Execução Fiscal 0009633-90.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/02/2026, 07:22

Documento (Certidão)

02/02/2026, 07:21

Decurso de Prazo

23/01/2026, 04:09

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2025, 12:27

Documento (Certidão)

28/11/2025, 12:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2025, 12:27

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 08:05

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:10

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2024, 12:39

Documento (Certidão)

31/07/2024, 12:39

Mero expediente

31/07/2024, 12:39

Conclusão (para decisão)

31/07/2024, 10:15

Decurso de Prazo

12/09/2023, 02:03

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:54

Publicação

19/07/2023, 01:17

Todas as movimentações(47)

Definitivo

02/02/2026, 07:22

Documento (Certidão)

02/02/2026, 07:21

Decurso de Prazo

23/01/2026, 04:09

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2025, 12:27

Documento (Certidão)

28/11/2025, 12:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2025, 12:27

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 08:05

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:10

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2024, 12:39

Documento (Certidão)

31/07/2024, 12:39

Mero expediente

31/07/2024, 12:39

Conclusão (para decisão)

31/07/2024, 10:15

Decurso de Prazo

12/09/2023, 02:03

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:54

Publicação

19/07/2023, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 14:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

30/06/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 11:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/04/2023, 09:29

Ato ordinatório

22/03/2023, 12:22

Por decisão judicial

21/08/2018, 13:58

Outras Decisões

15/08/2018, 13:57

Conclusão (para decisão)

15/08/2018, 13:57

Documento (Outros documentos)

07/08/2018, 18:17

Recebimento

07/08/2018, 15:53

Entrega em carga/vista

01/08/2018, 17:10

Intimação

31/07/2018, 10:52

Recebimento

30/07/2018, 18:01

Outras Decisões

01/12/2017, 14:51

Conclusão (para decisão)

01/12/2017, 14:51

Documento (Outros documentos)

01/12/2017, 14:51

Recebimento

24/11/2017, 09:56

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 15:27

Intimação

14/11/2017, 09:24

Recebimento

14/11/2017, 09:24

Outras Decisões

19/09/2017, 11:56

Conclusão (para decisão)

19/09/2017, 11:55

Citação

31/08/2017, 15:32

Citação

14/02/2017, 08:39

Citação

14/12/2016, 18:18

Outras Decisões

07/12/2016, 18:18

Conclusão (para decisão)

07/12/2016, 18:18

Protocolo de Petição

18/11/2016, 12:38

Recebimento

18/11/2016, 12:38

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2016, 15:19

Documentos

Nenhum documento disponível