Execução Fiscal 0037939-45.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 3.968,93

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA

CNPJ

Autor

Q. D. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

QUESIA MARIA RIBEIRO TAVARES

CPF

Reu

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DAURIA RIBEIRO TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 22:39

Juntada de Certidão

05/12/2023, 22:39

Juntada de Certidão

05/12/2023, 22:38

Juntada de certidão

03/10/2023, 10:20

Decorrido prazo de DAURIA RIBEIRO TAVARES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de QUESIA MARIA RIBEIRO TAVARES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de Q. D. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:44

Juntada de manifestação

25/04/2023, 16:47

Juntada de manifestação

14/04/2023, 14:40

Publicado Sentença Tipo B em 14/04/2023.

14/04/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 02:34

Juntada de manifestação

13/04/2023, 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2023, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2023, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 16:42

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 22:39

Juntada de Certidão

05/12/2023, 22:39

Juntada de Certidão

05/12/2023, 22:38

Juntada de certidão

03/10/2023, 10:20

Decorrido prazo de DAURIA RIBEIRO TAVARES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:44

Documentos

Sentença Tipo B

•12/04/2023, 16:42

Sentença Tipo B

•12/04/2023, 16:42

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Decorrido prazo de QUESIA MARIA RIBEIRO TAVARES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de Q. D. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:44

Juntada de manifestação

25/04/2023, 16:47

Juntada de manifestação

14/04/2023, 14:40

Publicado Sentença Tipo B em 14/04/2023.

14/04/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 02:34

Juntada de manifestação

13/04/2023, 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2023, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2023, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 16:42

Juntada de Certidão

12/04/2023, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2023, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2023, 16:42

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:04

Juntada de manifestação

23/03/2023, 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2022, 17:22

Juntada de diligência

17/05/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 10:35

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

17/06/2021, 00:14

Expedição de Mandado.

07/04/2021, 10:19

Expedição de Mandado.

07/04/2021, 10:16

Juntada de termo

06/04/2021, 12:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:09

Decorrido prazo de QUESIA MARIA RIBEIRO TAVARES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:28

Decorrido prazo de Q. D. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:27

Decorrido prazo de DAURIA RIBEIRO TAVARES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:24

Juntada de certidão

12/02/2021, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037939-45.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: Q. D. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Q. D. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME QUESIA MARIA RIBEIRO TAVARES DAURIA RIBEIRO TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037939-45.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: Q. D. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Q. D. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME QUESIA MARIA RIBEIRO TAVARES DAURIA RIBEIRO TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037939-45.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: Q. D. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Q. D. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME QUESIA MARIA RIBEIRO TAVARES DAURIA RIBEIRO TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037939-45.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: Q. D. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Q. D. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME QUESIA MARIA RIBEIRO TAVARES DAURIA RIBEIRO TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037939-45.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: Q. D. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Q. D. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME QUESIA MARIA RIBEIRO TAVARES DAURIA RIBEIRO TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037939-45.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: Q. D. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Q. D. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME QUESIA MARIA RIBEIRO TAVARES DAURIA RIBEIRO TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:05

Juntada de certidão de processo migrado

14/12/2020, 15:41

Juntada de volume

14/12/2020, 15:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 10:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/01/2020, 16:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/07/2019, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2019, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 11:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

18/03/2019, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2019, 10:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/03/2019, 10:10

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/09/2018, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/08/2018, 15:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/08/2018, 15:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/05/2018, 16:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2018, 16:57

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2018, 12:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2018, 18:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2018, 12:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/09/2017, 11:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/06/2017, 16:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/02/2017, 15:24

CITACAO: ORDENADA

16/02/2017, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2017, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO - os autos foram efetivamente conclusos em 21/11/2016

10/02/2017, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2016, 09:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2016, 16:48

INICIAL AUTUADA

14/10/2016, 16:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/10/2016, 17:31