/01/2010, 11:44

Recebimento

27/01/2010, 17:37

Entrega em carga/vista

19/01/2010, 11:10

Intimação

11/01/2010, 14:11

Recebimento

11/01/2010, 14:11

Citação

11/01/2010, 13:40

Citação

16/12/2009, 15:00

Intimação

16/12/2009, 14:46

Citação

16/12/2009, 14:46

Citação

16/12/2009, 14:46

Liminar

14/12/2009, 14:01

Conclusão (para decisão)

09/12/2009, 10:08

Recebimento

09/12/2009, 10:08

Remessa (outros motivos)

09/12/2009, 09:54

Protocolo de Petição

09/12/2009, 09:54

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2009, 17:59

Documentos

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