Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003645-18.2007.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

JOAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

JAARA ALICE DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOAO BISPO DOS SANTOS

Autor

JOSEANE FERREIRA SANTOS E SANTOS

CPF

Autor

NOEME FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

IGOR DE VASCONCELOS FREIRE

OAB/BA 48222·CPF·Representa: Autor

JOSELITO SILVA CARNEIRO

OAB/BA 48723·Representa: Autor

BARTIRA ENAIDE SILVA RODRIGUES DE CASTRO

OAB/BA 9677·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

JOAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

JAARA ALICE DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOAO BISPO DOS SANTOS

Autor

JOSEANE FERREIRA SANTOS E SANTOS

CPF

Autor

NOEME FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

AMANBAIR DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

ESPOLIO DE JOAO BISPO DOS SANTOS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/04/2026, 15:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

07/04/2026, 15:40

Juntada de procuração

07/04/2026, 15:40

Juntada de certidão de inteiro teor

07/04/2026, 15:19

Juntada de Certidão

07/04/2026, 11:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

07/04/2026, 11:08

Juntada de certidão

16/03/2026, 16:40

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

24/02/2026, 10:23

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

12/02/2026, 10:53

Juntada de petição intercorrente

14/05/2025, 16:53

Juntada de certidão

06/02/2025, 16:23

Decorrido prazo de AMANBAIR DOS SANTOS COSTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de JAARA ALICE DOS SANTOS COSTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de JOAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:08

Todas as movimentações(361)

Juntada de Certidão

07/04/2026, 15:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

07/04/2026, 15:40

Juntada de procuração

07/04/2026, 15:40

Juntada de certidão de inteiro teor

07/04/2026, 15:19

Juntada de Certidão

07/04/2026, 11:08

Documentos

Despacho

•25/09/2024, 08:42

Despacho

•22/05/2023, 14:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

07/04/2026, 11:08

Juntada de certidão

16/03/2026, 16:40

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

24/02/2026, 10:23

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

12/02/2026, 10:53

Juntada de petição intercorrente

14/05/2025, 16:53

Juntada de certidão

06/02/2025, 16:23

Decorrido prazo de AMANBAIR DOS SANTOS COSTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de JAARA ALICE DOS SANTOS COSTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de JOAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de NOEME FERREIRA DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:34

Juntada de manifestação

28/11/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 14:05

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

27/11/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 14:05

Expedição de Documento Precatório.

27/11/2024, 14:04

Juntada de manifestação

11/11/2024, 10:24

Juntada de petição intercorrente

08/10/2024, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 08:42

Conclusos para despacho

24/09/2024, 20:59

Decorrido prazo de JAARA ALICE DOS SANTOS COSTA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:42

Decorrido prazo de JOAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:41

Juntada de petição intercorrente

08/08/2023, 15:51

Decorrido prazo de AMANBAIR DOS SANTOS COSTA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:47

Juntada de manifestação

07/08/2023, 18:44

Juntada de manifestação

20/07/2023, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de JAARA ALICE DOS SANTOS COSTA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:19

Decorrido prazo de AMANBAIR DOS SANTOS COSTA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:16

Decorrido prazo de JOAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA.

14/06/2023, 11:44

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

14/06/2023, 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:41

Juntada de petição intercorrente

29/05/2023, 16:28

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

23/05/2023, 10:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/05/2023, 10:01

Juntada de Certidão

22/05/2023, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 14:59

Conclusos para despacho

22/05/2023, 12:40

Juntada de petição intercorrente

21/02/2023, 17:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/09/2022, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 15:34

Conclusos para despacho

20/06/2022, 15:18

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 17:13

Juntada de cumprimento de sentença

07/02/2022, 17:00

Processo Desarquivado

07/02/2022, 15:37

Juntada de pedido de desarquivamento

12/11/2021, 11:13

Arquivado Definitivamente

13/10/2021, 13:49

Decorrido prazo de JOAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:36

Decorrido prazo de JOSEANE FERREIRA SANTOS E SANTOS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:31

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2021, 10:04

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2021, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 16:48

Conclusos para despacho

24/08/2021, 16:04

Decorrido prazo de JAARA ALICE DOS SANTOS COSTA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:09

Decorrido prazo de JOSEANE FERREIRA SANTOS E SANTOS em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:53

Juntada de manifestação

21/07/2021, 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA.

