Oposição 0001857-76.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

OposicaoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Oposição

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Porto Velho

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Oposição · 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2025, 15:22

Documento (Outros documentos)

09/03/2025, 14:41

Decurso de Prazo

04/03/2025, 00:29

Decurso de Prazo

04/03/2025, 00:28

Expedida/Certificada

05/12/2024, 15:52

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 16:45

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:31

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:30

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

13/10/2024, 19:54

Publicação

24/09/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:10

Documento (Certidão)

17/09/2024, 20:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 20:15

Ato ordinatório

17/09/2024, 20:15

Todas as movimentações(236)

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2025, 15:22

Documento (Outros documentos)

09/03/2025, 14:41

Decurso de Prazo

04/03/2025, 00:29

Decurso de Prazo

04/03/2025, 00:28

Expedida/Certificada

05/12/2024, 15:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 16:45

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:31

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:30

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

13/10/2024, 19:54

Publicação

24/09/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:10

Documento (Certidão)

17/09/2024, 20:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 20:15

Ato ordinatório

17/09/2024, 20:15

Petição (Apelação)

17/09/2024, 20:10

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 20:03

Expedida/Certificada

21/08/2024, 18:36

Decurso de Prazo

20/08/2024, 08:55

Decurso de Prazo

20/08/2024, 08:13

Decurso de Prazo

20/08/2024, 08:13

Decurso de Prazo

20/08/2024, 08:13

Decurso de Prazo

20/08/2024, 08:13

Decurso de Prazo

20/08/2024, 08:12

Decurso de Prazo

20/08/2024, 08:12

Petição (Apelação)

19/08/2024, 19:07

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 16:41

Publicação

29/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:01

Documento (Certidão)

25/07/2024, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 13:41

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

25/07/2024, 13:41

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 14:45

Conclusão (para decisão)

18/07/2024, 18:09

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:59

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 10:22

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:13

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:13

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:13

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:05

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:05

Publicação

15/04/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:02

Expedida/Certificada

11/04/2024, 14:53

Documento (Certidão)

11/04/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 14:50

Ato ordinatório

11/04/2024, 14:50

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:15

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:47

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:29

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:07

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:07

Petição (Embargos de declaração)

08/11/2023, 21:06

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 20:31

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:38

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:09

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:08

Publicação

31/10/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 17:54

Documento (Certidão)

27/10/2023, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 17:54

Procedência

27/10/2023, 17:54

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:47

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:28

Conclusão (para julgamento)

04/10/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 19:16

Publicação

28/09/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 00:05

Documento (Certidão)

26/09/2023, 21:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 21:01

Mero expediente

26/09/2023, 21:01

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 19:21

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 11:38

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:56

Decurso de Prazo

09/05/2023, 02:35

Decurso de Prazo

09/05/2023, 02:34

Decurso de Prazo

09/05/2023, 02:34

Decurso de Prazo

09/05/2023, 02:33

Publicação

05/05/2023, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 08:21

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:07

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:07

Documento

03/05/2023, 22:59

Documento

03/05/2023, 22:58

Documento

03/05/2023, 22:58

Documento

03/05/2023, 22:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 22:56

Petição (Contestação)

03/05/2023, 22:50

Decurso de Prazo

03/05/2023, 02:04

Decurso de Prazo

03/05/2023, 02:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 13:33

Publicação

10/04/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 01:58

Documento (Certidão)

03/04/2023, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 20:14

Mero expediente

03/04/2023, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 18:14

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 11:07

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:51

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 16:10

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:19

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:09

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 09:17

Publicação

12/07/2022, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 03:45

Publicação

12/07/2022, 03:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 11:16

Expedida/Certificada

08/07/2022, 11:13

Expedida/Certificada

08/07/2022, 11:13

Expedida/Certificada

08/07/2022, 11:13

Expedida/Certificada

08/07/2022, 11:13

Expedida/Certificada

08/07/2022, 11:13

Expedida/Certificada

08/07/2022, 11:13

Expedida/Certificada

08/07/2022, 11:13

Expedida/Certificada

08/07/2022, 11:13

Expedida/certificada

08/07/2022, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 11:07

Expedida/Certificada

06/07/2022, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 16:41

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 19:17

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 14:00

Decurso de Prazo

02/02/2022, 18:43

Decurso de Prazo

02/02/2022, 18:43

Mandado (entregue ao destinatário)

