Execução Fiscal 0003007-62.2015.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.772,13

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

SOUSA & VIANA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:37

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 11:23

Juntada de manifestação

17/11/2022, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 15:33

Juntada de Certidão

11/10/2022, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2022, 15:33

Conclusos para decisão

26/04/2022, 15:26

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 16:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 10:55

Decorrido prazo de SOUSA & VIANA LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 10:55

Publicado Sentença Tipo C em 11/10/2021.

11/10/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

09/10/2021, 09:00

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:37

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 11:23

Juntada de manifestação

17/11/2022, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•11/10/2022, 15:33

Sentença Tipo C

•07/10/2021, 15:55

11/10/2022, 15:33

Juntada de Certidão

11/10/2022, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2022, 15:33

Conclusos para decisão

26/04/2022, 15:26

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 16:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 10:55

Decorrido prazo de SOUSA & VIANA LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 10:55

Publicado Sentença Tipo C em 11/10/2021.

11/10/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

09/10/2021, 09:00

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 15:55

Juntada de Certidão

07/10/2021, 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2021, 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2021, 15:55

Extinto o processo por desistência

07/10/2021, 15:55

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 12:31

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 14:29

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 14:28

Decorrido prazo de SOUSA & VIANA LTDA - ME em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003007-62.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: SOUSA & VIANA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUSA & VIANA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003007-62.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: SOUSA & VIANA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUSA & VIANA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 10:46

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 10:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 11:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/11/2019, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2019, 11:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/10/2019, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2019, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2019, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2019, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2019, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - C.I.Nº 143/2019/SEXEC/2V

10/04/2019, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/02/2019, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/10/2018, 08:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2018, 08:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - M.C.P.A.Nº1871/2017/SEXEC/2V

22/05/2018, 12:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES À CEMAN

07/05/2018, 17:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2017, 16:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD REALIZADO

31/03/2017, 17:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/10/2016, 15:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CARTA CITATÓRIA Nº 792/2016/SEXEC/2V

01/09/2016, 18:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO Nº 792/2016/SEXEC/2V.

26/07/2016, 10:54

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/05/2016, 13:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

07/03/2016, 11:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/11/2015, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2015, 18:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/09/2015, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2015, 15:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/04/2015, 08:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/2015, 13:12