Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001689-81.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Criminal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

JUAREZ DOS SANTOS SOUSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

JUAREZ DOS SANTOS SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2021, 15:24

Juntada de certidão

07/10/2021, 09:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/09/2021, 11:30

Decorrido prazo de JUAREZ DOS SANTOS SOUSA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:25

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 11:06

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 09:13

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021, 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 13:23

Julgado improcedente o pedido

16/08/2021, 13:23

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 11:13

Decorrido prazo de JUAREZ DOS SANTOS SOUSA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:25

Juntada de alegações/razões finais

18/05/2021, 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2021, 09:07

Decorrido prazo de JUAREZ DOS SANTOS SOUSA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 09:04

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

14/10/2021, 15:24

Juntada de certidão

07/10/2021, 09:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/09/2021, 11:30

Decorrido prazo de JUAREZ DOS SANTOS SOUSA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:25

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Certidão

•07/10/2021, 09:56

Sentença Tipo D

•16/08/2021, 13:23

31/08/2021, 11:06

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 09:13

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021, 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 13:23

Julgado improcedente o pedido

16/08/2021, 13:23

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 11:13

Decorrido prazo de JUAREZ DOS SANTOS SOUSA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:25

Juntada de alegações/razões finais

18/05/2021, 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2021, 09:07

Decorrido prazo de JUAREZ DOS SANTOS SOUSA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 04:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 04:53

Juntada de certidão

24/02/2021, 12:51

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001689-81.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JUAREZ DOS SANTOS SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUAREZ DOS SANTOS SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001689-81.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JUAREZ DOS SANTOS SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUAREZ DOS SANTOS SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 23:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 23:06

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 23:05

Juntada de volume

09/02/2021, 23:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 17:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 526/2019, DEVOLVIDA PELA COMARCA DE COLINAS/MA

13/01/2021, 17:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 526/2019, DEVOLVDIDA PELA COMARCA DE COLINAS/MA

13/01/2021, 17:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE COLINAS/MA VIA MALOTE DIGITAL.

31/01/2020, 12:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ SOLICITAR INFORMACOES SOBRE CARTA PRECATORIA

13/11/2019, 11:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 526/2019 EXP. À COM. COLINAS-MA EM 30.08.2019 E ENC. EM 06.09.19 VIA M.D.

06/09/2019, 14:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/05/2019, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO ACUSADO JUAREZ DOS SANTOS SOUSA, POR CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE COLINAS-MA, PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DO ADVOGADO ANTERIOR / CASO HAJA INDICAÇÃO DE NOVO DEFENSOR, INTIME-SE ESTE PARA APRESENTAR AS ALEG FINAIS EM 5 DIAS

21/05/2019, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES

16/05/2019, 19:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DEFESA - RENÚNCIA DE MANDATO.

16/04/2019, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 66, DO DIA 10/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 11/04/2019

10/04/2019, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 09/04/2019

09/04/2019, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA P/ APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

04/04/2019, 10:18

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - O MPF REQUER A CONDANAÇÃO DO RÉU.

04/04/2019, 10:17

DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO CUMPRIDO. FORMADO PROCESSO N. _ (PENAL) - PROC. N. 1006585-14.2018.4.01.3700 (PJE - RÉU BENEDITO PINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR).

04/04/2019, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

07/03/2019, 17:59

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

08/02/2019, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

07/02/2019, 14:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A DEFESA NÃO SE MANIFESTOU EM FASE DE DILIGENCIAS.

07/02/2019, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DE DECISÃO (ARQUIVAMENTO) PROFERIDA NO PROC. N. 12759-66.2012 (FLAGRANTE).

14/11/2018, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 208, DO DIA 08/11/2018, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 09/11/2018

08/11/2018, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 06/11/2018

06/11/2018, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA P/ SE MANIFESTAR ACERCA DA NECESSIDADE DE DILIGENCIAS.

23/10/2018, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICADA A DIGITALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS E O ENVIO DE COPIA DA DECISÃO DE FL. 174/176-V À DISTRIBUIÇÃO PARA AUTUAÇÃO (DESMEMBRAMENTO EM RELAÇÃO AO REU BENEDITO PINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR).

23/10/2018, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

04/10/2018, 18:36

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ ACOMPANHAR O PROC. N. 12759-66.2012 (FLAGRANTE).

21/09/2018, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - NENHUMA DILIGÊNCIA A REQUERER.

