Execução Fiscal 0009902-39.2006.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

10/06/2025, 10:56

Definitivo

01/12/2023, 09:28

Documento (Certidão)

01/12/2023, 09:27

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:55

Ato ordinatório

27/10/2023, 14:47

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:02

Publicação

22/09/2023, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 16:01

Expedida/Certificada

20/09/2023, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 11:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/08/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 19:54

Conclusão (para julgamento)

26/07/2023, 11:21

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:51

Todas as movimentações(63)

Ato ordinatório

10/06/2025, 10:56

Definitivo

01/12/2023, 09:28

Documento (Certidão)

01/12/2023, 09:27

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:55

Ato ordinatório

27/10/2023, 14:47

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:02

Publicação

22/09/2023, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 16:01

Expedida/Certificada

20/09/2023, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 11:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/08/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 19:54

Conclusão (para julgamento)

26/07/2023, 11:21

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:51

Documento (Certidão)

12/01/2023, 11:12

Ato ordinatório

12/01/2023, 11:12

Documento (Certidão)

31/08/2022, 12:09

Decurso de Prazo

20/08/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 17:49

Publicação

06/07/2022, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 16:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/07/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 14:18

Expedida/certificada

04/07/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 14:18

Documento (Certidão)

04/07/2022, 14:17

Documento (Outros documentos)

04/07/2022, 14:17

Ato ordinatório

17/06/2022, 08:47

Provisório

01/06/2010, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

01/06/2010, 19:00

Ato ordinatório

23/01/2009, 13:16

Por decisão judicial

13/11/2007, 10:49

Intimação

08/11/2007, 18:51

Intimação

25/10/2007, 14:34

Intimação

25/10/2007, 14:34

Intimação

26/09/2007, 14:17

Mero expediente

25/09/2007, 14:16

Conclusão (para despacho)

24/09/2007, 13:40

Outras Decisões

31/08/2007, 12:07

Conclusão (para despacho)

21/08/2007, 16:26

Recebimento

21/08/2007, 16:24

Conclusão (para despacho)

26/07/2007, 11:16

Recebimento

26/07/2007, 11:16

Recebimento

25/07/2007, 14:05

Entrega em carga/vista

18/07/2007, 15:05

Intimação

03/07/2007, 16:54

Intimação

03/07/2007, 16:54

Intimação

05/06/2007, 10:01

Recebimento

04/06/2007, 10:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/06/2007, 10:00

Mandado

23/03/2007, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2007, 14:44

Mandado

23/03/2007, 10:21

Citação

23/03/2007, 10:14

Citação

12/02/2007, 16:53

Citação

06/02/2007, 15:34

Mero expediente

13/12/2006, 17:52

Conclusão (para despacho)

13/12/2006, 13:41

Recebimento

13/12/2006, 13:41

Remessa (outros motivos)

12/12/2006, 16:35

Protocolo de Petição

12/12/2006, 16:35

Distribuição (competência exclusiva)

11/12/2006, 19:32

Documentos

Nenhum documento disponível