Execução Fiscal 0001048-07.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2016

Valor da Causa

R$ 383.471,79

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Belém

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(70)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

BRUNO NAZARENO MORAES VIANA

CPF

Reu

RAFAEL REIS VIANA

CPF

Reu

RAQUEL FERREIRA VIANA

CPF

Reu

EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

SANDRO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 18:21

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 18:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2026, 18:20

Juntada de ato ordinatório

17/04/2026, 18:20

Juntada de manifestação

28/02/2025, 20:12

Juntada de manifestação

21/02/2025, 21:44

Juntada de consulta

17/11/2023, 20:12

Juntada de consulta

17/05/2023, 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/05/2023, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 07:47

Juntada de Certidão

17/05/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 17:31

Conclusos para despacho

09/05/2023, 17:43

Juntada de manifestação

09/05/2023, 10:39

Todas as movimentações(188)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 18:21

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 18:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2026, 18:20

Juntada de ato ordinatório

17/04/2026, 18:20

Juntada de manifestação

28/02/2025, 20:12

Documentos

Ato ordinatório

•17/04/2026, 18:20

Despacho

•17/05/2023, 07:47

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legal

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Juntada de manifestação

21/02/2025, 21:44

Juntada de consulta

17/11/2023, 20:12

Juntada de consulta

17/05/2023, 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/05/2023, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 07:47

Juntada de Certidão

17/05/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 17:31

Conclusos para despacho

09/05/2023, 17:43

Juntada de manifestação

09/05/2023, 10:39

Juntada de Certidão

20/04/2023, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 12:08

Conclusos para despacho

13/12/2022, 13:12

Juntada de certidão

13/12/2022, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 12:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:22

Juntada de consulta

29/06/2022, 18:14

Conclusos para despacho

24/06/2022, 16:03

Juntada de manifestação

10/06/2022, 16:45

Juntada de certidão

09/06/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 15:12

Juntada de consulta

13/05/2022, 15:49

Juntada de consulta

11/05/2022, 19:16

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 13:07

Conclusos para despacho

29/04/2022, 21:53

Juntada de manifestação

11/04/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 15:59

Conclusos para despacho

30/01/2022, 18:00

Juntada de certidão

17/12/2021, 11:52

Juntada de manifestação

15/12/2021, 10:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:26

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 06:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2021, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2021, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2021, 15:43

Juntada de diligência

22/11/2021, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 09:27

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 15:00

Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:20

Juntada de manifestação

10/11/2021, 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2021, 12:59

Juntada de diligência

10/11/2021, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2021, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 18:25

Conclusos para despacho

09/11/2021, 18:01

Juntada de manifestação

09/11/2021, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2021, 08:02

Juntada de diligência

08/11/2021, 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 19:42

Expedição de Mandado.

01/11/2021, 17:57

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 11:05

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 11:29

Conclusos para despacho

19/10/2021, 23:03

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 16:17

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 11:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 13:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 05:28

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA VIANA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:52

Decorrido prazo de EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:50

Decorrido prazo de RAFAEL REIS VIANA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:50

Decorrido prazo de BRUNO NAZARENO MORAES VIANA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:32

Conclusos para despacho

15/03/2021, 10:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001048-07.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRUNO NAZARENO MORAES VIANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA RAQUEL FERREIRA VIANA RAFAEL REIS VIANA BRUNO NAZARENO MORAES VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001048-07.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRUNO NAZARENO MORAES VIANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA RAQUEL FERREIRA VIANA RAFAEL REIS VIANA BRUNO NAZARENO MORAES VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001048-07.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRUNO NAZARENO MORAES VIANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA RAQUEL FERREIRA VIANA RAFAEL REIS VIANA BRUNO NAZARENO MORAES VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001048-07.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRUNO NAZARENO MORAES VIANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA RAQUEL FERREIRA VIANA RAFAEL REIS VIANA BRUNO NAZARENO MORAES VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001048-07.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRUNO NAZARENO MORAES VIANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA RAQUEL FERREIRA VIANA RAFAEL REIS VIANA BRUNO NAZARENO MORAES VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001048-07.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRUNO NAZARENO MORAES VIANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA RAQUEL FERREIRA VIANA RAFAEL REIS VIANA BRUNO NAZARENO MORAES VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001048-07.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRUNO NAZARENO MORAES VIANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA RAQUEL FERREIRA VIANA RAFAEL REIS VIANA BRUNO NAZARENO MORAES VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001048-07.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRUNO NAZARENO MORAES VIANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA RAQUEL FERREIRA VIANA RAFAEL REIS VIANA BRUNO NAZARENO MORAES VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Juntada de manifestação

10/02/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 11:36

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 11:35

Juntada de volume

10/02/2021, 11:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2020, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2020, 13:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/11/2020, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIAZAO EM 04/03/2020; PUBLICADO NO E-DJF1 ANO XII Nº 40 DE 05/03/2020

11/03/2020, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

03/03/2020, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

03/03/2020, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/01/2020, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2020, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2019, 19:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 19:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2019, 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

08/11/2019, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2019, 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2019, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/09/2019, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/07/2019, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/07/2019, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/06/2019, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2019, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2019, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2019, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2019, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2019, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

07/01/2019, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2018, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2018, 15:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

22/11/2018, 15:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/09/2018, 17:05

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/09/2018, 17:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/07/2018, 20:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2018, 20:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2018, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2018, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2018, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/2018, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

19/04/2018, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2018, 19:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/03/2018, 19:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

15/01/2018, 17:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/10/2017, 19:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2017, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2017, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2017, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

29/09/2017, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2017, 11:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2017, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2017, 11:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª) RAFAEL REIS VIANA E RAQUEL FERREIRA VIANA

25/08/2017, 11:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/07/2017, 17:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/06/2017, 09:42

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/06/2017, 09:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/05/2017, 19:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - 3 ARS

24/05/2017, 19:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/04/2017, 10:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/04/2017, 20:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2017, 20:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2017, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JOÃO GUILHERME

06/03/2017, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2017, 14:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/02/2017, 13:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/02/2017, 14:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/02/2017, 14:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/01/2017, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2017, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2016, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2016, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2016, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2016, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2016, 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2016, 14:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/10/2016, 14:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/08/2016, 13:04

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/08/2016, 13:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/06/2016, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2016, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2016, 20:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/05/2016, 20:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/04/2016, 13:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/04/2016, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2016, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2016, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2016, 15:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/01/2016, 16:45

INICIAL AUTUADA

25/01/2016, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2016, 10:35

Despacho

•16/05/2023, 17:31

Despacho

•20/04/2023, 13:23

Despacho

•20/04/2023, 12:08

Despacho

•06/12/2022, 12:07

Documentos Diversos

•09/06/2022, 11:19

Despacho

•09/05/2022, 13:07

Despacho

•08/04/2022, 15:59

Ato ordinatório

•17/11/2021, 15:00

Despacho

•09/11/2021, 18:25

Ato ordinatório

•01/11/2021, 15:34

Ato ordinatório

•25/10/2021, 12:59

Despacho

•21/10/2021, 11:29

Despacho

•13/05/2021, 11:26