Execução Fiscal 0007788-69.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2015

Valor da Causa

R$ 17.313.236,04

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ALBERTO ALVES DE CARVALHO

CPF

Reu

RUBENS FRAIHA BUSTANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIGMAR SILVA SPANIER NETO

OAB/BA 37363·CPF·Representa: Réu

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/10/2025, 14:55

Juntada de manifestação

06/02/2025, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 13:29

Juntada de Certidão

16/01/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 13:29

Conclusos para decisão

04/10/2023, 07:39

Juntada de comunicações

03/10/2023, 16:18

Decorrido prazo de WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:04

Decorrido prazo de RUBENS FRAIHA BUSTANI em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:52

Juntada de manifestação

22/08/2023, 19:55

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 17:17

Todas as movimentações(105)

Conclusos para decisão

01/10/2025, 14:55

Juntada de manifestação

06/02/2025, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 13:29

Juntada de Certidão

16/01/2025, 13:29

Documentos

Despacho

•16/01/2025, 13:29

Despacho

•31/07/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 13:29

Conclusos para decisão

04/10/2023, 07:39

Juntada de comunicações

03/10/2023, 16:18

Decorrido prazo de WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:04

Decorrido prazo de RUBENS FRAIHA BUSTANI em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:52

Juntada de manifestação

22/08/2023, 19:55

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 17:17

Juntada de Certidão

31/07/2023, 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2023, 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 17:17

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

23/05/2023, 11:50

Juntada de comunicações

12/12/2022, 12:30

Conclusos para despacho

05/10/2022, 07:03

Juntada de manifestação

29/06/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 15:49

Conclusos para decisão

26/01/2022, 21:32

Juntada de resposta

20/10/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:20

Juntada de ato ordinatório

12/08/2021, 11:58

Decorrido prazo de WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de ALBERTO ALVES DE CARVALHO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de RUBENS FRAIHA BUSTANI em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:20

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007788-69.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS FRAIHA BUSTANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007788-69.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS FRAIHA BUSTANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:15

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 09:11

Juntada de volume

10/02/2021, 09:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2020, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2020, 14:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/07/2020, 14:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2020, 14:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2020, 14:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2019, 14:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2019, 14:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2019, 17:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - retificada autuação

23/09/2019, 16:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/07/2019, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2019, 14:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2019, 14:40

OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHADO POR E-MAIL

30/04/2019, 13:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/01/2019, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2018, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2018, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2018, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2018, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2018, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 30/07/2018

27/07/2018, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2018, 14:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/05/2018, 14:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA

02/05/2018, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2018, 14:58

OFICIO EXPEDIDO

01/02/2018, 12:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/01/2018, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2018, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 22/01/2018

17/01/2018, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2018, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2018, 23:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2017, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2017, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2017, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2017, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 24/04/2017

20/04/2017, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2017, 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2017, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - publicação programada para 07/03

03/03/2017, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/03/2017, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/12/2016, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2016, 09:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2016, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2015, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/10/2015, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2015, 13:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 05/10/2015

01/10/2015, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2015, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2015, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2015, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/09/2015, 14:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2015, 10:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2015, 10:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2015, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2015, 19:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2015, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2015, 17:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SATAUT/SECLA/BA

20/03/2015, 15:14

INICIAL AUTUADA

20/03/2015, 15:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2015, 15:01

Despacho

•06/06/2022, 15:49

Ato ordinatório

•12/08/2021, 11:58