Cumprimento de sentençaContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença
SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
CNPJ
Autor
AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL
CNPJ
Autor
AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI
CNPJ
Autor
AGU
Terceiro
Advogados / Representantes
LAURA DELALIBERA MANGUCCI
OAB/DF 47835·CPF·Representa: Autor
GILBERTO NEO DANTAS
CPF·Representa: Autor
THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE
OAB/DF 20792·CPF·Representa: Autor
DANIELA ALLAM GIACOMET
CPF·Representa: Autor
CAMILA PASCHOAL
OAB/DF 35917·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2022, 16:55
Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022, 08:15
Juntada de cumprimento de sentença
25/04/2022, 16:15
Juntada de cumprimento de sentença
31/03/2022, 14:52
Juntada de cumprimento de sentença
23/03/2022, 14:39
Juntada de manifestação
18/03/2022, 21:14
Expedição de Outros documentos.
15/03/2022, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022, 15:07
Processo devolvido à Secretaria
08/03/2022, 17:13
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022, 17:13
Conclusos para despacho
08/03/2022, 16:20
Recebidos os autos
22/07/2021, 18:38
Juntada de petição inicial
22/07/2021, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014041-93.2017.4.01.3400.
REU: THIAGO BUENO DE OLIVEIRA - DF23058-A Advogado do(a)
REU: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ - DF23166-A Advogado do(a)
REU: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014041-93.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
10/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014041-93.2017.4.01.3400.
REU: THIAGO BUENO DE OLIVEIRA - DF23058-A Advogado do(a)
REU: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ - DF23166-A Advogado do(a)
REU: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014041-93.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
10/02/2021, 00:00
Documentos
Decisão
•08/11/2023, 18:00
Cumprimento de Sentença
•06/02/2023, 17:33
23/03/2022, 14:39
Juntada de manifestação
18/03/2022, 21:14
Expedição de Outros documentos.
15/03/2022, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022, 15:07
Processo devolvido à Secretaria
08/03/2022, 17:13
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022, 17:13
Conclusos para despacho
08/03/2022, 16:20
Recebidos os autos
22/07/2021, 18:38
Juntada de petição inicial
22/07/2021, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014041-93.2017.4.01.3400.
REU: THIAGO BUENO DE OLIVEIRA - DF23058-A Advogado do(a)
REU: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ - DF23166-A Advogado do(a)
REU: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014041-93.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
10/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014041-93.2017.4.01.3400.
REU: THIAGO BUENO DE OLIVEIRA - DF23058-A Advogado do(a)
REU: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ - DF23166-A Advogado do(a)
REU: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014041-93.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)