Execução Fiscal 0031906-96.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:35

Ato ordinatório

04/12/2025, 12:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:27

Definitivo

19/12/2022, 10:21

Documento (Certidão)

19/12/2022, 10:20

Documento (Certidão)

19/12/2022, 10:03

Decurso de Prazo

08/12/2022, 01:01

Decurso de Prazo

28/10/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 12:03

Publicação

05/10/2022, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 01:11

Expedida/Certificada

03/10/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:29

Todas as movimentações(144)

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:35

Ato ordinatório

04/12/2025, 12:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:27

Definitivo

19/12/2022, 10:21

Documento (Certidão)

19/12/2022, 10:20

Documento (Certidão)

19/12/2022, 10:03

Decurso de Prazo

08/12/2022, 01:01

Decurso de Prazo

28/10/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 12:03

Publicação

05/10/2022, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 01:11

Expedida/Certificada

03/10/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:29

Cancelamento de Dívida Ativa

26/09/2022, 15:29

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 09:52

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:51

Decurso de Prazo

24/08/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 17:11

Documento (Certidão)

26/07/2022, 16:58

Ato ordinatório

26/07/2022, 16:58

Publicação

11/07/2022, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 02:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 17:08

Expedida/certificada

07/07/2022, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 17:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 18:55

Ato ordinatório

28/07/2021, 18:50

Provisório

07/11/2012, 10:15

Recebimento

07/11/2012, 10:11

Recebimento

07/11/2012, 09:56

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 10:40

Intimação

16/10/2012, 17:20

Mero expediente

16/10/2012, 17:10

Conclusão (para despacho)

25/09/2012, 15:51

Recebimento

25/09/2012, 13:40

Recebimento

25/09/2012, 13:38

Recebimento

25/09/2012, 13:23

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 09:34

Intimação

12/06/2012, 16:33

Mero expediente

12/06/2012, 16:24

Conclusão (para despacho)

11/06/2012, 12:39

Recebimento

06/03/2012, 17:08

Recebimento

06/03/2012, 17:08

Recebimento

06/03/2012, 17:07

Recebimento

06/03/2012, 17:06

Recebimento

06/03/2012, 17:04

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 12:51

Intimação

24/11/2011, 14:07

Mero expediente

24/11/2011, 13:51

Conclusão (para despacho)

17/11/2011, 13:58

Recebimento

17/09/2010, 12:41

Devolvidos os autos

17/09/2010, 12:41

Recebimento

14/09/2010, 14:33

Devolvidos os autos

14/09/2010, 14:32

Recebimento

31/08/2009, 14:30

Recebimento

16/04/2009, 18:14

Por decisão judicial

27/01/2009, 20:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 20:49

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 10:12

Ato ordinatório

13/10/2008, 10:12

Recebimento

13/10/2008, 10:12

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 15:35

Ato ordinatório

08/09/2008, 15:35

Recebimento

04/06/2008, 08:35

Remessa (outros motivos)

09/04/2008, 15:45

Ato ordinatório

09/04/2008, 15:37

Por decisão judicial

14/02/2007, 13:07

Mero expediente

13/02/2007, 13:06

Conclusão (para despacho)

12/02/2007, 13:06

Recebimento

04/12/2006, 17:16

Recebimento

01/11/2006, 10:37

Recebimento

25/10/2006, 17:12

Mero expediente

16/10/2006, 17:11

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 17:11

Recebimento

02/10/2006, 08:36

Entrega em carga/vista

15/09/2006, 15:44

Por decisão judicial

01/02/2006, 12:48

Mero expediente

01/02/2006, 12:48

Conclusão (para despacho)

20/01/2006, 14:21

Recebimento

18/01/2006, 14:15

Recebimento

09/01/2006, 11:06

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 14:16

Mero expediente

09/12/2005, 14:16

Conclusão (para despacho)

09/12/2005, 14:16

Por decisão judicial

03/05/2005, 10:04

Mero expediente

03/05/2005, 10:04

Conclusão (para despacho)

03/05/2005, 10:04

Recebimento

15/04/2005, 17:37

Entrega em carga/vista

05/04/2005, 14:54

Mero expediente

05/04/2005, 14:54

Conclusão (para despacho)

05/04/2005, 14:54

Por decisão judicial

16/08/2004, 13:37

Recebimento

12/08/2004, 17:27

Entrega em carga/vista

03/08/2004, 10:54

Mero expediente

03/08/2004, 10:54

Conclusão (para despacho)

02/08/2004, 13:52

Recebimento

15/07/2004, 16:41

Entrega em carga/vista

08/07/2004, 14:35

Mero expediente

08/07/2004, 14:35

Conclusão (para despacho)

05/07/2004, 16:02

Por decisão judicial

09/12/2003, 14:14

Mero expediente

09/12/2003, 14:14

Conclusão (para despacho)

04/12/2003, 08:01

Recebimento

24/11/2003, 16:54

Entrega em carga/vista

11/11/2003, 08:16

Recebimento

10/11/2003, 08:37

Entrega em carga/vista

25/10/2002, 10:36

Mero expediente

25/10/2002, 10:16

Conclusão (para despacho)

18/10/2002, 15:50

Recebimento

09/10/2002, 13:18

Provisório

10/12/2001, 13:43

Mero expediente

10/12/2001, 13:43

Conclusão (para despacho)

10/12/2001, 13:43

Recebimento

05/12/2001, 16:49

Entrega em carga/vista

20/04/2001, 16:13

Intimação

20/04/2001, 15:34

Recebimento

30/03/2001, 15:49

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2001, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2001, 14:45

Mero expediente

01/03/2001, 14:45

Conclusão (para despacho)

15/02/2001, 10:57

Expedição de documento (Carta precatória)

07/08/2000, 14:36

Mero expediente

31/07/2000, 16:32

Conclusão (para despacho)

28/07/2000, 13:53

Recebimento

17/07/2000, 09:49

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2000, 11:45

Expedição de documento (Ofício)

09/12/1999, 10:25

Mero expediente

30/11/1999, 18:01

Conclusão (para despacho)

30/11/1999, 18:00

Expedição de documento (Carta precatória)

24/03/1999, 11:22

Expedição de documento (Carta precatória)

11/03/1999, 18:44

Intimação

11/03/1999, 18:42

Intimação

10/03/1999, 12:13

Citação

18/02/1999, 14:44

Citação

02/02/1999, 13:34

Mero expediente

29/01/1999, 10:26

Conclusão (para despacho)

27/01/1999, 15:36

Protocolo de Petição

27/01/1999, 15:35

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/1998, 11:10

Documentos

Nenhum documento disponível