Execução Fiscal 0010539-43.2013.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/05/2025, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 12:36

Trânsito em julgado

16/05/2025, 12:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 12:36

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:45

Decurso de Prazo

01/09/2022, 00:27

Decurso de Prazo

25/08/2022, 00:30

Publicação

11/07/2022, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 02:12

Documento (Certidão)

07/07/2022, 11:41

Provisório

07/07/2022, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:34

Expedida/certificada

07/07/2022, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:34

Todas as movimentações(154)

Definitivo

25/05/2025, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 12:36

Trânsito em julgado

16/05/2025, 12:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 12:36

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:45

Decurso de Prazo

01/09/2022, 00:27

Decurso de Prazo

25/08/2022, 00:30

Publicação

11/07/2022, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 02:12

Documento (Certidão)

07/07/2022, 11:41

Provisório

07/07/2022, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:34

Expedida/certificada

07/07/2022, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:34

Documento (Certidão)

07/07/2022, 11:34

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 12:44

Ato ordinatório

18/02/2022, 10:00

Ato ordinatório

18/02/2022, 10:00

Provisório

17/02/2022, 16:21

Por decisão judicial

30/01/2019, 08:52

Recebimento

30/01/2019, 08:46

Entrega em carga/vista

23/01/2019, 08:58

Intimação

22/01/2019, 13:51

Intimação

17/01/2019, 13:56

Mero expediente

16/01/2019, 13:56

Conclusão (para despacho)

11/01/2019, 15:34

Recebimento

11/01/2019, 15:34

Entrega em carga/vista

07/01/2019, 10:10

Intimação

12/11/2018, 20:55

Mero expediente

12/11/2018, 20:55

Conclusão (para despacho)

25/10/2018, 20:02

Documento (Outros documentos)

25/10/2018, 20:01

Recebimento

22/10/2018, 16:59

Entrega em carga/vista

01/10/2018, 08:42

Intimação

28/09/2018, 14:02

Intimação

27/09/2018, 18:11

Mero expediente

27/09/2018, 18:11

Conclusão (para despacho)

31/08/2018, 08:59

Documento (Outros documentos)

31/08/2018, 08:59

Recebimento

29/08/2018, 15:39

Entrega em carga/vista

13/08/2018, 09:01

Intimação

10/08/2018, 17:02

Intimação

04/07/2018, 17:18

Mero expediente

04/07/2018, 17:17

Conclusão (para despacho)

08/06/2018, 15:07

Documento (Carta precatória)

08/06/2018, 15:06

Devolvidos os autos

08/06/2018, 15:06

Por decisão judicial

12/01/2018, 15:30

Expedição de documento (Carta precatória)

09/01/2018, 16:57

Expedição de documento (Carta precatória)

17/11/2017, 19:14

Mero expediente

17/11/2017, 19:14

Conclusão (para despacho)

05/09/2017, 15:33

Recebimento

05/09/2017, 15:33

Entrega em carga/vista

30/08/2017, 09:48

Intimação

18/07/2017, 12:38

Recebimento

18/07/2017, 12:36

Intimação

18/07/2017, 12:36

Intimação

04/07/2017, 16:02

Intimação

04/07/2017, 16:02

Intimação

24/03/2017, 16:27

Mero expediente

24/03/2017, 16:27

Conclusão (para despacho)

20/01/2017, 18:40

Documento (Outros documentos)

20/01/2017, 18:39

Por decisão judicial

04/10/2016, 15:21

Mero expediente

03/10/2016, 15:21

Conclusão (para despacho)

13/09/2016, 15:38

Recebimento

13/09/2016, 15:21

Entrega em carga/vista

12/09/2016, 09:29

Recebimento

09/09/2016, 15:14

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 15:05

Intimação

05/08/2016, 20:13

Recebimento

05/08/2016, 20:13

Ato ordinatório

05/08/2016, 20:13

Citação

02/06/2016, 11:58

Citação

31/05/2016, 14:43

Citação

31/05/2016, 14:43

Citação

31/05/2016, 14:43

Citação

01/04/2016, 15:49

Mero expediente

31/03/2016, 15:48

Conclusão (para despacho)

10/03/2016, 17:44

Documento (Outros documentos)

10/03/2016, 17:19

Recebimento

08/03/2016, 17:09

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 12:53

Intimação

19/01/2016, 19:13

Recebimento

19/01/2016, 19:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/01/2016, 19:13

Mandado

24/11/2015, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2015, 14:56

Mandado

19/10/2015, 13:16

Mero expediente

19/10/2015, 13:16

Conclusão (para despacho)

04/09/2015, 09:04

Documento (Outros documentos)

04/09/2015, 09:04

Recebimento

01/09/2015, 15:40

Entrega em carga/vista

24/08/2015, 09:00

Intimação

20/07/2015, 14:25

Recebimento

20/07/2015, 14:25

Citação

20/07/2015, 14:25

Citação

30/04/2015, 18:22

Ato ordinatório

30/04/2015, 16:48

deferimento

30/04/2015, 16:47

Citação

24/03/2015, 16:12

Mero expediente

24/03/2015, 16:12

Conclusão (para despacho)

05/02/2015, 10:23

Documento (Outros documentos)

05/02/2015, 10:23

Recebimento

30/01/2015, 08:56

Entrega em carga/vista

14/01/2015, 09:03

Intimação

26/11/2014, 14:25

Ato ordinatório

26/11/2014, 14:25

deferimento

24/10/2014, 09:05

Conclusão (para decisão)

01/10/2014, 15:08

Documento (Outros documentos)

01/10/2014, 14:15

Recebimento

01/10/2014, 09:34

Entrega em carga/vista

24/09/2014, 09:52

Intimação

28/08/2014, 15:24

Ato ordinatório

28/08/2014, 15:23

deferimento

01/08/2014, 15:00

Conclusão (para decisão)

06/06/2014, 10:21

Documento (Outros documentos)

06/06/2014, 09:11

Recebimento

03/06/2014, 15:32

Entrega em carga/vista

21/05/2014, 09:45

Intimação

14/04/2014, 16:58

Recebimento

14/04/2014, 16:58

Ato ordinatório

14/04/2014, 16:55

Citação

18/02/2014, 12:14

Citação

12/02/2014, 15:51

Citação

12/02/2014, 15:51

Citação

12/02/2014, 15:51

Citação

20/01/2014, 14:20

Documento (Outros documentos)

20/01/2014, 14:20

Recebimento

17/01/2014, 15:19

Entrega em carga/vista

27/11/2013, 09:29

Citação

29/10/2013, 20:58

Mero expediente

29/10/2013, 20:58

Conclusão (para despacho)

23/10/2013, 13:32

Documento (Outros documentos)

23/10/2013, 13:32

Recebimento

22/10/2013, 15:36

Entrega em carga/vista

11/09/2013, 13:19

Intimação

13/08/2013, 19:56

Recebimento

13/08/2013, 19:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2013, 19:56

Mandado

15/07/2013, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2013, 14:51

Mandado

02/07/2013, 18:28

Citação

02/07/2013, 18:28

Citação

21/05/2013, 13:55

Citação

06/05/2013, 13:30

Mero expediente

06/05/2013, 13:30

Conclusão (para despacho)

29/04/2013, 12:56

Recebimento

29/04/2013, 12:55

Remessa (outros motivos)

26/04/2013, 17:31

Protocolo de Petição

26/04/2013, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2013, 11:12

Documentos

Nenhum documento disponível