Execução Fiscal 0006128-33.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

R$ 28.130,40

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO AQUINO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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JOEL BENVINDO RIBEIRO

OAB/AC 1458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

21/10/2021, 11:57

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 16:08

Juntada de Certidão

06/10/2021, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 20:18

Conclusos para despacho

30/09/2021, 12:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/09/2021, 12:27

Juntada de Certidão

03/09/2021, 15:44

Juntada de Certidão

18/08/2021, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 18:33

Decorrido prazo de ANTONIO AQUINO LOPES em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 04:27

Juntada de certidão

30/07/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

11/07/2021, 09:01

Expedição de Comunicação via sistema.

11/07/2021, 09:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

07/07/2021, 10:54

Todas as movimentações(103)

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

21/10/2021, 11:57

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 16:08

Juntada de Certidão

06/10/2021, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 20:18

Documentos

Despacho

•05/10/2021, 20:18

Ato ordinatório

•11/07/2021, 09:01

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Conclusos para despacho

30/09/2021, 12:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/09/2021, 12:27

Juntada de Certidão

03/09/2021, 15:44

Juntada de Certidão

18/08/2021, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 18:33

Decorrido prazo de ANTONIO AQUINO LOPES em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 04:27

Juntada de certidão

30/07/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

11/07/2021, 09:01

Expedição de Comunicação via sistema.

11/07/2021, 09:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

07/07/2021, 10:54

Juntada de Cálculos judiciais

07/07/2021, 10:53

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

07/06/2021, 13:05

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC para Contadoria

03/06/2021, 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/06/2021, 14:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/06/2021, 14:05

Juntada de manifestação

21/04/2021, 00:25

Juntada de manifestação

20/04/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 10:09

Juntada de certidão

13/04/2021, 14:18

Cancelada a movimentação processual

13/04/2021, 14:16

Desentranhado o documento

13/04/2021, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2021, 17:49

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 13:26

Juntada de manifestação

19/02/2021, 09:44

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2021, 13:08

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 13:08

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 19:22

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 19:08

Juntada de manifestação

19/01/2021, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006128-33.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO AQUINO LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AQUINO LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006128-33.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO AQUINO LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AQUINO LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:32

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021, 11:51

Juntada de volume

10/01/2021, 11:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/01/2021, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2020, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIIRADOS POR ESTAGIARIO

16/03/2020, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2020, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 2. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 3. INTIME-SE.

09/03/2020, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2020, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 215915

25/11/2019, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 09:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2019, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2019, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 476/2019 PA JUSTIÇA FEDERAL

28/10/2019, 16:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. GABJU N. 373/2019

28/10/2019, 16:49

OFICIO EXPEDIDO

30/09/2019, 13:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/09/2019, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 52. 2. DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE DE TRANSFORMAÇÃO DO VALOR DEPOSITADO (...)

21/08/2019, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2019, 18:09

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

10/07/2019, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 213243

25/06/2019, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2019, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2019, 09:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - D E C I S Ã O 1. FL. 43. 2. INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO EM CONTA BANCÁRIA DO EXECUTADO ANTONIO AQUINO LOPES, TENDO EM VISTA QUE NÃO DEMONSTROU O CARÁTER IMPENHORÁVEL DA VERBA. 3. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 4. INTIME-SE. RIO BRANCO (AC), 01/04/2019. HERLEY DA LUZ BRASIL JUIZ FEDERAL TITULAR

01/04/2019, 10:23

CONCLUSOS PARA DECISAO - CONCLUSO EM 28/02/2019

01/04/2019, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/10/2018, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 208449

03/09/2018, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2018, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/08/2018, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/08/2018, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXTRATO CONTA JUDICIAL

08/08/2018, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE ORDEM JUDICIAL BACENJUD - TRANSFERÊNCIA

02/08/2018, 11:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

20/07/2018, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/05/2018, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.206565

18/05/2018, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2018, 12:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2018, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2018, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À UNIÃO (PROCURADORIA DA FEZENDA NACIONAL/AC), COMO REQUERIDO À FOLHA 29.

12/03/2018, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 205226

19/02/2018, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/02/2018, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/01/2018, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/12/2017, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O BLOQUEIO DE VALOR EM SUA CONTA BANCÁRIA - FOLHA 24.

19/12/2017, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO ORDEM JUDICIAL BACENJUD

11/12/2017, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...)

30/11/2017, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2017, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.º 203145.

24/08/2017, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2017, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2017, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Fl. 18. 2. DEFIRO o pedido de suspensão da execução, em razão do parcelamento administrativo do débito. Os autos ficarão sobrestados até que a Exequente informe a quitação do débito fiscal ou requeira o prosseguimento do feito, em virtude de eventual inadimplemento do acordo. Neste último caso, destaco que o prazo de prescrição prosseguirá, independentemente de reconhecimento judicial, desde o momento em que restar configurada a inadimplência. 3. Intime-se.

12/07/2017, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2017, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº200449 E 200728.

04/04/2017, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2017, 11:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2017, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2017, 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a Exequente para, em dez dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de folha (...).

09/02/2017, 14:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO

08/02/2017, 18:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2016, 09:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2016, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍ-VIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, BEM COMO DESTE DESPACHO. 2. HONORÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, § 2º DA LEI Nº 8.383/91.

19/09/2016, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2016, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

02/09/2016, 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/08/2016, 16:43

Sentença Tipo B

•12/04/2021, 17:49

Ato ordinatório

•12/02/2021, 13:08