Execução Fiscal 0041406-16.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

09/01/2026, 09:46

Ato ordinatório

17/12/2025, 14:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:26

Definitivo

03/08/2022, 12:09

Documento (Certidão)

03/08/2022, 12:01

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:46

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 16:17

Publicação

11/07/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 02:10

Expedida/Certificada

07/07/2022, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 14:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 14:58

Todas as movimentações(118)

Ato ordinatório

09/01/2026, 09:46

Ato ordinatório

17/12/2025, 14:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:26

Definitivo

03/08/2022, 12:09

Documento (Certidão)

03/08/2022, 12:01

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:46

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 16:17

Publicação

11/07/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 02:10

Expedida/Certificada

07/07/2022, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 14:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 14:58

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 15:07

Decurso de Prazo

22/03/2022, 03:04

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 17:42

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:56

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:46

Decurso de Prazo

15/10/2021, 08:11

Decurso de Prazo

15/10/2021, 08:07

Publicação

30/08/2021, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2021, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 12:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/08/2021, 15:49

Ato ordinatório

24/08/2021, 16:49

Provisório

09/03/2016, 10:46

Recebimento

22/09/2014, 13:35

Recebimento

22/09/2014, 13:29

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 09:59

Intimação

14/08/2014, 15:34

Mero expediente

14/08/2014, 15:22

Conclusão (para despacho)

12/08/2014, 14:29

Recebimento

03/07/2014, 11:09

Por decisão judicial

15/03/2013, 13:54

Recebimento

15/03/2013, 13:49

Entrega em carga/vista

03/10/2012, 12:16

Recebimento

03/10/2012, 12:10

Entrega em carga/vista

03/10/2012, 10:32

Intimação

12/06/2012, 16:33

Mero expediente

12/06/2012, 16:24

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 12:30

Recebimento

27/03/2012, 16:55

Recebimento

27/03/2012, 16:54

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 12:51

Intimação

22/11/2011, 10:03

Recebimento

18/11/2011, 18:47

Ato ordinatório

18/11/2011, 13:41

Citação

30/08/2011, 10:54

Citação

08/06/2011, 17:43

Mero expediente

08/06/2011, 17:38

Conclusão (para despacho)

08/06/2011, 13:56

Recebimento

26/05/2011, 10:19

Recebimento

26/05/2011, 10:17

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 10:55

Intimação

17/03/2011, 14:52

Recebimento

16/03/2011, 17:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/03/2011, 15:51

Citação

16/12/2010, 18:12

Citação

16/12/2010, 17:36

Citação

07/10/2010, 14:54

Mero expediente

07/10/2010, 14:24

Conclusão (para despacho)

04/10/2010, 17:47

Citação

02/06/2009, 16:56

Recebimento

24/01/2009, 04:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/01/2009, 04:42

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 15:37

Ato ordinatório

13/10/2008, 15:37

Recebimento

13/10/2008, 15:37

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:01

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:01

Recebimento

04/06/2008, 08:49

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 15:44

Ato ordinatório

10/04/2008, 14:20

Recebimento

31/03/2008, 17:14

Remessa (outros motivos)

26/02/2008, 16:24

Ato ordinatório

26/02/2008, 16:13

Recebimento

14/12/2007, 10:23

Recebimento

06/11/2007, 12:30

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 11:24

Ato ordinatório

08/10/2007, 13:24

Mero expediente

08/10/2007, 13:23

Conclusão (para despacho)

04/10/2007, 16:32

Recebimento

11/09/2007, 09:07

Recebimento

26/07/2007, 10:31

Entrega em carga/vista

12/07/2007, 11:36

Ato ordinatório

11/07/2007, 18:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2007, 18:23

Mandado

09/05/2007, 16:51

Recebimento

09/05/2007, 16:51

Mandado

22/03/2007, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2007, 16:05

Citação

01/11/2006, 13:34

Mero expediente

17/10/2006, 13:33

Conclusão (para despacho)

15/10/2006, 13:33

Citação

26/09/2006, 11:32

Recebimento

20/09/2006, 12:53

Remessa

20/09/2006, 11:25

Remessa

29/08/2006, 13:01

Ato ordinatório

29/08/2006, 11:13

Mero expediente

29/08/2006, 11:13

Conclusão (para despacho)

22/08/2006, 13:20

Recebimento

11/07/2006, 15:34

Recebimento

03/07/2006, 17:01

Entrega em carga/vista

22/11/2005, 14:44

Recebimento

22/11/2005, 14:39

Entrega em carga/vista

09/11/2004, 17:39

Recebimento

09/11/2004, 12:14

Recebimento

09/11/2004, 12:13

Entrega em carga/vista

13/02/2004, 14:08

Mero expediente

13/02/2004, 14:08

Conclusão (para despacho)

03/02/2004, 15:30

Protocolo de Petição

30/01/2004, 14:33

Distribuição (competência exclusiva)

30/12/2003, 12:53

Documentos

Nenhum documento disponível