Execução Fiscal 0009421-36.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.375,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

LEDA DA SILVA DE FARIA LOREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 01:06

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 13:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEDA DA SILVA DE FARIA LOREDO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:11

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 26/01/2022.

26/01/2022, 10:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 10:23

Juntado(a) - Expedição de Edital.

24/01/2022, 20:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2022, 20:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:12

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

18/05/2021, 12:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

13/05/2021, 22:36

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 20:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEDA DA SILVA DE FARIA LOREDO em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/03/2021, 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2021, 08:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:26

Todas as movimentações(61)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 01:06

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 13:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEDA DA SILVA DE FARIA LOREDO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:11

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 26/01/2022.

26/01/2022, 10:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

Documentos

TEXTO DIGITADO

•18/03/2021, 08:30

26/01/2022, 10:23

Juntado(a) - Expedição de Edital.

24/01/2022, 20:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2022, 20:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:12

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

18/05/2021, 12:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

13/05/2021, 22:36

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 20:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEDA DA SILVA DE FARIA LOREDO em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/03/2021, 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2021, 08:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009421-36.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: LEDA DA SILVA DE FARIA LOREDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEDA DA SILVA DE FARIA LOREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009421-36.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: LEDA DA SILVA DE FARIA LOREDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEDA DA SILVA DE FARIA LOREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 11:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 11:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 11:29

Juntado(a) - Juntada de volume

10/02/2021, 11:27

Juntado(a) - Petição Inicial

27/09/2020, 21:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2020, 16:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2020, 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/12/2019, 12:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/10/2019, 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2019, 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2019, 17:47

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) Bacenjud

13/09/2019, 16:21

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/05/2019, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 11:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2019, 09:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2019, 17:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIO ARTHUR OABMG 49170E RUA DA BAHIA 916

14/12/2018, 15:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Extinção parcial

11/12/2018, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2018, 15:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2018, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 13:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO CRISTIANE COSTA GOMES, MG17339887, RUA DA BAHIA 916, 2 ANDAR, CENTRO, BH, MG

19/10/2018, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2018, 15:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2018, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2018, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2018, 14:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO SUELEN CIMG 1801211 RUA DA BAHIA 916

23/03/2018, 15:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/03/2018, 13:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2018, 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2018, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2017, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2017, 14:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/07/2017, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2017, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2017, 14:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

03/11/2016, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/11/2016, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/04/2016, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2016, 17:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/02/2016, 11:58

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/02/2016, 11:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/02/2016, 16:12