Execução Fiscal 0002096-71.2016.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.306.444,47

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MATEUS JOSE RODRIGUES

CPF

Reu

FERGUBRAS - FERRO GUSA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO BENTO DE ARAUJO

OAB/MG 73455·CPF·Representa: Réu

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS

OAB/MG 84377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/01/2025, 14:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/01/2025, 11:43

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/01/2025, 12:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

14/12/2024, 00:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/05/2023, 13:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/04/2023, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 12:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/03/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 12:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATEUS JOSE RODRIGUES em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERGUBRAS - FERRO GUSA DO BRASIL LTDA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/11/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 14:02

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/01/2025, 14:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/01/2025, 11:43

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/01/2025, 12:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•05/05/2023, 13:24

OUTROS

•12/08/2021, 13:58

14/12/2024, 00:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/05/2023, 13:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/04/2023, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 12:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/03/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 12:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATEUS JOSE RODRIGUES em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERGUBRAS - FERRO GUSA DO BRASIL LTDA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/11/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 14:02

Juntado(a)

04/08/2022, 17:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2022, 16:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/05/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 13:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERGUBRAS - FERRO GUSA DO BRASIL LTDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATEUS JOSE RODRIGUES em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 01:05

Juntado(a) - Publicado Citação em 27/01/2022.

27/01/2022, 07:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 09:30

Juntado(a) - Expedição de Edital.

25/01/2022, 13:48

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/01/2022, 13:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 13:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/08/2021, 13:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/07/2021, 13:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/02/2021, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002096-71.2016.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MATEUS JOSE RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATEUS JOSE RODRIGUES FERGUBRAS - FERRO GUSA DO BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002096-71.2016.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MATEUS JOSE RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATEUS JOSE RODRIGUES FERGUBRAS - FERRO GUSA DO BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002096-71.2016.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MATEUS JOSE RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATEUS JOSE RODRIGUES FERGUBRAS - FERRO GUSA DO BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002096-71.2016.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MATEUS JOSE RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATEUS JOSE RODRIGUES FERGUBRAS - FERRO GUSA DO BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:25

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 09:24

Juntado(a) - Juntada de volume

10/02/2021, 09:24

Juntado(a) - Petição Inicial

02/10/2020, 18:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2019, 18:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019, 17:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO.

25/10/2019, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2019, 18:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2019, 18:10

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2019, 13:34

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2019, 17:22

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

17/07/2019, 16:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferida inclusão de coobrigado no polo passivo

16/07/2019, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/07/2019, 14:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2018, 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2018, 11:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE.

25/05/2018, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2018, 12:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2018, 16:43

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2018, 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/02/2018, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2018, 14:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/02/2018, 17:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2017, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2017, 12:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL RECEBIDA

20/03/2017, 18:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2017, 18:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/11/2016, 11:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/11/2016, 11:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/11/2016, 16:31