Execução Fiscal 0009914-49.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/07/2026, 07:36

Documento (Certidão)

07/07/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 11:34

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2025, 11:05

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 15:16

Documento (Certidão)

08/08/2024, 15:16

Mero expediente

08/08/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 11:22

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:24

Petição (Apelação)

17/10/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:53

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 09:14

Todas as movimentações(279)

Definitivo

09/07/2026, 07:36

Documento (Certidão)

07/07/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 11:34

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2025, 11:05

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 13:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 15:16

Documento (Certidão)

08/08/2024, 15:16

Mero expediente

08/08/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 11:22

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:24

Petição (Apelação)

17/10/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:53

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 09:14

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 21:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 13:27

Ato ordinatório

26/09/2023, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2023, 13:25

Petição (Exceção de praça©-executividade)

18/10/2022, 01:03

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:34

Decurso de Prazo

26/08/2022, 08:01

Decurso de Prazo

26/08/2022, 01:12

Decurso de Prazo

26/08/2022, 00:57

Decurso de Prazo

26/08/2022, 00:57

Decurso de Prazo

26/08/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:13

Publicação

13/07/2022, 01:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:33

Documento (Certidão)

11/07/2022, 13:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/02/2022, 20:15

Ato ordinatório

02/02/2022, 08:11

Por decisão judicial

19/04/2017, 12:20

Documento (Outros documentos)

18/04/2017, 14:56

Recebimento

18/04/2017, 14:56

Recebimento

18/04/2017, 14:56

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 10:04

Intimação

27/03/2017, 10:17

Recebimento

27/03/2017, 10:15

Entrega em carga/vista

23/03/2017, 08:21

Intimação

21/03/2017, 10:08

Outras Decisões

20/03/2017, 19:06

Conclusão (para despacho)

20/03/2017, 13:56

Documento (Outros documentos)

10/02/2017, 14:33

Recebimento

10/02/2017, 14:33

Recebimento

10/02/2017, 14:33

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 10:20

Intimação

13/12/2016, 14:35

Recebimento

13/12/2016, 14:35

Recebimento

14/03/2016, 10:33

Entrega em carga/vista

10/03/2016, 08:58

Intimação

01/03/2016, 15:31

Outras Decisões

25/02/2016, 16:16

Conclusão (para decisão)

19/11/2015, 10:39

Documento (Outros documentos)

16/09/2015, 19:30

Recebimento

16/09/2015, 15:26

Recebimento

16/09/2015, 15:26

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 11:24

Intimação

04/08/2015, 14:01

Recebimento

04/08/2015, 14:01

Documento (Outros documentos)

03/08/2015, 11:45

Recebimento

03/08/2015, 10:40

Recebimento

03/08/2015, 10:39

Entrega em carga/vista

15/06/2015, 15:28

Intimação

05/06/2015, 14:44

Outras Decisões

02/06/2015, 19:15

Conclusão (para decisão)

11/03/2015, 08:20

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 17:00

Recebimento

09/10/2014, 14:52

Recebimento

09/10/2014, 14:52

Entrega em carga/vista

22/09/2014, 08:29

Intimação

15/09/2014, 16:33

Recebimento

15/09/2014, 16:31

Ato ordinatório

12/08/2014, 12:03

deferimento

06/08/2014, 17:13

Recebimento

06/08/2014, 17:13

Ato ordinatório

06/08/2014, 17:13

Recebimento

12/03/2014, 09:55

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

22/11/2013, 16:10

Citação

22/11/2013, 16:10

Citação

23/09/2013, 14:23

Recebimento

13/09/2013, 17:48

Citação

30/07/2013, 14:06

Outras Decisões

29/07/2013, 14:05

Conclusão (para decisão)

26/07/2013, 14:05

Recebimento

09/04/2013, 09:00

Recebimento

09/04/2013, 09:00

Recebimento

09/04/2013, 08:59

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 08:36

Recebimento

15/03/2013, 13:10

Intimação

11/03/2013, 15:45

Devolvidos os autos

11/03/2013, 15:45

Recebimento

27/02/2013, 08:52

Recebimento

27/02/2013, 08:52

Recebimento

27/02/2013, 08:52

Entrega em carga/vista

10/12/2012, 08:34

Recebimento

07/12/2012, 16:16

Intimação

07/12/2012, 12:41

Expedição de documento (Carta precatória)

