Cumprimento de sentença 0002757-85.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExtinção do Crédito TributárioCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/07/2026, 11:38

Trânsito em julgado

28/07/2026, 11:36

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:54

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:37

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 20:42

Publicação

12/02/2026, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 18:32

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 17:32

Documento (Certidão)

09/02/2026, 17:32

Expedida/Certificada

09/02/2026, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 17:32

Ausência das condições da ação

09/02/2026, 17:32

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 12:03

Remessa

14/11/2025, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 18:30

Todas as movimentações(142)

Definitivo

28/07/2026, 11:38

Trânsito em julgado

28/07/2026, 11:36

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:54

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:37

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 20:42

Publicação

12/02/2026, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 18:32

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 17:32

Documento (Certidão)

09/02/2026, 17:32

Expedida/Certificada

09/02/2026, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 17:32

Ausência das condições da ação

09/02/2026, 17:32

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 12:03

Remessa

14/11/2025, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 18:30

Mero expediente

08/08/2025, 18:30

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 08:45

Redistribuição (dependência; recusa de prevenção/dependência)

18/03/2025, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025, 16:57

Incompetência

20/02/2025, 16:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:48

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 14:05

Decurso de Prazo

02/12/2022, 08:05

Documento (Certidão)

28/10/2022, 14:08

Decurso de Prazo

19/08/2022, 08:06

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 15:19

Publicação

06/07/2022, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2022, 08:57

Expedida/certificada

01/07/2022, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2022, 08:57

Documento (Certidão)

01/07/2022, 08:54

Documento (Outros documentos)

01/07/2022, 08:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2021, 18:15

Ato ordinatório

15/10/2021, 09:41

Provisório

28/04/2015, 13:31

Mero expediente

15/04/2015, 13:41

Conclusão (para despacho)

15/04/2015, 13:41

Documento (Outros documentos)

28/10/2014, 19:38

Recebimento

24/10/2014, 19:27

Entrega em carga/vista

06/10/2014, 08:26

Intimação

03/10/2014, 09:37

Documento (Outros documentos)

08/05/2014, 16:41

Recebimento

29/04/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

15/04/2014, 08:46

Intimação

08/04/2014, 14:12

Mero expediente

02/04/2014, 17:43

Conclusão (para despacho)

02/04/2014, 17:43

Recebimento

28/02/2014, 16:23

Entrega em carga/vista

24/02/2014, 10:10

Intimação

21/02/2014, 16:56

Mero expediente

17/02/2014, 15:55

Conclusão (para despacho)

17/02/2014, 15:55

Ato ordinatório

17/02/2014, 14:13

Recebimento

11/09/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

03/07/2013, 16:25

Publicação

27/06/2013, 15:03

Intimação

26/06/2013, 10:42

Intimação

18/06/2013, 17:24

Remessa (outros motivos)

28/05/2013, 21:31

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

28/05/2013, 20:55

Remessa (outros motivos)

16/05/2013, 15:49

Ato ordinatório

16/05/2013, 15:47

Mero expediente

14/05/2013, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2013, 18:19

Recebimento

07/08/2012, 16:15

Recebimento

25/07/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 13:30

Intimação

17/07/2012, 15:27

Recebimento

07/03/2012, 17:00

Recebimento

15/02/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

13/02/2012, 14:46

Intimação

13/02/2012, 12:38

Recebimento

30/09/2011, 11:30

Entrega em carga/vista

06/09/2011, 09:26

Publicação

01/09/2011, 11:29

Intimação

30/08/2011, 16:35

Intimação

16/08/2011, 14:27

Mero expediente

16/08/2011, 14:27

Conclusão (para despacho)

16/08/2011, 14:27

Reativação

18/07/2011, 15:36

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2007, 18:00

Ato ordinatório

09/04/2007, 14:40

Petição (Contra-razões)

16/03/2007, 13:55

Recebimento

16/03/2007, 09:19

Entrega em carga/vista

09/03/2007, 09:45

Intimação

23/02/2007, 16:27

Publicação

24/01/2007, 15:15

Intimação

22/01/2007, 16:46

Mero expediente

19/12/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2006, 12:50

Recebimento

30/11/2006, 13:13

Recebimento

29/11/2006, 08:45

Entrega em carga/vista

17/11/2006, 14:14

Intimação

14/11/2006, 19:13

Publicação

14/11/2006, 16:42

Intimação

10/11/2006, 15:44

Intimação

07/11/2006, 17:21

Mero expediente

31/10/2006, 16:13

Conclusão (para despacho)

31/10/2006, 15:33

Petição (Apelação)

17/10/2006, 10:22

Recebimento

16/10/2006, 09:31

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 10:13

Publicação

29/09/2006, 10:10

Intimação

27/09/2006, 14:14

Intimação

04/09/2006, 17:49

Improcedência

31/08/2006, 17:48

Conclusão (para julgamento)

14/06/2006, 08:31

Ato ordinatório

12/06/2006, 17:21

Publicação

23/02/2006, 16:38

Intimação

22/02/2006, 11:43

Intimação

14/02/2006, 13:14

Julgamento em Diligência

13/02/2006, 16:25

Conclusão (para julgamento)

08/09/2005, 17:49

Recebimento

25/04/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

18/04/2005, 13:42

Intimação

12/04/2005, 16:41

Publicação

08/03/2005, 14:21

Intimação

07/03/2005, 13:48

Intimação

07/03/2005, 10:37

Mero expediente

28/02/2005, 19:03

Conclusão (para despacho)

28/02/2005, 13:03

Ato ordinatório

09/08/2004, 17:29

Recebimento

27/07/2004, 11:22

Entrega em carga/vista

18/06/2004, 16:05

Citação

14/06/2004, 14:07

Citação

27/05/2004, 13:26

Citação

30/03/2004, 10:53

Mero expediente

29/03/2004, 18:52

Conclusão (para despacho)

29/03/2004, 16:55

Recebimento

17/03/2004, 15:21

Recebimento

15/03/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

11/03/2004, 17:26

Publicação

02/03/2004, 10:14

Intimação

27/02/2004, 14:33

Intimação

27/01/2004, 15:02

Mero expediente

26/01/2004, 18:30

Conclusão (para despacho)

23/01/2004, 15:30

Remessa (outros motivos)

08/01/2004, 12:03

Protocolo de Petição

19/12/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2003, 14:47

Documentos

Nenhum documento disponível