Procedimento Comum Cível 0000093-90.2013.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.814,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT

Partes do Processo

OSCALINO MORAES MARQUES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/GO 31741·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

OSCALINO MORAES MARQUES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:52

Publicado Intimação em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2025, 18:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/12/2025, 18:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/12/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 16:09

Decorrido prazo de OSCALINO MORAES MARQUES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:08

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2023, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2023, 15:49

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:52

Publicado Intimação em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença Tipo C

•08/12/2025, 18:53

Despacho

•25/11/2021, 18:05

07/04/2026, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2025, 18:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/12/2025, 18:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/12/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 16:09

Decorrido prazo de OSCALINO MORAES MARQUES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:08

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2023, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2023, 15:49

Decorrido prazo de OSCALINO MORAES MARQUES em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2022, 17:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 03:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 16:52

Decorrido prazo de OSCALINO MORAES MARQUES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 17:53

Juntada de contestação

14/12/2021, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 18:05

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 19:10

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 20:09

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 15:43

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:15

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2021, 11:08

Decorrido prazo de SILVANIO AMELIO MARQUES em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:18

Publicado Intimação em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000093-90.2013.4.01.3605. AUTOR: OSCALINO MORAES MARQUES Advogado do(a) AUTOR: SILVANIO AMELIO MARQUES - GO31741 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar a parte autora, por intermédio de seu/sua advogados(as), acerca do(a) despacho ID 376670859 (pag. 135) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Barra do Garças -MT, 10 de fevereiro de 2021 (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2021, 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2021, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2020, 13:47

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 13:41

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 13:41

Juntada de certidão de processo migrado

13/11/2020, 13:40

Juntada de volume

13/11/2020, 13:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/11/2020, 13:25

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO

11/11/2020, 12:19

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado no Diário Eletrônico Judicial E-DJF1 Caderno Judicial nº 209 disponibilizado em 11/11/2020

11/11/2020, 12:19

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

10/11/2020, 15:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

10/11/2020, 15:02

CONCLUSOS: PARA DECISAO

08/07/2019, 16:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

24/06/2019, 08:20

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

24/06/2019, 08:20

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - APRECIACAO E JULGAMENTO DO FEITO

28/07/2014, 11:34

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

30/06/2014, 15:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA.

30/06/2014, 10:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA.

30/06/2014, 10:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

30/06/2014, 10:07

CARGA: RETIRADOS INSS

09/06/2014, 11:57

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

02/06/2014, 13:54

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO

02/06/2014, 13:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - em 03.06.2014 NO E-DJF1 N° 104/2014

02/06/2014, 13:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

28/05/2014, 14:27

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - CIENCIA ACERCA DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO

14/05/2014, 14:53

RECURSO RECEBIDO - EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO

14/05/2014, 14:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

14/05/2014, 14:48

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

14/05/2014, 14:47

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

14/05/2014, 12:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA

11/04/2014, 16:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA

11/04/2014, 16:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 62 DE 01/04/2014

01/04/2014, 15:10

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 62 DE 01/04/2014

01/04/2014, 15:10

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

28/03/2014, 10:47

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO

27/03/2014, 14:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

27/03/2014, 13:44

DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

27/03/2014, 13:08

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

19/03/2014, 17:44

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO INSS.

14/03/2014, 15:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

14/03/2014, 15:09

CARGA: RETIRADOS INSS

17/02/2014, 13:00

CITACAO: ORDENADA

17/02/2014, 12:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - CITAÇÃO

16/12/2013, 13:15

OFICIO: EXPEDIDO - OFICIO Nº 21/2013-GABJU/SSJBAG ENCAMINHADO A RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028260-68.2013.4.01.0000/MT. OFICIO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO CORREIO ELETRÔNICO.

12/06/2013, 15:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO DO TRF1 DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE FLS. 35/46.

11/06/2013, 15:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2013, 15:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

23/05/2013, 17:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

23/05/2013, 17:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

13/05/2013, 12:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ENDEREÇO PROFISSIONAL NA RUA 94, N° 673, SALA 06, EDIFÍCIO SEBBA, SALA 360, SETOR SUL, CIDADE DE GOIÂNICA/GO.

13/05/2013, 11:34

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 89 DE 10/05/2013

10/05/2013, 15:17

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 89 DE 10/05/2013

10/05/2013, 15:17

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

06/05/2013, 14:57

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - EMENDA DA INICIAL

29/04/2013, 13:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

29/04/2013, 13:23

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

26/04/2013, 18:22

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

26/04/2013, 13:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETICAO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA.

24/04/2013, 16:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA.

24/04/2013, 16:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

11/01/2013, 18:31

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

11/01/2013, 17:43

INICIAL: AUTUADA

11/01/2013, 17:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/01/2013, 16:14

Ato ordinatório

•07/07/2021, 15:43