Execução Fiscal 0000403-82.2015.4.01.3102 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/07/2026, 13:46

Documento (Certidão)

25/07/2026, 13:46

Documento (Certidão)

25/07/2026, 13:45

Trânsito em julgado

08/07/2026, 08:26

Decurso de Prazo

07/07/2026, 00:04

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:01

Publicação

14/05/2026, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2026, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 12:13

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 10:02

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 19:06

Documento (Certidão)

23/04/2026, 19:06

Expedida/Certificada

23/04/2026, 19:06

Todas as movimentações(170)

Definitivo

25/07/2026, 13:46

Documento (Certidão)

25/07/2026, 13:46

Documento (Certidão)

25/07/2026, 13:45

Trânsito em julgado

08/07/2026, 08:26

Decurso de Prazo

07/07/2026, 00:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:01

Publicação

14/05/2026, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2026, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 12:13

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 10:02

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 19:06

Documento (Certidão)

23/04/2026, 19:06

Expedida/Certificada

23/04/2026, 19:06

Mero expediente

23/04/2026, 19:06

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 08:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2026, 08:47

Por decisão judicial

22/04/2025, 14:39

Documento (Certidão)

22/04/2025, 14:38

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:45

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2025, 15:16

Documento (Certidão)

07/04/2025, 15:16

Mero expediente

07/04/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 22:23

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 12:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:01

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

24/08/2024, 12:42

Publicação

21/08/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 13:51

Documento (Certidão)

19/08/2024, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 13:51

Mero expediente

19/08/2024, 13:51

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 10:44

Documento (Certidão)

17/06/2024, 10:44

Convenção das Partes

17/06/2024, 10:44

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 18:50

Expedida/Certificada

24/01/2024, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 15:14

Ato ordinatório

24/01/2024, 15:02

Documento (Certidão)

31/08/2023, 13:50

Documento (Certidão)

31/08/2023, 13:46

Documento (Certidão)

05/07/2023, 11:04

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:19

Publicação

16/06/2023, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 08:19

Documento (Certidão)

14/06/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:50

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 19:00

Decurso de Prazo

20/12/2022, 03:34

Documento (Certidão)

07/12/2022, 10:26

Recebimento

14/11/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 13:37

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2022, 15:55

Documento (Outros documentos)

21/07/2022, 15:53

Documento (Certidão)

14/07/2022, 13:19

Mero expediente

14/07/2022, 13:19

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 12:52

Petição (Apelação)

12/07/2022, 11:47

Publicação

08/07/2022, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 03:32

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 13:40

Expedida/Certificada

06/07/2022, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 12:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/07/2022, 12:06

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

05/06/2022, 12:55

Documento (Certidão)

26/05/2022, 19:18

Reativação

24/05/2022, 09:41

Decurso de Prazo

30/10/2020, 08:57

Publicação

30/10/2020, 02:19

Decurso de Prazo

20/06/2020, 17:52

Provisório

04/06/2020, 15:02

Mero expediente

04/06/2020, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2020, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2020, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2020, 16:07

Mero expediente

07/05/2020, 15:13

Conclusão (para despacho)

04/05/2020, 16:53

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2020, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2020, 14:22

Documento (Certidão)

18/03/2020, 13:25

Documento (Outros documentos)

18/03/2020, 13:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2020, 14:52

Ato ordinatório

17/03/2020, 08:47

Por decisão judicial

26/01/2018, 17:13

Documento (Outros documentos)

23/01/2018, 18:24

Recebimento

23/01/2018, 18:24

Recebimento

23/01/2018, 18:23

Remessa (outros motivos)

16/01/2018, 18:31

Recebimento

16/01/2018, 18:31

Entrega em carga/vista

30/11/2017, 12:47

Ato ordinatório

24/11/2017, 12:51

Intimação

24/11/2017, 12:51

Mero expediente

13/11/2017, 12:35

Conclusão (para despacho)

09/11/2017, 18:11

Documento (Outros documentos)

27/09/2017, 18:32

Recebimento

27/09/2017, 18:32

Recebimento

27/09/2017, 18:32

Remessa (outros motivos)

25/09/2017, 13:38

Recebimento

25/09/2017, 13:38

Entrega em carga/vista

11/09/2017, 15:47

Ato ordinatório

28/08/2017, 18:03

Intimação

28/08/2017, 18:03

Documento (Outros documentos)

24/08/2017, 10:58

Ato ordinatório

19/07/2017, 18:56

Publicação

26/05/2017, 11:18

Intimação

25/05/2017, 11:18

Citação

10/05/2017, 14:23

Citação

10/05/2017, 14:23

Citação

10/05/2017, 14:23

Citação

10/05/2017, 14:22

Outras Decisões

02/05/2017, 15:51

Conclusão (para despacho)

15/02/2017, 17:52

Documento (Outros documentos)

09/02/2017, 12:52

Recebimento

09/02/2017, 12:52

Recebimento

09/02/2017, 12:14

Remessa (outros motivos)

08/02/2017, 13:09

Recebimento

08/02/2017, 13:09

Entrega em carga/vista

23/01/2017, 13:24

Ato ordinatório

19/12/2016, 16:15

Intimação

19/12/2016, 16:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/12/2016, 13:05

Mandado

23/11/2016, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2016, 17:46

Mandado

23/11/2016, 17:46

Citação

23/11/2016, 17:46

Documento (Outros documentos)

23/11/2016, 17:44

Citação

23/11/2016, 17:44

Mero expediente

28/10/2016, 14:09

Conclusão (para despacho)

28/10/2016, 14:09

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 15:48

Recebimento

27/09/2016, 15:48

Recebimento

23/09/2016, 13:54

Entrega em carga/vista

30/08/2016, 15:09

Ato ordinatório

30/08/2016, 14:44

Intimação

30/08/2016, 14:39

Recebimento

30/08/2016, 13:08

Documento (Outros documentos)

09/08/2016, 17:58

Recebimento

09/08/2016, 17:58

Recebimento

09/08/2016, 09:49

Entrega em carga/vista

27/07/2016, 09:21

Ato ordinatório

26/07/2016, 11:54

Intimação

26/07/2016, 11:51

Recebimento

25/07/2016, 17:53

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 11:07

Recebimento

08/06/2016, 11:07

Recebimento

27/05/2016, 14:34

Entrega em carga/vista

16/05/2016, 14:39

Ato ordinatório

12/05/2016, 15:49

Intimação

12/05/2016, 15:45

Recebimento

12/05/2016, 15:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2016, 10:46

Mandado

19/04/2016, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2016, 14:04

Documento (Outros documentos)

29/02/2016, 08:54

Citação

25/02/2016, 08:51

Mero expediente

04/02/2016, 13:05

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 13:04

Recebimento

07/01/2016, 18:31

Remessa (outros motivos)

04/12/2015, 17:50

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2015, 17:00