07/08/2018, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

02/07/2018, 18:57

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO

25/06/2018, 12:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 466/2017 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE COLINAS/MA (FOI CITADO O REU BENEDITO JUNIOR).

18/05/2018, 10:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COLINAS/MA.

18/05/2018, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...MANTENHO INTEGRALMENTE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; AFASTO A POSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA PELAS RAZÕES ACIMA INVOCADAS; DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AO ACUSADO BENEDITO PINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, COM FORMAÇÃO DE NOVOS AUTOS, DE MODO QUE O PRESENTE PROCESSO TENHA SEU REGULAR SEGUIMENTO APENAS EM RELAÇÃO AO RÉU JUAREZ DOS SANTOS SOUSA. NESSES NOVOS AUTOS, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, COM PRAZO DE 45 DIAS, À COMARCA DE COLINAS/MA, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO, BEM COMO PARA O INTERROGATÓRIO DO RÉU BENEDITO PINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. INTIME-SE O DEFENSOR ACERCA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PROCESSO TEM REGULAR SEGUIMENTO EM RELAÇÃO AO RÉU JUAREZ DOS SANTO SOUSA, INTIMEM-SE O MPF E A DEFESA DO ACUSADO JUAREZ DOS SANTOS SOUSA PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, REQUEREREM DILIGÊNCIAS CUJA NECESSIDADE SE ORIGINE DE CIRCUNSTÂNCIAS OU FATOS APURADOS NA INSTRUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP. CIÊNCIA AO MPF. CUMPRA-SE. / DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD.

30/04/2018, 17:03

CONCLUSOS PARA DECISAO - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO ARTHUR NOGUEIRA

12/12/2017, 15:27

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRELIMINAR DE BENEDITO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR

12/12/2017, 14:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CARTA PRECATORIA N. 466/2017

12/12/2017, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (C/ CIENTE).

27/10/2017, 17:42

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA.

25/10/2017, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO

24/10/2017, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 20/10/2017

20/10/2017, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/10/2017, 14:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 466/2017 EXP. À COM. COLINAS/MA EM 26.09.17

11/10/2017, 14:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/09/2017, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA PARA CITAR O ACUSADO BENEDITO PINTO DE OLIVEIRA JR A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA À DENÚNCIA, EM 10 DIAS

21/09/2017, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

18/09/2017, 15:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DESENTRANHADAS AS FOLHAS 02 E 18/33 E 35/48 DA CARTA PRECATÓRIA Nº 567/2016 EXPEDIDA À(S) FL. 105, E JUNTADAS NESTES AUTOS, BEM COMO O OFÍCIO Nº 384/2017-SJ - DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS GALDÊNCIO CORREIA LIMA NETO E EDUARDO ANTONIO DE SOUSA PEREIRA E INTERROGADO O ACUSADO JUAREZ DOS SANTOS SOUSA - NA COMARCA DE COLINAS/MA; E INQUIRIDA A TESTEMUNHA WILSON GLADYS BIZERRA MOURA - NA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA.

18/09/2017, 15:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 567/2016

18/09/2017, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS/M INFORMANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA 16.05.2017, ÀS 08:30HORAS.

26/05/2017, 14:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/05/2017, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

15/02/2017, 11:19

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

10/02/2017, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

31/01/2017, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE CÓPIA DE DECISÃO AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 34031-77.2016.4.01.3700.

31/01/2017, 14:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE ENCAMINHEI AO JUÍZO DE COLINAS, POR EMAIL, A DECISÃO DE FLS. 115/115-V E O OFÍCIO DE FL. 117

18/01/2017, 16:37

OFICIO EXPEDIDO - N. 06/2017 AO JUÍZO DA COMARCA DE COLINAS-MA

11/01/2017, 19:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERANDO QUE O ACUSADO BENEDITO PINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR ENCONTRA-SE CUMPRINDO REGULARMENTE AS MEDIDAS CUATELARES SUBSTITUTIVAS DA PRISÃO EM FLAGRANTE, CONFORME INFORMAÇÕES ENVIADAS PELO JUÍZO DA COMARCA DE COLINAS, TORNO SEM EFEITO A CITAÇÃO POR EDITAL, A DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DA PRESCRIÇÃO, BEM COMO O DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS / DETERMINO QUE SEJA DEPRECADO À REFERIDA COMARCA A CITAÇÃO PESSOAL DO ACUSADO BENEDITO PARA APRESENTAR RESPOSTA À DENÚNCIA NO PRAZO DE 10 DIAS

11/01/2017, 16:45

CONCLUSOS PARA DECISAO - JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRA CLAUDIA GIUSTI

11/01/2017, 12:54

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COMARCA DE COLINAS/MA.

