Execução Fiscal 0009411-21.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 893,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

DAISY COSTA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2025, 06:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/01/2025, 23:59

Despacho

17/01/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 02:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024, 21:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/07/2024, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2021, 10:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:20

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/04/2021, 16:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/04/2021, 12:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 12:58

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2025, 06:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/01/2025, 23:59

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 09:10

OUTROS

•17/03/2021, 11:41

17/01/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 02:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024, 21:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/07/2024, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2021, 10:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:20

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/04/2021, 16:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/04/2021, 12:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 12:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAISY COSTA FERREIRA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 11:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009411-21.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: DAISY COSTA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAISY COSTA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009411-21.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: DAISY COSTA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAISY COSTA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 10:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 10:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 10:41

Juntado(a) - Petição Inicial

27/09/2020, 20:50

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

23/09/2020, 17:19

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

01/09/2020, 11:32

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - DE ORDEM DO EXMO. JUIZ COORDENADOR E EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DA RESOLUÇÃO 313 DO CNJ A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA FOI SUSPENSA E SERÁ REDESIGNADA COM FUTURA INTIMAÇÃO DAS PARTES

26/04/2020, 11:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 334

18/02/2020, 15:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/02/2020, 11:22

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - SALA 02

12/02/2020, 13:39

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

10/02/2020, 10:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

07/02/2020, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2020, 14:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2020, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2020, 15:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO VANESSA GOMES XAVIER - RG MG 11107504 - RUA BAHIA, 916 - CENTRO - BH/MG

19/12/2019, 11:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2019, 16:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2019, 12:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 15:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIA CHRISTIANE CIMG 17339887 RUA DA BAHIA 916

20/09/2019, 15:15

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - pesquisa Renajud

06/09/2019, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2019, 11:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2019, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2019, 17:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO ANA FLÁVIA - RG MG 19465129 - RUA DA BAHIA, 916 - CENTRO - BH/MG

10/05/2019, 10:52

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio/ desbloqueio de valores Bacenjud

08/05/2019, 13:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2018, 14:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2018, 18:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2018, 17:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO VANESSA XAVIER, MG11107404, RUA DA BAHIA, 916, BH/MG

14/09/2018, 11:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2018, 12:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2018, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2018, 12:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2018, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2018, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2018, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

06/04/2018, 18:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2018, 18:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/03/2018, 15:18

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/03/2018, 15:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/03/2018, 16:06