Procedimento Comum Cível 0000261-84.2007.4.01.3805 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 67.165,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara Federal com JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER MELO VASCONCELOS BARBARA

OAB/MG 48120·CPF·Representa: Autor

LUIZ FRANCISCO DE MELO VASCONCELOS BARBARA

CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO SILVEIRA BARBOSA

CPF·Representa: Autor

CORAT COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/05/2025, 10:59

Juntado(a) - Petição Inicial

06/01/2021, 20:32

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - .

01/02/2012, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR.

05/12/2011, 11:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2011, 10:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2011, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2011, 14:09

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

07/11/2011, 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2011, 17:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/11/2011, 14:47

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DE E-MAIL

26/10/2011, 10:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/10/2011, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/10/2011, 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/08/2011, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2011, 08:28

Todas as movimentações(107)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/05/2025, 10:59

Juntado(a) - Petição Inicial

06/01/2021, 20:32

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - .

01/02/2012, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR.

05/12/2011, 11:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

Documentos

Nenhum documento disponível

05/12/2011, 10:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2011, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2011, 14:09

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

07/11/2011, 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2011, 17:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/11/2011, 14:47

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DE E-MAIL

26/10/2011, 10:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/10/2011, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/10/2011, 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/08/2011, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2011, 08:28

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

11/07/2011, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2011, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2011, 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/05/2011, 11:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/05/2011, 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/04/2011, 15:25

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

11/04/2011, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/04/2011, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2011, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2011, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO DE FL. 230.

24/06/2010, 11:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2010, 08:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2010, 12:42

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

27/04/2010, 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2010, 18:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/03/2010, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/02/2010, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2010, 14:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2010, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/02/2010, 14:23

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICADA - AUTOR

18/11/2009, 16:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/10/2009, 10:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/09/2009, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2009, 11:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL - UBERABA

24/08/2009, 13:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2009, 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/08/2009, 15:56

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

03/07/2009, 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/07/2009, 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2009, 09:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2009, 09:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2009, 16:02

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - UNIAO

29/05/2009, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2009, 16:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2009, 11:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) CEMAM UBERABA

20/03/2009, 16:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/03/2009, 16:56

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - AUTOR

20/03/2009, 15:50

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL 022/2009/SEPOD

20/03/2009, 15:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA CEF Nº 191/SEPOD/2009

18/03/2009, 15:48

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 011/SEPOD/2009

18/03/2009, 15:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/03/2009, 15:22

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/03/2009, 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2009, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2009, 14:33

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

16/03/2009, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2009, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2009, 15:44

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO 151/2009/SEAPA CUMPRIDO COM CERTIDÃO POSITIVA

05/02/2009, 11:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO 151/2009/SEAPA DISTRIBUIDO AO OFICIAL GERSON

30/01/2009, 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 151/09/SEAPA

30/01/2009, 12:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 151/09/SEAPA

21/01/2009, 19:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/10/2008, 12:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/10/2008, 11:55

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

27/08/2008, 11:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/08/2008, 11:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2008, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2008, 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2008, 09:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2008, 08:53

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

26/02/2008, 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 02/02/2008

06/02/2008, 18:40

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - AUTORA E UNIÃO (FAZENDA NACIONAL FL.123)

23/01/2008, 11:35

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

16/01/2008, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2007, 10:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/12/2007, 15:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/12/2007, 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/12/2007, 09:53

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FAX EM 22/10/2007

20/11/2007, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2007, 09:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2007, 12:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/08/2007, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG N. 1688/07

27/07/2007, 14:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1688/07

23/07/2007, 18:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2007, 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2007, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2007, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN / UBERABA-MG 1189/2007

18/05/2007, 13:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1189/07

08/05/2007, 18:32

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

12/04/2007, 16:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/03/2007, 11:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/03/2007, 13:26

Juntado(a) - REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

19/03/2007, 11:33

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

19/03/2007, 11:33

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/03/2007, 11:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/03/2007, 11:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2007, 17:30

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

16/03/2007, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2007, 20:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/02/2007, 13:53

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/02/2007, 13:52

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2007, 13:00