Execução Fiscal 0004395-16.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

19/01/2026, 15:41

Ato ordinatório

12/01/2026, 10:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 11:46

Definitivo

24/10/2022, 21:36

Documento (Certidão)

24/10/2022, 21:34

Decurso de Prazo

11/10/2022, 02:41

Decurso de Prazo

11/10/2022, 02:41

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 18:22

Publicação

19/09/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2022, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 18:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/09/2022, 18:47

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 15:02

Todas as movimentações(89)

Ato ordinatório

19/01/2026, 15:41

Ato ordinatório

12/01/2026, 10:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 11:46

Definitivo

24/10/2022, 21:36

Documento (Certidão)

24/10/2022, 21:34

Decurso de Prazo

11/10/2022, 02:41

Decurso de Prazo

11/10/2022, 02:41

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 18:22

Publicação

19/09/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2022, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 18:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/09/2022, 18:47

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 15:02

Decurso de Prazo

24/08/2022, 00:37

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 09:59

Documento (Certidão)

17/08/2022, 13:03

Ato ordinatório

17/08/2022, 13:03

Publicação

11/07/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 02:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 07:04

Expedida/certificada

07/07/2022, 07:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 07:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/08/2021, 21:52

Ato ordinatório

27/07/2021, 15:31

Provisório

18/11/2011, 11:29

Recebimento

18/11/2011, 11:24

Recebimento

18/11/2011, 11:03

Entrega em carga/vista

14/10/2011, 12:14

Intimação

26/08/2011, 14:52

Mero expediente

26/08/2011, 12:14

Conclusão (para despacho)

24/08/2011, 13:41

Recebimento

24/08/2011, 13:37

Recebimento

16/08/2011, 16:37

Recebimento

16/08/2011, 16:37

Recebimento

16/08/2011, 16:34

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 13:03

Intimação

06/06/2011, 14:22

Mero expediente

06/06/2011, 14:20

Conclusão (para decisão)

06/06/2011, 13:12

Por decisão judicial

07/11/2008, 15:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/11/2008, 15:11

Recebimento

07/11/2008, 13:12

Remessa (outros motivos)

24/06/2008, 14:26

Ato ordinatório

24/06/2008, 14:26

Recebimento

12/06/2008, 13:08

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 13:08

Recebimento

21/05/2008, 12:32

Remessa (outros motivos)

08/04/2008, 15:24

Ato ordinatório

08/04/2008, 15:24

Por decisão judicial

15/01/2007, 16:19

Mero expediente

15/01/2007, 16:19

Conclusão (para despacho)

15/01/2007, 16:19

Recebimento

27/10/2006, 11:28

Recebimento

26/10/2006, 11:28

Recebimento

04/10/2006, 09:56

Entrega em carga/vista

25/09/2006, 12:44

Mero expediente

25/09/2006, 12:44

Conclusão (para despacho)

20/09/2006, 18:10

Recebimento

05/09/2006, 10:07

Recebimento

21/08/2006, 12:43

Entrega em carga/vista

01/08/2006, 16:43

Ato ordinatório

07/07/2006, 15:04

Mero expediente

07/07/2006, 15:03

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 15:03

Por decisão judicial

28/04/2005, 15:34

Recebimento

26/04/2005, 16:20

Entrega em carga/vista

20/04/2005, 10:07

Mero expediente

20/04/2005, 10:07

Conclusão (para despacho)

20/04/2005, 10:07

Recebimento

15/04/2005, 17:30

Entrega em carga/vista

07/04/2005, 11:31

Mero expediente

07/04/2005, 11:31

Conclusão (para despacho)

07/04/2005, 11:31

Por decisão judicial

24/09/2004, 10:03

Mero expediente

24/09/2004, 10:03

Conclusão (para despacho)

23/09/2004, 13:39

Recebimento

06/09/2004, 17:34

Entrega em carga/vista

09/08/2004, 08:37

Recebimento

06/08/2004, 12:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2004, 16:41

Mandado

12/05/2004, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2004, 09:12

Citação

16/03/2004, 10:26

Mero expediente

16/03/2004, 10:26

Conclusão (para despacho)

12/03/2004, 17:35

Protocolo de Petição

12/03/2004, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

10/03/2004, 09:09

Documentos

Nenhum documento disponível