Execução Fiscal 0028995-38.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:42

Ato ordinatório

03/12/2025, 09:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:19

Definitivo

17/09/2024, 10:10

Documento (Certidão)

17/09/2024, 10:10

Documento (Certidão)

17/09/2024, 10:09

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:47

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:42

Publicação

08/07/2022, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 03:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 09:52

Expedida/Certificada

06/07/2022, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 14:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2022, 14:45

Todas as movimentações(90)

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:42

Ato ordinatório

03/12/2025, 09:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:19

Definitivo

17/09/2024, 10:10

Documento (Certidão)

17/09/2024, 10:10

Documento (Certidão)

17/09/2024, 10:09

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:47

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:42

Publicação

08/07/2022, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 03:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 09:52

Expedida/Certificada

06/07/2022, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 14:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2022, 14:45

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 10:47

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:43

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:44

Ato ordinatório

17/03/2022, 14:51

Decurso de Prazo

27/11/2021, 10:02

Decurso de Prazo

19/11/2021, 02:25

Publicação

30/09/2021, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 11:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2021, 10:46

Ato ordinatório

27/09/2021, 17:42

Provisório

28/03/2012, 15:45

Mero expediente

27/03/2012, 18:29

Conclusão (para despacho)

27/03/2012, 15:42

Recebimento

21/01/2011, 12:21

Recebimento

20/01/2011, 17:56

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 13:29

Intimação

19/10/2010, 10:17

deferimento

24/03/2010, 08:14

Conclusão (para decisão)

22/03/2010, 14:49

Recebimento

22/09/2009, 12:12

Recebimento

22/09/2009, 12:11

Entrega em carga/vista

21/08/2009, 12:55

Ato ordinatório

12/06/2009, 15:56

Recebimento

12/06/2009, 13:44

Ato ordinatório

06/11/2008, 11:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/11/2008, 11:34

Recebimento

04/11/2008, 15:48

Remessa (outros motivos)

19/09/2008, 14:41

Ato ordinatório

19/09/2008, 14:41

Recebimento

19/09/2008, 14:41

Remessa (outros motivos)

27/05/2008, 16:39

Ato ordinatório

27/05/2008, 16:39

Ato ordinatório

28/01/2008, 17:32

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2008, 17:32

Mandado

27/09/2007, 18:11

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2007, 09:58

Citação

04/05/2007, 12:42

Recebimento

04/05/2007, 12:42

Citação

16/03/2007, 14:13

Mero expediente

16/03/2007, 14:13

Conclusão (para despacho)

12/03/2007, 15:12

Recebimento

05/02/2007, 17:45

Recebimento

30/10/2006, 13:23

Recebimento

26/10/2006, 13:22

Recebimento

11/10/2006, 15:55

Entrega em carga/vista

04/10/2006, 13:35

Mero expediente

04/10/2006, 13:35

Conclusão (para despacho)

04/10/2006, 13:35

Por decisão judicial

08/03/2006, 09:31

Mero expediente

08/03/2006, 09:30

Conclusão (para despacho)

24/02/2006, 13:31

Recebimento

14/02/2006, 15:20

Recebimento

27/01/2006, 11:50

Entrega em carga/vista

19/01/2006, 11:40

Mero expediente

19/01/2006, 11:40

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 12:26

Por decisão judicial

17/09/2004, 08:38

Recebimento

17/09/2004, 08:36

Entrega em carga/vista

30/08/2004, 09:14

Mero expediente

30/08/2004, 09:14

Conclusão (para despacho)

27/08/2004, 13:48

Recebimento

18/08/2004, 14:46

Entrega em carga/vista

17/12/2003, 12:46

Recebimento

17/12/2003, 12:30

Recebimento

17/11/2003, 16:51

Mandado

04/11/2003, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2003, 12:05

Citação

01/10/2003, 16:31

Mero expediente

01/10/2003, 16:29

Conclusão (para despacho)

30/09/2003, 16:24

Protocolo de Petição

30/09/2003, 14:05

Protocolo de Petição

30/09/2003, 13:57

Protocolo de Petição

22/09/2003, 10:51

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2003, 09:11

Documentos

Nenhum documento disponível