Execução Fiscal 0041786-50.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.029,28

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JAMENES LOUZEIRO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 19:37

Conclusos para despacho

29/03/2022, 11:38

Juntada de manifestação

25/03/2022, 15:15

Juntada de Certidão

11/03/2022, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 14:38

Conclusos para despacho

05/08/2021, 18:30

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:06

Juntada de ato ordinatório

11/06/2021, 10:05

Juntada de termo

11/06/2021, 09:40

Todas as movimentações(37)

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 19:37

Conclusos para despacho

29/03/2022, 11:38

Juntada de manifestação

25/03/2022, 15:15

Juntada de Certidão

11/03/2022, 13:58

Documentos

Decisão

•24/11/2024, 22:33

Despacho

•08/07/2022, 19:37

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 14:38

Conclusos para despacho

05/08/2021, 18:30

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:06

Juntada de ato ordinatório

11/06/2021, 10:05

Juntada de termo

11/06/2021, 09:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:09

Decorrido prazo de JAMENES LOUZEIRO ROSA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041786-50.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JAMENES LOUZEIRO ROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMENES LOUZEIRO ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041786-50.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JAMENES LOUZEIRO ROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMENES LOUZEIRO ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:07

Juntada de certidão de processo migrado

16/12/2020, 17:30

Juntada de volume

16/12/2020, 17:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 10:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/02/2020, 11:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/11/2019, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2019, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2019, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2019, 13:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/10/2019, 17:05

INICIAL AUTUADA

10/10/2019, 17:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2019, 14:41

Despacho

•11/03/2022, 13:58

Ato ordinatório

•11/06/2021, 10:05