Execução Fiscal 0013635-97.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2016

Valor da Causa

R$ 193,27

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS

CNPJ

Autor

MARISTELA BORGES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISMARA ESTULANO PIMENTA

OAB/GO 24078·CPF·Representa: Autor

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS

OAB/GO 27682·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2026, 08:59

Conclusos para despacho

17/11/2025, 18:25

Juntada de apelação

03/11/2025, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 18:18

Juntada de Certidão

24/09/2025, 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 12:41

Juntada de petição intercorrente

03/09/2025, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 07:13

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:27

Juntada de petição intercorrente

28/05/2025, 18:28

Juntada de petição intercorrente

28/05/2025, 18:19

Todas as movimentações(78)

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2026, 08:59

Conclusos para despacho

17/11/2025, 18:25

Juntada de apelação

03/11/2025, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2025, 18:18

Documentos

Despacho

•07/03/2026, 08:59

Sentença Tipo B

•24/09/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 18:18

Juntada de Certidão

24/09/2025, 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 12:41

Juntada de petição intercorrente

03/09/2025, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 07:13

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:27

Juntada de petição intercorrente

28/05/2025, 18:28

Juntada de petição intercorrente

28/05/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 12:09

Juntada de certidão

01/04/2025, 12:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 16:39

Juntada de petição intercorrente

11/12/2024, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:04

Juntada de certidão

10/12/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 09:37

Juntada de certidão

14/06/2024, 09:09

Conclusos para decisão

22/03/2024, 11:18

Juntada de petição intercorrente

27/10/2023, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:24

Juntada de certidão

17/10/2023, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 17:15

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 17:00

Juntada de certidão

07/12/2022, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 17:50

Juntada de Certidão

17/11/2021, 14:17

Juntada de Certidão

10/11/2021, 08:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:18

Decorrido prazo de MARISTELA BORGES DE ARAUJO em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013635-97.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS e outros POLO PASSIVO: MARISTELA BORGES DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARISTELA BORGES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013635-97.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS e outros POLO PASSIVO: MARISTELA BORGES DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARISTELA BORGES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013635-97.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS e outros POLO PASSIVO: MARISTELA BORGES DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS ISMARA ESTULANO PIMENTA - (OAB: GO24078) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013635-97.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS e outros POLO PASSIVO: MARISTELA BORGES DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS ISMARA ESTULANO PIMENTA - (OAB: GO24078) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 10:45

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 10:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 08:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/05/2020, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2020, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 17:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AO CRO - RETIRADO PELO VANDERLI FERNANDES

14/08/2019, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

18/07/2019, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/07/2019, 14:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 14:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2019, 16:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2018, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2018, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2018, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 15:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA DRA. ROBERTA GOMES MENEZES DA COSTA

17/03/2017, 15:59

INICIAL AUTUADA

13/12/2016, 15:27

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

12/12/2016, 09:52

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

09/12/2016, 17:29

CONCILIACAO NAO REALIZADA

02/12/2016, 14:56

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

02/12/2016, 14:00

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

14/11/2016, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/11/2016, 14:21

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

11/10/2016, 13:28

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

11/10/2016, 08:30

INICIAL AUTUADA

08/06/2016, 13:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

19/05/2016, 15:45

Despacho

•29/08/2025, 07:13

E-mail

•27/11/2024, 11:48

Decisão

•14/06/2024, 09:37