25/10/2012, 13:02

Recebimento

17/10/2012, 12:24

Expedição de documento (Carta precatória)

15/08/2012, 17:54

Recebimento

09/08/2012, 17:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/08/2012, 17:54

Mandado

03/07/2012, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2012, 13:15

Recebimento

19/06/2012, 13:15

Mandado

19/04/2012, 14:34

Outras Decisões

18/04/2012, 14:33

Conclusão (para decisão)

11/04/2012, 14:13

Mandado

29/02/2012, 16:55

Recebimento

16/11/2011, 15:29

Recebimento

16/11/2011, 15:29

Recebimento

16/11/2011, 15:29

Entrega em carga/vista

10/10/2011, 07:40

Recebimento

07/10/2011, 09:01

Intimação

09/09/2011, 19:00

Recebimento

09/09/2011, 18:54

Ato ordinatório

09/09/2011, 18:53

deferimento

12/07/2011, 16:00

Outras Decisões

12/07/2011, 16:00

Conclusão (para decisão)

11/07/2011, 14:07

Recebimento

27/05/2011, 14:49

Recebimento

27/05/2011, 14:49

Intimação

27/05/2011, 09:07

Outras Decisões

27/05/2011, 09:07

Conclusão (para decisão)

17/05/2011, 10:45

Recebimento

17/05/2011, 10:45

Recebimento

17/05/2011, 10:45

Recebimento

17/05/2011, 10:45

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 10:14

Recebimento

08/04/2011, 07:59

Intimação

01/03/2011, 15:54

Outras Decisões

25/02/2011, 19:00

Conclusão (para decisão)

05/11/2010, 11:43

Recebimento

24/08/2010, 16:45

Recebimento

24/08/2010, 16:45

Recebimento

18/06/2010, 16:15

Recebimento

18/06/2010, 16:15

Recebimento

18/06/2010, 16:15

Entrega em carga/vista

17/05/2010, 10:58

Recebimento

14/05/2010, 12:49

Intimação

07/04/2010, 19:14

Recebimento

07/04/2010, 19:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/04/2010, 19:14

Recebimento

08/03/2010, 12:15

Entrega em carga/vista

03/02/2010, 12:47

Recebimento

03/02/2010, 12:46

Recebimento

03/02/2010, 12:46

Mandado

12/01/2010, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2009, 17:39

Recebimento

07/10/2009, 17:39

Recebimento

01/09/2009, 10:05

Recebimento

01/09/2009, 10:04

Recebimento

01/09/2009, 10:04

Entrega em carga/vista

18/05/2009, 09:03

Recebimento

15/05/2009, 14:29

Intimação

13/04/2009, 19:07

Ato ordinatório

06/04/2009, 13:18

Recebimento

06/04/2009, 13:18

Ato ordinatório

27/02/2009, 19:20

Recebimento

27/02/2009, 19:20

deferimento

18/11/2008, 10:51

Outras Decisões

13/11/2008, 19:51

Conclusão (para decisão)

13/11/2008, 12:14

Recebimento

03/09/2008, 13:55

Outras Decisões

03/09/2008, 13:54

Conclusão (para decisão)

22/08/2008, 15:47

Recebimento

15/08/2008, 12:43

Recebimento

15/08/2008, 12:43

Recebimento

15/08/2008, 12:43

Entrega em carga/vista

28/07/2008, 09:14

Intimação

25/06/2008, 09:39

Outras Decisões

20/06/2008, 19:00

Conclusão (para decisão)

17/06/2008, 10:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/05/2008, 13:46

Recebimento

14/05/2008, 13:45

Recebimento

29/04/2008, 16:46

Mandado

15/02/2008, 14:09

Mero expediente

13/02/2008, 14:08

Conclusão (para despacho)