03/12/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 18:20

Mandado

04/10/2021, 11:03

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2021, 15:31

Mudança de Classe Processual (Termo de Fiança; Termo de Fiança)

29/09/2021, 11:52

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 20:47

Documento (Certidão)

30/08/2021, 17:19

Decurso de Prazo

02/07/2021, 00:56

Decurso de Prazo

02/07/2021, 00:56

Decurso de Prazo

02/07/2021, 00:56

Decurso de Prazo

02/07/2021, 00:55

Decurso de Prazo

02/07/2021, 00:41

Decurso de Prazo

24/06/2021, 00:09

Decurso de Prazo

24/06/2021, 00:09

Decurso de Prazo

24/06/2021, 00:09

Decurso de Prazo

24/06/2021, 00:09

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 11:12

Publicação

30/04/2021, 01:38

Publicação

30/04/2021, 01:38

Publicação

30/04/2021, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 01:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 15:44

Documento (Certidão)

28/04/2021, 15:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2020, 11:36

Ato ordinatório

15/12/2020, 11:29

Expedição de documento (Carta precatória)

15/12/2020, 11:29

Mero expediente

07/11/2019, 11:44

Conclusão (para despacho)

06/11/2019, 11:44

Documento (Outros documentos)

28/10/2019, 16:38

Recebimento

28/10/2019, 16:38

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 09:54

Recebimento

25/10/2019, 09:53

Entrega em carga/vista

10/10/2019, 16:32

Intimação

07/10/2019, 15:31

Ato ordinatório

27/09/2019, 16:53

Recebimento

25/09/2019, 17:39

Entrega em carga/vista

05/09/2019, 17:47

Intimação

03/09/2019, 16:12

Expedição de documento (Carta precatória)

27/08/2019, 10:16

Expedição de documento (Carta precatória)

13/08/2019, 14:09

Publicação

25/07/2019, 09:25

Intimação

24/07/2019, 12:39

Intimação

24/07/2019, 12:38

Outras Decisões

24/07/2019, 12:37

Conclusão (para decisão)

27/06/2019, 08:51

Recebimento

27/02/2019, 12:39

Entrega em carga/vista

19/12/2018, 11:11

Citação

16/10/2018, 09:58

Citação

30/08/2018, 14:12

Citação

29/08/2018, 16:56

Publicação

27/04/2018, 09:20

Intimação

26/04/2018, 12:52

Mero expediente

26/04/2018, 12:48

Conclusão (para despacho)

19/04/2018, 14:28

Petição (Contra-razões)

21/02/2018, 14:28

Documento (Carta precatória)

26/12/2017, 14:22

Devolvidos os autos

26/12/2017, 14:21

Citação

18/12/2017, 09:31

Citação

18/12/2017, 09:30

Recebimento

12/12/2017, 10:51

Entrega em carga/vista

16/11/2017, 18:20

Intimação

13/11/2017, 16:59

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2017, 16:56

Intimação

06/11/2017, 09:04

Intimação

06/11/2017, 09:03

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

31/10/2017, 10:54

Expedição de documento (Carta precatória)

12/09/2017, 08:13

Recebimento

14/08/2017, 17:30

Entrega em carga/vista

20/07/2017, 16:43

Intimação

19/07/2017, 15:47

Intimação

19/07/2017, 13:54

Petição (Contra-razões)

20/04/2017, 11:41

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 11:40

Publicação

30/03/2017, 12:07

Intimação

29/03/2017, 10:50

Mero expediente

29/03/2017, 10:42

Conclusão (para despacho)

28/03/2017, 12:14

Petição (Apelação)

21/03/2017, 14:07

Recebimento

20/03/2017, 17:01

Entrega em carga/vista

23/02/2017, 16:13

Intimação

20/02/2017, 14:50

Ato ordinatório

20/02/2017, 14:49

Documento (Outros documentos)

08/08/2016, 11:55

Recebimento

08/08/2016, 11:55

Publicação

03/08/2016, 12:39

Intimação

01/08/2016, 10:36

Ausência das condições da ação

29/07/2016, 12:16

Conclusão (para julgamento)

27/07/2016, 11:38

Recebimento

03/03/2016, 12:52

Remessa (outros motivos)

03/03/2016, 12:33

Protocolo de Petição

03/03/2016, 12:33

Distribuição (dependência)

02/03/2016, 14:47