Apelação Cível 1000381-54.2018.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelFUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 01ª Rondonópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/04/2026, 17:30

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 17:30

Documento (Certidão)

13/04/2026, 16:30

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 21:43

Publicação

04/02/2026, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 17:56

Recurso Especial

02/02/2026, 17:56

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/06/2023, 12:46

Decurso de Prazo

30/06/2023, 08:03

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 11:12

Todas as movimentações(69)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/04/2026, 17:30

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 17:30

Documento (Certidão)

13/04/2026, 16:30

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 21:43

Publicação

04/02/2026, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 17:56

Recurso Especial

02/02/2026, 17:56

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/06/2023, 12:46

Decurso de Prazo

30/06/2023, 08:03

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 11:12

Expedida/Certificada

09/05/2023, 09:17

Petição (Recurso especial)

08/05/2023, 17:50

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:01

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 20:04

Expedida/Certificada

08/03/2023, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 07:32

Documento (Certidão)

08/12/2022, 18:15

Mérito

08/12/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 12:08

Para julgamento de mérito

07/12/2022, 12:05

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 11:09

Adiado

02/12/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 13:23

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:57

Expedida/Certificada

08/11/2022, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 12:18

Para julgamento de mérito

08/11/2022, 12:16

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 19:09

Petição (Contra-razões)

05/09/2022, 17:55

Petição (Contra-razões)

05/09/2022, 11:12

Expedida/Certificada

31/08/2022, 09:44

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:23

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:23

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:23

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:22

Petição (Petição (outras))

16/07/2022, 17:50

Petição (Embargos de declaração)

15/07/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 16:27

Expedida/Certificada

08/07/2022, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 15:19

Documento (Certidão)

08/07/2022, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 15:19

Provimento em Parte

07/07/2022, 08:37

Mérito

28/06/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:05

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:06

Expedida/Certificada

31/05/2022, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 13:22

Para julgamento de mérito

31/05/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 10:18

Petição (Parecer)

23/09/2020, 08:55

Conclusão (para decisão)

23/09/2020, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2020, 20:56

Redistribuição (prevenção; erro material)

04/08/2020, 19:37

Remessa (outros motivos)

04/08/2020, 19:37

Documento (Certidão)

04/08/2020, 19:37

Recebimento

30/07/2020, 15:01

Distribuição (sorteio)

30/07/2020, 15:01