Execução Fiscal 0005583-58.2002.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/06/2024, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 10:50

Trânsito em julgado

17/06/2024, 10:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2024, 10:49

Reativação

25/04/2024, 15:51

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 22:14

Provisório

22/12/2023, 17:37

Decurso de Prazo

30/08/2023, 16:38

Decurso de Prazo

29/08/2023, 08:27

Decurso de Prazo

29/08/2023, 08:27

Publicação

13/07/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 15:28

Expedida/certificada

11/07/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 15:28

Todas as movimentações(119)

Definitivo

17/06/2024, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 10:50

Trânsito em julgado

17/06/2024, 10:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2024, 10:49

Reativação

25/04/2024, 15:51

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 22:14

Provisório

22/12/2023, 17:37

Decurso de Prazo

30/08/2023, 16:38

Decurso de Prazo

29/08/2023, 08:27

Decurso de Prazo

29/08/2023, 08:27

Publicação

13/07/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 15:28

Expedida/certificada

11/07/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 15:28

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 15:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/10/2022, 15:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/10/2022, 09:18

Ato ordinatório

20/10/2022, 09:18

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 09:18

Ato ordinatório

20/10/2022, 09:18

Provisório

16/10/2019, 15:29

Mero expediente

16/10/2019, 15:29

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 15:29

Documento (Outros documentos)

06/06/2019, 15:49

Documento (Outros documentos)

01/02/2019, 13:56

Recebimento

28/01/2019, 11:23

Entrega em carga/vista

18/01/2019, 09:03

Intimação

05/12/2018, 08:41

Recebimento

05/12/2018, 08:41

Por decisão judicial

30/10/2017, 10:29

Mero expediente

30/10/2017, 10:29

Conclusão (para despacho)

30/10/2017, 10:29

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 14:46

Recebimento

09/10/2017, 10:13

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 07:13

Intimação

04/09/2017, 14:47

Mero expediente

04/09/2017, 14:47

Conclusão (para despacho)

04/09/2017, 14:00

Por decisão judicial

24/05/2016, 11:45

Mero expediente

24/05/2016, 11:45

Conclusão (para despacho)

24/05/2016, 11:45

Documento (Outros documentos)

11/05/2016, 08:54

Recebimento

02/05/2016, 14:38

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 06:51

Recebimento

04/03/2016, 06:51

Intimação

11/02/2016, 09:20

Recebimento

11/02/2016, 09:20

Outras Decisões

21/11/2014, 18:06

Conclusão (para despacho)

21/11/2014, 10:25

Documento (Outros documentos)

20/05/2014, 16:25

Recebimento

15/05/2014, 07:23

Entrega em carga/vista

14/03/2014, 08:14

Intimação

13/03/2014, 09:36

Recebimento

13/03/2014, 09:36

Por decisão judicial

01/03/2013, 13:11

Mero expediente

31/01/2013, 15:45

Conclusão (para despacho)

28/01/2013, 15:11

Documento (Outros documentos)

07/01/2013, 10:54

Recebimento

07/01/2013, 10:54

Recebimento

19/12/2012, 15:26

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 07:44

Intimação

20/06/2012, 08:42

Recebimento

20/06/2012, 08:42

Por decisão judicial

10/06/2011, 10:40

Mero expediente

10/06/2011, 10:40

Conclusão (para despacho)

10/06/2011, 10:40

Recebimento

03/06/2011, 13:01

Recebimento

01/06/2011, 08:36

Entrega em carga/vista

25/02/2011, 08:23

Intimação

04/10/2010, 13:04

Recebimento

04/10/2010, 13:04

Outras Decisões

04/05/2010, 13:32

Conclusão (para decisão)

03/03/2010, 15:25

Recebimento

13/11/2009, 11:19

Recebimento

04/11/2009, 08:54

Entrega em carga/vista

02/10/2009, 11:04

Intimação

01/10/2009, 13:18

Recebimento

01/10/2009, 13:18

Provisório

06/04/2006, 09:31

Por decisão judicial

12/04/2005, 11:24

Outras Decisões

12/04/2005, 11:23

Conclusão (para despacho)

05/04/2005, 07:52

Recebimento

05/04/2005, 07:52

Recebimento

01/04/2005, 14:40

Entrega em carga/vista

18/03/2005, 11:06

Intimação

02/12/2004, 14:24

Outras Decisões

29/11/2004, 14:38

Conclusão (para decisão)

25/11/2004, 09:40

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2004, 09:40

Mandado

26/10/2004, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2004, 10:08

Mandado

11/10/2004, 18:19

Ato ordinatório

04/10/2004, 10:36

Mero expediente

30/09/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2004, 09:36

Recebimento

23/08/2004, 09:36

Recebimento

18/08/2004, 08:25

Entrega em carga/vista

29/07/2004, 09:27

Intimação

12/01/2004, 14:21

Outras Decisões

12/01/2004, 14:20

Conclusão (para decisão)

12/01/2004, 14:20

Mandado (entregue ao destinatário)

10/12/2003, 15:00

Mandado

07/11/2003, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2003, 13:16

Mandado

07/10/2003, 14:52

Mero expediente

22/09/2003, 11:38

Conclusão (para despacho)

05/09/2003, 08:33

Recebimento

18/08/2003, 12:28

Recebimento

31/07/2003, 10:37

Entrega em carga/vista

18/07/2003, 09:12

Intimação

19/05/2003, 11:25

Citação

19/05/2003, 11:25

Citação

25/04/2003, 11:55

Citação

18/12/2002, 13:17

Mero expediente

13/12/2002, 12:47

Conclusão (para despacho)

06/12/2002, 10:00

Recebimento

11/10/2002, 08:39

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/2002, 10:28

Documentos

Nenhum documento disponível