Procedimento Comum Cível 0013077-86.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelREFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2006

Valor da Causa

R$ 18.050,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL PRINSCINVAL SARMENTO LTDA - ME

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA

OAB/RJ 94953·CPF·Representa: Autor

ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(66)

CENTRO EDUCACIONAL PRINSCINVAL SARMENTO LTDA - ME

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 14:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 16:24

Juntada de manifestação

04/02/2025, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2025, 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2025, 17:33

Juntada de Certidão

07/01/2025, 17:33

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:28

Juntada de manifestação

08/02/2023, 11:16

Juntada de petição intercorrente

31/01/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 18:57

Juntada de certidão

25/01/2023, 18:56

Juntada de certidão

18/01/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 10:48

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 14:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 16:24

Juntada de manifestação

04/02/2025, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2025, 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•07/01/2025, 17:33

Despacho

•12/01/2023, 12:55

07/01/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2025, 17:33

Juntada de Certidão

07/01/2025, 17:33

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:28

Juntada de manifestação

08/02/2023, 11:16

Juntada de petição intercorrente

31/01/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 18:57

Juntada de certidão

25/01/2023, 18:56

Juntada de certidão

18/01/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 12:55

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2023, 12:55

Conclusos para despacho

30/09/2022, 09:07

Juntada de manifestação

13/09/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 13:42

Juntada de Certidão

02/09/2022, 13:42

Recebidos os autos

02/08/2022, 08:40

Juntada de petição inicial

02/08/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013077-86.2006.4.01.3400. AUTOR: CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - RJ94953 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL PRINSCINVAL SARMENTO LTDA - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013077-86.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CENTRO EDUCACIONAL PRINSCINVAL SARMENTO LTDA - ME Advogado do(a)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013077-86.2006.4.01.3400. AUTOR: CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - RJ94953 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL PRINSCINVAL SARMENTO LTDA - ME CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013077-86.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CENTRO EDUCACIONAL PRINSCINVAL SARMENTO LTDA - ME Advogado do(a)

10/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/11/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

22/10/2007, 17:52

REMESSA ORDENADA: TRF

17/10/2007, 13:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

02/10/2007, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2007, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2007, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2007, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2007, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2007, 19:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2007, 19:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2007, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2007, 20:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

17/08/2007, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

06/08/2007, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 02/08/07

02/08/2007, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/07/2007, 13:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA 252-N DE 25/07/2007

26/07/2007, 13:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/03/2007, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2007, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2007, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2007, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2007, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2007, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2007, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/11/2006, 12:06

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

20/11/2006, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/11/2006, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 16/11/06

16/11/2006, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

25/10/2006, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2006, 18:26

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

13/09/2006, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2006, 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2006, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2006, 18:53

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - AGRAVO PROVIDO

20/07/2006, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/07/2006, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2006, 18:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA COPIA

11/07/2006, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/07/2006, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 04/07/06

04/07/2006, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/05/2006, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

19/05/2006, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2006, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2006, 15:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2006, 10:15

Ato ordinatório

•02/09/2022, 13:42

Decisão

•08/06/2022, 08:37