Execução Fiscal 0017760-24.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.801,92

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

JAQUELINE TOME LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 24572·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/09/2025, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:03

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 16:49

Conclusos para decisão

02/08/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 12:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:52

Juntada de Certidão

16/02/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 15:51

Todas as movimentações(48)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/09/2025, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:03

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 14:03

Decisão

•02/08/2023, 16:49

27/09/2023, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 16:49

Conclusos para decisão

02/08/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 12:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:52

Juntada de Certidão

16/02/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 15:51

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

24/05/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 17:04

Conclusos para despacho

24/05/2021, 16:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:17

Decorrido prazo de JAQUELINE TOME LOPES em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 04:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017760-24.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JAQUELINE TOME LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAQUELINE TOME LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017760-24.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JAQUELINE TOME LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAQUELINE TOME LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 23:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 23:49

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 23:47

Juntada de volume

09/02/2021, 23:47

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/02/2021, 07:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/02/2021, 07:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/12/2020, 09:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 09:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/01/2020, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2020, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2019, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2019, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2019, 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/08/2019, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2019, 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2019, 15:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2019, 15:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2019, 13:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2019, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2019, 16:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

21/05/2019, 13:54

INICIAL AUTUADA

21/05/2019, 13:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/05/2019, 15:25

Ato ordinatório

•05/08/2022, 12:31

Ato ordinatório

•16/02/2022, 15:51

Despacho

•24/05/2021, 17:04