Execução Fiscal 0035634-43.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2015

Valor da Causa

R$ 2.124,53

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

ORLANDO PANIAGO CURADO FLEURY

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 15:32

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2024, 21:29

Juntada de Certidão

24/01/2024, 21:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

24/01/2024, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2024, 21:29

Conclusos para julgamento

04/01/2024, 13:26

Juntada de e-mail

18/12/2023, 10:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2023, 13:04

Juntada de petição intercorrente

12/12/2023, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/10/2021, 14:59

Juntada de documentos diversos

26/10/2021, 12:19

Outras Decisões

29/04/2021, 07:39

Conclusos para decisão

27/04/2021, 10:00

Decorrido prazo de ORLANDO PANIAGO CURADO FLEURY em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:17

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 15:32

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2024, 21:29

Juntada de Certidão

24/01/2024, 21:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Documentos

Sentença Tipo B

•24/01/2024, 21:29

Decisão

•29/04/2021, 07:39

24/01/2024, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2024, 21:29

Conclusos para julgamento

04/01/2024, 13:26

Juntada de e-mail

18/12/2023, 10:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2023, 13:04

Juntada de petição intercorrente

12/12/2023, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/10/2021, 14:59

Juntada de documentos diversos

26/10/2021, 12:19

Outras Decisões

29/04/2021, 07:39

Conclusos para decisão

27/04/2021, 10:00

Decorrido prazo de ORLANDO PANIAGO CURADO FLEURY em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:07

Juntada de petição intercorrente

21/02/2021, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035634-43.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: ORLANDO PANIAGO CURADO FLEURY PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO PANIAGO CURADO FLEURY Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035634-43.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: ORLANDO PANIAGO CURADO FLEURY PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO PANIAGO CURADO FLEURY Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:34

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 09:33

Juntada de volume

10/02/2021, 09:33

Juntada de volume

10/02/2021, 09:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/12/2020, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2019, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 16:34

CARGA: RETIRADOS PGF

18/01/2019, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2018, 13:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/10/2018, 13:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/05/2018, 11:49

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/01/2018, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2018, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2017, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2017, 09:16

CARGA: RETIRADOS PGF

09/06/2017, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/05/2017, 09:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2017, 09:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2016, 16:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2016, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2016, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2016, 12:53

INICIAL AUTUADA

29/02/2016, 11:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2015, 10:40