Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2015
Valor da Causa
R$ 23.452,96
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
02/09/2021, 13:25
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021, 13:25
Processo devolvido à Secretaria
02/09/2021, 10:22
Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/09/2021, 10:22
Conclusos para despacho
07/05/2021, 12:17
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 09:35
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 04:00
Decorrido prazo de CELIA MARIA VALENTE MARQUES em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 04:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
03/03/2021, 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 12:52
Juntada de manifestação
05/02/2021, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0054991-88.2015.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELIA MARIA VALENTE MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA MARIA VALENTE MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0054991-88.2015.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELIA MARIA VALENTE MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA MARIA VALENTE MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)