Execução Fiscal 0002791-09.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

10/06/2025, 11:35

Definitivo

01/12/2023, 09:09

Documento (Certidão)

01/12/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:56

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:02

Ato ordinatório

24/10/2023, 14:57

Publicação

02/10/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 11:04

Expedida/Certificada

28/09/2023, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 11:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/08/2023, 11:49

Conclusão (para julgamento)

26/07/2023, 11:17

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:58

Todas as movimentações(141)

Ato ordinatório

10/06/2025, 11:35

Definitivo

01/12/2023, 09:09

Documento (Certidão)

01/12/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:56

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:02

Ato ordinatório

24/10/2023, 14:57

Publicação

02/10/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 11:04

Expedida/Certificada

28/09/2023, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 11:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/08/2023, 11:49

Conclusão (para julgamento)

26/07/2023, 11:17

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:58

Documento (Certidão)

13/01/2023, 10:03

Ato ordinatório

13/01/2023, 10:03

Documento (Certidão)

31/08/2022, 12:09

Decurso de Prazo

18/08/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 13:58

Publicação

04/07/2022, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2022, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 13:54

Expedida/certificada

30/06/2022, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 13:54

Documento (Certidão)

30/06/2022, 13:54

Documento (Outros documentos)

30/06/2022, 13:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/06/2022, 11:46

Ato ordinatório

17/06/2022, 09:19

Provisório

01/06/2010, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

01/06/2010, 19:00

Ato ordinatório

03/03/2010, 13:48

Por decisão judicial

23/04/2009, 17:43

Recebimento

23/04/2009, 17:43

Por decisão judicial

13/02/2009, 10:36

Intimação

12/02/2009, 13:25

Recebimento

11/02/2009, 17:24

Entrega em carga/vista

10/02/2009, 16:37

Intimação

02/02/2009, 13:45

Intimação

02/02/2009, 13:45

Intimação

12/01/2009, 16:06

Mero expediente

12/01/2009, 16:06

Conclusão (para despacho)

25/11/2008, 13:01

Recebimento

25/11/2008, 13:01

Intimação

25/11/2008, 10:10

Recebimento

21/11/2008, 17:19

Entrega em carga/vista

20/11/2008, 16:39

Intimação

11/11/2008, 16:17

Intimação

07/11/2008, 20:56

Intimação

29/10/2008, 17:17

Recebimento

29/10/2008, 17:17

Recebimento

29/10/2008, 16:33

Ato ordinatório

28/10/2008, 09:41

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2008, 10:53

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2008, 17:13

Mero expediente

26/09/2008, 17:13

Conclusão (para despacho)

23/09/2008, 15:36

Recebimento

23/09/2008, 15:36

Por decisão judicial

08/09/2008, 17:29

Recebimento

05/09/2008, 08:46

Entrega em carga/vista

09/06/2008, 16:37

Intimação

05/06/2008, 15:51

Intimação

21/05/2008, 12:42

Intimação

21/05/2008, 12:41

Intimação

02/05/2008, 14:08

Mero expediente

30/04/2008, 11:31

Conclusão (para despacho)

27/03/2008, 15:38

Recebimento

27/03/2008, 15:38

Recebimento

24/03/2008, 11:24

Entrega em carga/vista

11/03/2008, 12:00

Intimação

25/02/2008, 14:23

Intimação

25/02/2008, 14:23

Intimação

29/01/2008, 15:26

Mero expediente

29/01/2008, 15:25

Conclusão (para despacho)

29/01/2008, 15:25

Outras Decisões

24/01/2008, 13:58

Conclusão (para decisão)

18/01/2008, 10:49

Recebimento

18/01/2008, 10:35

Recebimento

16/01/2008, 14:05

Entrega em carga/vista

10/01/2008, 15:10

Intimação

17/12/2007, 14:59

Intimação

05/12/2007, 14:52

Intimação

05/12/2007, 14:52

Intimação

23/10/2007, 17:10

Mero expediente

22/10/2007, 19:12

Conclusão (para despacho)

17/09/2007, 18:49

Intimação

17/09/2007, 18:48

Recebimento

12/09/2007, 11:29

Recebimento

10/09/2007, 14:44

Entrega em carga/vista

05/09/2007, 13:24

Intimação

24/08/2007, 13:18

Intimação

24/08/2007, 13:18

Intimação

20/08/2007, 16:24

Mero expediente

08/08/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2007, 11:00

Recebimento

26/06/2007, 11:00

Recebimento

21/06/2007, 17:04

Entrega em carga/vista

23/05/2007, 11:19

Intimação

23/05/2007, 00:00

Mero expediente

08/05/2007, 11:03

Conclusão (para despacho)

04/05/2007, 15:43

Ato ordinatório

04/05/2007, 13:05

Intimação

22/03/2007, 16:58

Ato ordinatório

22/03/2007, 16:58

Intimação

09/03/2007, 17:11

Intimação

01/03/2007, 16:46

Intimação

01/03/2007, 16:41

Intimação

15/12/2006, 17:03

Intimação

15/12/2006, 17:03

Devolvidos os autos

15/12/2006, 17:02

Por decisão judicial

17/08/2006, 10:59

Ato ordinatório

04/05/2006, 15:39

Ato ordinatório

17/10/2005, 10:01

Ato ordinatório

03/08/2005, 15:46

Expedição de documento (Carta precatória)

24/02/2005, 16:49

Expedição de documento (Carta precatória)

28/10/2004, 11:24

Mero expediente

06/09/2004, 17:26

Conclusão (para despacho)

09/06/2004, 14:45

Recebimento

09/06/2004, 14:45

Intimação

26/05/2004, 12:16

Intimação

13/05/2004, 12:12

Intimação

26/03/2004, 08:54

Intimação

17/12/2003, 14:36

Intimação

15/12/2003, 16:34

Recebimento

15/12/2003, 16:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2003, 13:18

Mandado

31/10/2003, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2003, 14:45

Mandado

11/09/2003, 15:54

Citação

11/09/2003, 15:28

Citação

11/07/2003, 16:54

Citação

20/05/2003, 13:43

Ato ordinatório

20/05/2003, 13:42

Citação

13/05/2003, 14:41

Ato ordinatório

13/05/2003, 14:40

Mero expediente

07/04/2003, 14:05

Conclusão (para despacho)

04/04/2003, 14:04

Recebimento

14/03/2003, 15:39

Remessa (outros motivos)

14/03/2003, 14:47

Protocolo de Petição

14/03/2003, 14:47

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2003, 13:49

Documentos

Nenhum documento disponível