12/02/2008, 17:15

Recebimento

12/11/2007, 13:32

Recebimento

25/10/2007, 17:20

Mandado

25/10/2007, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2007, 17:31

Recebimento

17/09/2007, 17:31

Recebimento

22/06/2007, 17:45

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 10:59

Intimação

11/06/2007, 12:59

Recebimento

11/06/2007, 12:58

Ato ordinatório

11/06/2007, 12:58

Intimação

19/04/2007, 11:24

Citação

19/04/2007, 11:24

Citação

18/04/2007, 11:24

Recebimento

16/03/2007, 10:54

Citação

02/03/2007, 17:24

Recebimento

02/03/2007, 17:23

Recebimento

09/01/2007, 17:38

Entrega em carga/vista

19/12/2006, 09:21

Recebimento

15/12/2006, 11:05

Intimação

12/12/2006, 15:46

Recebimento

12/12/2006, 15:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2006, 15:46

Mandado

04/09/2006, 19:19

Recebimento

30/08/2006, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2006, 18:17

Mandado

14/08/2006, 08:59

Recebimento

06/07/2006, 13:43

Recebimento

06/07/2006, 13:43

Entrega em carga/vista

05/06/2006, 09:21

Recebimento

05/06/2006, 09:21

Intimação

11/04/2006, 13:45

Ato ordinatório

03/02/2006, 16:11

Recebimento

03/02/2006, 16:11

deferimento

21/10/2005, 08:38

Outras Decisões

20/10/2005, 08:38

Conclusão (para decisão)

18/10/2005, 18:13

Recebimento

08/08/2005, 19:00

Recebimento

13/07/2005, 11:46

Entrega em carga/vista

20/06/2005, 10:00

Recebimento

17/06/2005, 16:54

Intimação

14/06/2005, 10:42

Mero expediente

13/06/2005, 19:10

Conclusão (para despacho)

09/06/2005, 14:48

Recebimento

22/03/2005, 19:30

Entrega em carga/vista

14/03/2005, 09:44

Recebimento

11/03/2005, 18:29

Intimação

08/03/2005, 17:01

Recebimento

08/03/2005, 17:01

Ato ordinatório

08/03/2005, 17:01

Intimação

11/01/2005, 16:29

Citação

10/01/2005, 16:29

Citação

17/12/2004, 16:03

Citação

05/10/2004, 09:33

Recebimento

04/10/2004, 09:33

Recebimento

13/08/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

14/06/2004, 09:58

Intimação

09/06/2004, 11:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/06/2004, 11:42

Recebimento

03/05/2004, 10:27

Mandado

05/04/2004, 12:56

Recebimento

22/03/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

01/03/2004, 10:31

Intimação

19/02/2004, 18:03

Ato ordinatório

16/02/2004, 18:51

deferimento

19/01/2004, 17:39

Mero expediente

19/01/2004, 17:38

Conclusão (para despacho)

14/01/2004, 18:00

Recebimento

20/11/2003, 17:49

Entrega em carga/vista

10/11/2003, 10:03

Intimação

07/11/2003, 10:01

Mero expediente

07/11/2003, 10:01

Conclusão (para despacho)

06/11/2003, 12:54

Recebimento

30/09/2003, 16:39

Entrega em carga/vista

15/09/2003, 12:36

Intimação

16/07/2003, 09:32

Mero expediente

16/07/2003, 09:32

Conclusão (para despacho)

15/07/2003, 12:18

Recebimento

06/06/2003, 13:01

Entrega em carga/vista

02/06/2003, 11:29

Intimação

09/05/2003, 17:16

Intimação

26/03/2003, 13:39

Citação

10/02/2003, 18:26

Citação

05/02/2003, 18:22

Citação

18/11/2002, 19:14

Recebimento

29/10/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

14/10/2002, 15:00

Intimação

12/09/2002, 15:00

Mero expediente

12/09/2002, 14:34

Conclusão (para despacho)

06/09/2002, 14:27

Citação

06/09/2002, 13:40

Citação

12/08/2002, 18:51

Citação

15/07/2002, 16:20

Mero expediente

15/07/2002, 16:19

Conclusão (para despacho)

12/07/2002, 15:54

Protocolo de Petição

12/07/2002, 15:53

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2002, 08:42