17/05/2021, 19:52

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

17/05/2021, 19:51

Decorrido prazo de JOAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de JAARA ALICE DOS SANTOS COSTA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de NOEME FERREIRA DOS SANTOS em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de AMANBAIR DOS SANTOS COSTA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de JOSEANE FERREIRA SANTOS E SANTOS em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO BISPO DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:39

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 13ª Vara Federal Cível da SJBA para Contadoria

27/04/2021, 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/04/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 10:41

Conclusos para despacho

18/03/2021, 12:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:35

Juntada de manifestação

24/02/2021, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003645-18.2007.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE JOAO BISPO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003645-18.2007.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE JOAO BISPO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:03

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 12:00

Juntada de volume

10/02/2021, 11:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 11:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/01/2020, 17:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/01/2020, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2020, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2020, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2019, 15:12

CARGA: RETIRADOS INSS

25/11/2019, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/11/2019, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - prazo comum processo naõ sai em carga 02 advogados

28/10/2019, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/10/2019, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONSIDERANDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE AMANBAIR DOS SANTOS COSTA, JAARA ALICE DOS SANTOS COSTA E JO

21/10/2019, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/10/2019, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2019, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2019, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2019, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2019, 17:25

CARGA: RETIRADOS INSS - 2 VOL

24/09/2019, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/09/2019, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 14:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO JOSEVAL TOSTA OAB/BA 32174-E

11/09/2019, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/09/2019, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/09/2019, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PATRONA DA PARTE AUTORA, BELA. BARTIRA ENAIDE SILVA RODRIGUES DE CASTRO, PARA MANIFESTAR

29/08/2019, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/08/2019, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2019, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2019, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/08/2019, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2019, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2019, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/08/2019, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DAS PETIÇÕES DE FLS. 391/398 E FL. 40

31/07/2019, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/07/2019, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2019, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2019, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/07/2019, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/07/2019, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR O REQUERIMENTO DE CUMPRIMENT

05/07/2019, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/07/2019, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2019, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/06/2019, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 15:50

CARGA: RETIRADOS INSS

29/04/2019, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/04/2019, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2019, 15:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/03/2019, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/03/2019, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2019, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 17:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PZO DE DEV.14/12/2018, C/ DOIS VOLUMES

12/12/2018, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/12/2018, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/12/2018, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/12/2018, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2018, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2018, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2018, 14:24

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONFORME DETERMINADO NA RESOLUCAO 10 DE 05/07/2013

07/11/2018, 17:58

TRANSITO EM JULGADO EM

07/11/2018, 17:50

RECEBIDOS DO TRF

07/11/2018, 17:50

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 09

02/06/2010, 13:21

REMESSA ORDENADA: TRF

28/05/2010, 18:11

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

28/05/2010, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2010, 11:11

CARGA: RETIRADOS INSS - PZO DE DEV.04/06/2010

20/05/2010, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/05/2010, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/05/2010, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO ADESIVO DA PARTE AUTORA DE FLS.279/282, NOS SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E S

12/05/2010, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/05/2010, 15:28

RECURSO RECEBIDO

05/05/2010, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2010, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2010, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2010, 18:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ESTAG. ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA PZO ATE 27/04/2010

16/04/2010, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 27/04/2010

13/04/2010, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/04/2010, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 148, ITEM 2, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO R

08/04/2010, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)

23/03/2010, 19:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/03/2010, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2010, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2010, 16:38

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

05/03/2010, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/03/2010, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE AUTORA (FL. 269), HAJA VISTA QUE OS VALORES RETROATIVOS REFERENTES AO

03/03/2010, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/03/2010, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2010, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2010, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2010, 18:22

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/02/2010, 10:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - abrir volume

09/02/2010, 19:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2010, 19:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2010, 18:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ESTAG. ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA OBA 226980-E PZO ATE 12/02/2010

08/02/2010, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 12/02/2010 - CUMPRIR DESPACHO

05/02/2010, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/02/2010, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/02/2010, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/01/2010, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2010, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2010, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/01/2010, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2010, 20:01

CARGA: RETIRADOS INSS

18/12/2009, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG DEVOLUCAO DE MANDADO

16/12/2009, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/12/2009, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2009, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2009, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/11/2009, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2009, 16:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO ATÉ 13.11 - PROCESSO COM 237 FOLHAS

11/11/2009, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATÉ 13/11/2009

03/11/2009, 19:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/11/2009, 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2009, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 228/232, INFORMAN