10/01/2017, 18:34

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA Nº 567/2016.

10/01/2017, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.

08/11/2016, 18:05

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

04/11/2016, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO

03/11/2016, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 28/10/2016

28/10/2016, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/10/2016, 12:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 567/2016 EXP. À COM. COLINAS-MA EM 29.09.16

19/10/2016, 12:23

DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO CUMPRIDO. FORMADO PROCESSO N. _ (PENAL) - FORMADO O PROC. N. 34031-77.2016 (DESMEMBRAMENTO EM RELAÇAO AO RÉU BENEDITO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR).

17/10/2016, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICADA A EXTRAÇÃO DE COPIA INTEGRAL DOS PRESENTES AUTOS E ENCAMINHADA A DISTRIBUIÇÃO PARA AUTUAÇÃO (DESMEMBRAMENTO EM RELAÇÃO AO RÉU BENEDITO PINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR).

29/09/2016, 10:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/COLINAS/MA, P/INQ/TESTS.

01/07/2016, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENDO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM RELACAO AO ACUSADO JUAREZ DOS SANTOS SOUSA, ANTE A AUSENCIA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART 397, I A IV, DO CPP. EXPECA-SE PRECATORIA COM PRAZO DE 45 DIAS, PARA A COMARCA DE COLINAS/MA... INTIMEM-SE // DECISAO LANCADA NO E-CVD EM 28/06/2016.

28/06/2016, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

03/06/2016, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF PELA SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL.

24/02/2016, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

05/02/2016, 18:42

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

03/02/2016, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MANIFESTACAO

03/02/2016, 10:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO

03/02/2016, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DO EDITAL DE CITACAO PUBLICADO NO EDJF1

25/11/2015, 09:55

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 N. 220, DO DIA 24/11/2015, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 25/11/2015

25/11/2015, 09:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO DE BENEDITO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR

23/11/2015, 16:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL DE CITAÇÃO DE BENEDITO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR

23/11/2015, 16:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL PARA CITAÇÃO DO ACUSADO BENEDITO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

16/10/2015, 13:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - P/CITAR O ACUSADO BENEDITO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, COM PRAZO DE 15 DIAS.

14/04/2015, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE POR EDITAL O ACUSADO BENEDITO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, COM PRAZO DE 15 DIAS.

06/04/2015, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - JUIZ FEDERAL DR ROBERTO VELOSO

06/04/2015, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUER CITAÇÃO EDITALÍCIA.

23/01/2015, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO

18/12/2014, 18:20

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO

03/12/2014, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/11/2014, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO RÉU BENEDITO PINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, NÃO CITADO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 87. COM A MANIFESTAÇÃO, CONCLUSOS.

25/11/2014, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO - JUIZ MÁRCIO SÁ ARAÚJO

25/11/2014, 19:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PRECATÓRIA PARCIALMENTE CUMPRIDA. APENAS JUAREZ DOS SANTOS FOI CITADO.

10/10/2014, 12:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 89/2014. COMARCA DE COLINAS/MA.

10/10/2014, 12:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ REITERAR OFICIO

17/09/2014, 13:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. AO OFÍCIO 772/2014.

14/07/2014, 15:25

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 772/2014 ENC. À SECAM

13/06/2014, 14:20

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 772/2014 AO SECRETÁRIO JUDICIAL DA COMARCA DE COLINAS/MA

10/06/2014, 15:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOL INF DE PREC

26/05/2014, 15:49

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. À CARTA PRECATÓRIA 89/2014.

31/03/2014, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA RECIBADA DO OFÍCIO N. 223/2014

05/03/2014, 17:12

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N. 223/2014 - ENC. À SECAM

26/02/2014, 15:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 89/2014 - P/ COMARCA DE COLINAS/MA - ENC. EM 26.02.2014

06/02/2014, 19:11

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 223/2014 À SR/DPF/MA

06/02/2014, 15:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À COM. DE COLINAS P/ CITAÇÃO

31/01/2014, 12:31

DENUNCIA RECEBIDA - EM 20/01/2014, NOS AUTOS DO PROC. 17395-41.2013

31/01/2014, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

27/01/2014, 14:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2014, 15:50

INICIAL AUTUADA

24/01/2014, 15:50

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

23/01/2014, 13:56