Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 987.677,59
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
Autor
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
Terceiro
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
RECEITA FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição intercorrente
28/09/2022, 17:32
Juntada de Certidão
06/02/2022, 18:15
Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021, 11:08
Outras Decisões
10/11/2021, 11:08
Conclusos para decisão
21/05/2021, 18:23
Juntada de manifestação
22/04/2021, 14:49
Juntada de manifestação
22/04/2021, 14:47
Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021, 18:34
Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO - ME em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 04:46
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 04:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
28/02/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000535-20.2017.4.01.3604.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MATHEUS ARAUJO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATHEUS ARAUJO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000535-20.2017.4.01.3604.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MATHEUS ARAUJO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATHEUS ARAUJO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)