Execução de Título Extrajudicial 0039384-08.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 7.626,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2021, 15:06

Juntada de Certidão

18/11/2021, 15:05

Decorrido prazo de ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 11:40

Decorrido prazo de ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:06

Juntada de certidão

14/07/2021, 16:06

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 16:05

Decorrido prazo de ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:36

Juntada de petição intercorrente

20/02/2021, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039384-08.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

18/11/2021, 15:06

Juntada de Certidão

18/11/2021, 15:05

Decorrido prazo de ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•04/10/2021, 11:40

Ato ordinatório

•14/07/2021, 16:05

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legal

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04/10/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 11:40

Decorrido prazo de ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:06

Juntada de certidão

14/07/2021, 16:06

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 16:05

Decorrido prazo de ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:36

Juntada de petição intercorrente

20/02/2021, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039384-08.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039384-08.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACQUACEM SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:06

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 12:05

Juntada de volume

10/02/2021, 12:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/08/2020, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/02/2020, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 13:00

CARGA: RETIRADOS AGU

14/10/2019, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/10/2019, 11:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

08/10/2019, 11:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2019, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2019, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2019, 16:59

CARGA: RETIRADOS AGU

12/08/2019, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/08/2019, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2019, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pz 11/07

28/05/2019, 14:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/04/2019, 08:39

OFICIO DISTRIBUIDO

03/04/2019, 08:39

OFICIO EXPEDIDO

27/03/2019, 10:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/11/2018, 15:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitação à 8ª Vara SJBA

22/11/2018, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2018, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2018, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2018, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2018, 17:01

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

24/09/2018, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - 15 dias

17/09/2018, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2018, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2018, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2018, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2018, 16:15

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

07/05/2018, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/05/2018, 18:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2018, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2018, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/04/2018, 15:14

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 8ª VARA

16/03/2018, 13:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2018, 13:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/03/2018, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/03/2018, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/11/2017, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/10/2017, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2017, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2017, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/08/2017, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/05/2017, 19:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2017, 19:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - pesquisa endereço

23/05/2017, 19:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/03/2017, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/02/2017, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/10/2016, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/10/2016, 18:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2016, 18:50

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - DOS AUTOS 2010.3356-9 - 8ª VARA FEDERAL/BA

18/10/2016, 18:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

10/10/2016, 17:45

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - ROSTO DO AUTOS

21/09/2016, 10:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/09/2016, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2016, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2016, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2016, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2016, 15:56

CARGA: RETIRADOS AGU

14/09/2016, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2016, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2016, 17:44

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

01/08/2016, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/07/2016, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2016, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2016, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2016, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016, 16:19

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

16/05/2016, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/05/2016, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2016, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2016, 17:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD NEGATIVO

02/05/2016, 17:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/12/2015, 15:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/12/2015, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - EMBARGOS: 06/04/2015

24/03/2015, 18:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2015, 13:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2014, 16:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2014, 19:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2014, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2014, 15:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2014, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2014, 15:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2014, 11:11