Execução Fiscal 0011913-38.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

06/02/2026, 13:42

Ato ordinatório

03/02/2026, 10:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:09

Definitivo

03/08/2022, 12:09

Documento (Certidão)

03/08/2022, 12:00

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:02

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 22:58

Publicação

11/07/2022, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 02:18

Expedida/Certificada

08/07/2022, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:11

Todas as movimentações(98)

Ato ordinatório

06/02/2026, 13:42

Ato ordinatório

03/02/2026, 10:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:09

Definitivo

03/08/2022, 12:09

Documento (Certidão)

03/08/2022, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:02

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 22:58

Publicação

11/07/2022, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 02:18

Expedida/Certificada

08/07/2022, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:11

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 19:33

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:33

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:17

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:24

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:53

Decurso de Prazo

16/10/2021, 00:36

Decurso de Prazo

16/10/2021, 00:36

Publicação

31/08/2021, 04:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 17:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/08/2021, 17:58

Ato ordinatório

19/08/2021, 15:05

Provisório

17/11/2008, 13:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/11/2008, 13:36

Recebimento

14/11/2008, 17:12

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 17:05

Ato ordinatório

01/10/2008, 17:05

Recebimento

01/10/2008, 17:05

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 16:57

Ato ordinatório

17/04/2008, 16:57

Provisório

28/10/2004, 11:43

Recebimento

27/10/2004, 10:17

Entrega em carga/vista

21/10/2004, 09:14

Mero expediente

21/10/2004, 09:13

Conclusão (para despacho)

20/10/2004, 13:21

Recebimento

07/10/2004, 17:54

Entrega em carga/vista

11/11/2003, 08:20

Recebimento

06/11/2003, 14:41

Recebimento

05/11/2003, 16:40

Entrega em carga/vista

26/05/2003, 10:36

Provisório

07/12/2001, 10:51

Citação

05/11/2001, 17:07

Citação

08/10/2001, 13:54

Mero expediente

08/10/2001, 13:53

Conclusão (para despacho)

28/09/2001, 12:31

Recebimento

21/08/2001, 18:37

Entrega em carga/vista

14/03/2001, 13:47

Intimação

12/03/2001, 14:57

Mero expediente

12/03/2001, 14:57

Conclusão (para despacho)

05/03/2001, 14:52

Recebimento

21/02/2001, 17:26

Entrega em carga/vista

16/01/2001, 11:23

Intimação

15/01/2001, 17:53

Mero expediente

15/01/2001, 17:53

Conclusão (para despacho)

08/01/2001, 14:23

Por decisão judicial

10/05/2000, 13:34

Recebimento

05/05/2000, 17:06

Entrega em carga/vista

27/04/2000, 14:13

Intimação

25/04/2000, 16:07

Mero expediente

20/04/2000, 15:42

Conclusão (para despacho)

17/04/2000, 08:34

Recebimento

05/04/2000, 15:32

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 16:58

Mero expediente

23/02/2000, 15:49

Conclusão (para despacho)

22/02/2000, 16:42

Por decisão judicial

15/10/1998, 18:49

Recebimento

14/08/1998, 13:02

Entrega em carga/vista

17/06/1998, 13:19

Intimação

02/06/1998, 10:57

Por decisão judicial

09/09/1997, 13:16

Mero expediente

08/09/1997, 17:56

Conclusão (para despacho)

08/09/1997, 12:20

Recebimento

03/09/1997, 18:21

Entrega em carga/vista

29/08/1997, 13:56

Intimação

28/08/1997, 17:34

Citação

19/08/1997, 14:28

Citação

12/08/1997, 17:08

Substituição/Sucessão da Parte

08/08/1997, 14:25

Mero expediente

07/08/1997, 12:58

Conclusão (para despacho)

06/08/1997, 11:50

Recebimento

31/07/1997, 12:39

Entrega em carga/vista

25/07/1997, 13:03

Intimação

24/07/1997, 15:31

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/1997, 17:39

Mandado

11/06/1997, 17:00

Ato ordinatório

11/06/1997, 11:19

Ato ordinatório

14/04/1997, 18:39

Ato ordinatório

20/09/1996, 13:19

Citação

07/08/1996, 16:01

Ato ordinatório

26/07/1996, 12:44

Conclusão (para despacho)

22/07/1996, 15:26

Distribuição (competência exclusiva)

21/06/1996, 16:19