Execução Fiscal 0010531-52.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2015

Valor da Causa

R$ 2.100,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

FARMACIA E DROGARIA IDEAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/09/2022, 11:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 17:34

Conclusos para decisão

03/10/2021, 18:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Juntada de manifestação

17/06/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 17:54

Conclusos para despacho

13/05/2021, 19:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de FARMACIA E DROGARIA IDEAL LTDA - ME em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:07

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

24/09/2022, 11:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•25/11/2024, 13:45

Despacho

•02/08/2024, 12:21

07/04/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 17:34

Conclusos para decisão

03/10/2021, 18:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Juntada de manifestação

17/06/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 17:54

Conclusos para despacho

13/05/2021, 19:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de FARMACIA E DROGARIA IDEAL LTDA - ME em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010531-52.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA E DROGARIA IDEAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA E DROGARIA IDEAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010531-52.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA E DROGARIA IDEAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA E DROGARIA IDEAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:43

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 09:41

Juntada de volume

10/02/2021, 09:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2020, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/10/2020, 14:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/11/2018, 13:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/11/2018, 13:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/10/2017, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - ADVOGADO DO CONSELHO INTIMADO

29/09/2017, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/09/2017, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado n. 022/2017 sepip expedido nos autos do processo n. 10531-52.2015.4.01.3300

21/09/2017, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/09/2017, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2017, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2017, 16:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/05/2017, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2017, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EM 22/11/2016

06/04/2017, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - cadastrado nos autos do processo n. 8315-21.2015.401.3300

10/11/2016, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/11/2016, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/11/2016, 17:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/11/2016, 17:19

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/11/2016, 13:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/11/2016, 15:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/08/2016, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2016, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2016, 14:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2016, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

01/08/2016, 15:13

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

11/05/2016, 14:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 595

15/03/2016, 09:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/01/2016, 13:44

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

18/12/2015, 18:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/10/2015, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2015, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2015, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO CADASTRADO NOS AUTOS N. 14849-78.2015

17/09/2015, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/05/2015, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2015, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2015, 10:42

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

23/04/2015, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2015, 12:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

15/04/2015, 11:09

INICIAL AUTUADA

15/04/2015, 11:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/04/2015, 15:08

Decisão

•29/03/2023, 18:55

Despacho

•07/04/2022, 17:34

Despacho

•17/05/2021, 17:54