28/10/2009, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/10/2009, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2009, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2009, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2009, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2009, 16:52

CARGA: RETIRADOS INSS

08/10/2009, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/10/2009, 20:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2009, 20:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2009, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2009, 16:59

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

23/09/2009, 14:17

REMETIDOS CONTADORIA

05/08/2009, 14:59

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

05/08/2009, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. EM FACE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 154,157,185/191 E 193/196, VERIFICA-SE QUE O INSS NÃO CUMPRIU CORRETAMENTE O COMANDO JUDICIAL DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL NOS TERMOS EM QUE FOI EXARADO. 2. REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CONTADORIA - SECOT PARA QUE APURE A RENDA MENSAL INICIAL NA DATA QUE COMPLETOU OS REQUISITOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA INTERGRAL POR TEMPO DE SERVIÇO (30.04.96, FL. 131), SEM APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DE FLS. 127/135. 3. DEVERÁ AINDA A SECOT INDICAR, EM FACE DA NOVA RMI APURADA, O MONTANTE DA DIFERENÇA DOS VALORES DEVIDOS AO AUTOR E O EFETIVAMENTE PAGO PELO INSS (UM SALÁRIO MÍNIMO), A PARTIR DE 06.06.2008, DATA QUE DEVERIA SER CUMPRIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL. 4. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.

05/08/2009, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/08/2009, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2009, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/07/2009, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2009, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2009, 18:40

CARGA: RETIRADOS INSS

07/07/2009, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/07/2009, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2009, 09:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/07/2009, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2009, 13:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ESTAG. CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA PZO ATE 25/06/2009

17/06/2009, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 25/06/2009

15/06/2009, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/06/2009, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 180/196. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2.APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

05/06/2009, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/06/2009, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2009, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2009, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

01/06/2009, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/2009, 19:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2009, 17:08

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR DR JADSON BRANDÃO

22/04/2009, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

17/04/2009, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - ATE 29/04 MANIFESTAR SOBRE DESPACHO

01/04/2009, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/04/2009, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/03/2009, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA O PROCURADOR CHEFE DO INSS

26/02/2009, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2009, 19:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2009, 20:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/2009, 19:28

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

15/12/2008, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2008, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2008, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2008, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2008, 18:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO CRISTIANO LIMA OAB/BA 19008-E

02/12/2008, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2008, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/11/2008, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A MEMÓRIA DE CÁLCULOS DEVIDAMENTE ATUALIZADA.

26/11/2008, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/11/2008, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2008, 22:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2008, 20:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2008, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2008, 18:06

CARGA: RETIRADOS INSS

20/10/2008, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/10/2008, 18:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2008, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2008, 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2008, 18:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO CRISTIANO LIMA OAB/BA 19008

30/09/2008, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2008, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 05/10/2008

24/09/2008, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/09/2008, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A PETIÇAÕ E DOCUMENTOS DE FLS. 151/158, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

22/09/2008, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/09/2008, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2008, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2008, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

16/09/2008, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2008, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2008, 18:07

CARGA: RETIRADOS INSS - PZO ATE 15/09/2008

10/09/2008, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/09/2008, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2008, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/08/2008, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2008, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2008, 11:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

26/08/2008, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2008, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2008, 17:00

CARGA: RETIRADOS INSS

28/07/2008, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATE 07/08/08 PARA RECURSO

09/07/2008, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/07/2008, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/07/2008, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/07/2008, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/07/2008, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS

01/07/2008, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/07/2008, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO)COM TAIS RAZÕS: A) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONHECER O TEMPO DE SERVIÇO RELATIVO AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 1975 A 030287, PRESTADO PELO AUTOR À EMPRESA SISAL BAHIA HOTÉIS E TURISMO S/A- HOTEL MERIDIEN BAHIA, (...) B)DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL, PARA DETERMINAR AO SR. GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR QUE PASSE A PAGAR, IMEDIATAMENTE, AO AUTOR, OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE SERVIÇO, COM BASE NOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO E CRITÉRIOS LEGAIS EM VIGOR NADATA EM QUE COMPLETOU OS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE SERVIÇO -, INCLUSIVE, SEM A APLICAÇÃO DO FATO PREVIDENCIÁRIO, DEVENDO A RENDA MENSAL INICIAL APURADA NAQUELA DATA SOFRER OS SUCESSIVOS REAJUSTES AOS QUAIS ESTIVEREM SUJEITOS OS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA EM GERAL ATÉ ESTA DATA. DEVERÁ A REFERIDA AUTORIDADE INFORMAR A ESTE JUÍZO E COMPROVAR, DOCUMENTALMENTE, O CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO COM EFEITOS RETROATIVOS A ESTA DATA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO. INTIME-SE, COM URGÊNCIA, O SR. GERENTE EXECUTIVO, POR MANDADO, PARA QUE CUMPRA A PRESENTE DECISÃO.

