Execução Fiscal 0000136-60.2019.4.01.4302 - TRF1

Execução Fiscal 0000136-60.2019.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2021, 09:57

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/03/2021, 09:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:14

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA GOMES em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS EXECUTADO: OSMAR PEREIRA GOMES O Exmo. Sr. Juiz exarou: SENTENÇA Tipo “B” - Resolução CJF 535/2006 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em desfavor de EXECUTADO: OSMAR PEREIRA GOMES. O exequente requer a extinção do feito, tendo em conta que a parte executada quitou integralmente a dívida exequenda. Nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso dos autos, em razão do pedido expresso da parte exequente requerendo a extinção da ação em razão da quitação do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Proceda-se à baixa das constrições eventualmente realizadas no presente feito executivo. Havendo penhora registrada em serventia imobiliária, deverá a parte executada, em homenagem ao princípio da causalidade, arcar com os custos cartorários decorrentes do respectivo registro e cancelamento. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de costume. P.R.I. Gurupi/TO, datado eletronicamente. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO JUIZ FEDERAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000136-60.2019.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de Execução Fiscal movida por em desfavor de

12/01/2021, 00:00

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA GOMES em 23/07/2020 23:59.

11/01/2021, 15:09

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA GOMES em 23/07/2020 23:59.

11/01/2021, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2021, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2021, 18:24

Conclusos para julgamento

07/01/2021, 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2021, 11:56

Juntada de petição intercorrente

05/01/2021, 16:44

Processo suspenso ou sobrestado

01/12/2020, 13:13

Documentos

Sentença Tipo B

•08/01/2021, 18:24

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 09/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA GOMES em 10/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA GOMES em 23/07/2020 23:59.

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA GOMES em 23/07/2020 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de petição intercorrente

Processo suspenso ou sobrestado

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