Execução Fiscal 0004998-51.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/03/2026, 13:19

Documento (Certidão)

14/03/2026, 09:53

Trânsito em julgado

19/11/2025, 11:35

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:11

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:43

Publicação

24/10/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:51

Documento (Certidão)

22/10/2025, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 17:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/10/2025, 17:33

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 17:29

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:14

Documento (Certidão)

15/05/2025, 12:16

Ato ordinatório

15/05/2025, 12:16

Reativação

15/05/2025, 11:41

Todas as movimentações(59)

Definitivo

21/03/2026, 13:19

Documento (Certidão)

14/03/2026, 09:53

Trânsito em julgado

19/11/2025, 11:35

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:11

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:43

Publicação

24/10/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:51

Documento (Certidão)

22/10/2025, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 17:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/10/2025, 17:33

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 17:29

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:14

Documento (Certidão)

15/05/2025, 12:16

Ato ordinatório

15/05/2025, 12:16

Reativação

15/05/2025, 11:41

Provisório

03/02/2024, 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2024, 17:55

Mero expediente

31/12/2023, 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2023, 18:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 08:10

Decurso de Prazo

20/08/2022, 17:02

Decurso de Prazo

20/08/2022, 17:00

Publicação

07/07/2022, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 18:31

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/07/2022, 16:40

Mero expediente

05/07/2022, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 16:39

Expedida/certificada

05/07/2022, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 16:39

Documento (Certidão)

05/07/2022, 16:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/07/2022, 14:29

Ato ordinatório

05/07/2022, 13:46

Por decisão judicial

13/02/2019, 12:32

Outras Decisões

13/02/2019, 12:31

Conclusão (para decisão)

12/02/2019, 11:36

Documento (Outros documentos)

06/02/2019, 10:33

Recebimento

10/12/2018, 16:07

Entrega em carga/vista

26/11/2018, 17:40

Intimação

19/11/2018, 18:25

Ato ordinatório

19/11/2018, 18:25

Ato ordinatório

24/10/2018, 14:22

Ato ordinatório

24/10/2018, 14:21

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 12:05

Ato ordinatório

21/09/2018, 12:05

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 08:54

Outras Decisões

20/07/2018, 15:08

Conclusão (para decisão)

19/07/2018, 11:11

Recebimento

29/05/2018, 14:22

Recebimento

27/04/2018, 12:02

Entrega em carga/vista

17/04/2018, 09:12

Ato ordinatório

16/04/2018, 15:10

Ato ordinatório

21/03/2018, 16:42

Ato ordinatório

30/01/2018, 15:33

Citação

23/11/2017, 13:31

Citação

08/11/2017, 11:07

Outras Decisões

07/11/2017, 13:50

Conclusão (para decisão)

27/10/2017, 14:22

Recebimento

27/10/2017, 14:22

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2017, 10:24

Documentos

Nenhum documento disponível