01/07/2008, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/06/2008, 14:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LV 172-A, FLS 157/165

09/06/2008, 14:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/06/2008, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2008, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2008, 16:52

CARGA: RETIRADOS INSS

28/04/2008, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/04/2008, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE AUTORA

23/04/2008, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - P/INSS

28/03/2008, 20:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/02/2008, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APRESENTADO PELA PARTE AUTORA

18/02/2008, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2008, 18:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PZO ATE 07/02/2008 P/ ESTAG. CRISTIANO LIMA

07/02/2008, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 03/02/2008

29/01/2008, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/01/2008, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DÊ-SE VISTA AS PARTES DA REFERIDA TRANSCRIÇÃO (TRANSCRIÇÃO DE AUDIÊNCIA CONTIDA NO CD REMETIDO PELO MM. JUÍZO FEDERAL DA 5ª VARA/JEF), PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

28/01/2008, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/01/2008, 16:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/01/2008, 19:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2008, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2008, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2008, 14:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - degravar audiência realizada no JEF

18/01/2008, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO JUIZO DA 5ª VARA/JEF E PETICAO DO INSS

08/11/2007, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2007, 18:07

CARGA: RETIRADOS INSS - PZO ATE 29/09/2007

24/09/2007, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/09/2007, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/09/2007, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - pzo ate 18/09/2007

13/09/2007, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/09/2007, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETEDAM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA, DEFININDO, DE LOGO, OS RESPECTIVOS OBJETOS. PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR.

12/09/2007, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/09/2007, 12:35

OFICIO EXPEDIDO

29/08/2007, 11:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/08/2007, 15:21

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

07/08/2007, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2007, 15:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/07/2007, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2007, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2007, 16:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ ESTAG. AIANE DE OLIVEIRA PZO ATE 15/06/2007

11/06/2007, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO ATE 15/06/2007

05/06/2007, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/06/2007, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.O PLEITO FOI AJUIZADO PERANTE A 5ª VARA FEDERAL DESTA SECCIONAL, SEM A ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO. 2. CONTESTAÇÃO DO INSS (FLS. 62/64). 3. REALIZADA OITIVA DE TESTEMUNHAS, CONFORME GRAVAÇÃO SONORA REGISTRADA NA SECRETARIA DAQUELE JUÍZO (FL. 69). 4. ELABORADOS CÁCULOS PELA SECAL (FLS. 80/85), CONFORME DETERMINADO PELA MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA QUE ENTÃO PRESIDIA O FEITO (FL.77). 5. EM FACE DO VALOR PERSEGUIDO PELO AUTOR (R$ 33.836,33 - POSIÇÃO 12/2006) EXTRAPOLAR 60 (SESSENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS, O MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DAQUELA VARA DECLINOU DA COMPETÊNCIA E DETERMINOU A DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CÍVEIS FEDERAIS DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA (FL. 88). 6. RATIFICO, DE OFÍCIO, O VALOR DA CAUSA PARA R$ 33.836,33. 7. RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS NO JUÍZO DE ORIGEM. 8. INTIMEM-SE OS PATRONOS DO AUTOR PARA QUE SUBSCREVAM A PETIÇÃO INICIAL OU RATIFIQUEM EXPRESSAMENTE OS SEUS TERMOS. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

04/06/2007, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/05/2007, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2007, 19:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/05/2007, 18:04

INICIAL AUTUADA

30/03/2007, 14:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DECISAO PROFERIDA PELO MM JUIZ DISTRIBUIDOR

27/03/2007, 15:03

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

27/03/2007, 14:47

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

23/03/2007, 13:44

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

22/03/2007, 16:38

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

22/03/2007, 16:38

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

20/03/2007, 19:00

Despacho

•29/06/2022, 15:34

Cumprimento de Sentença

•07/02/2022, 17:00

Despacho

•26/08/2021, 16:48

Despacho

•19/03/2021, 10:41