Execução Fiscal 0040938-52.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/01/2026, 10:48

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:23

Definitivo

23/08/2022, 22:57

Documento (Certidão)

23/08/2022, 22:53

Decurso de Prazo

20/08/2022, 17:08

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:30

Publicação

13/07/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 01:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:31

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 15:43

Decurso de Prazo

23/04/2022, 02:56

Todas as movimentações(112)

Ato ordinatório

15/01/2026, 10:48

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:23

Definitivo

23/08/2022, 22:57

Documento (Certidão)

23/08/2022, 22:53

Decurso de Prazo

20/08/2022, 17:08

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:30

Publicação

13/07/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 01:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:31

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 15:43

Decurso de Prazo

23/04/2022, 02:56

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 14:28

Ato ordinatório

24/03/2022, 16:23

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:18

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:23

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:12

Publicação

14/09/2021, 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 12:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 08:46

Ato ordinatório

17/08/2021, 18:41

Provisório

03/04/2013, 19:19

Recebimento

03/04/2013, 19:18

Recebimento

03/04/2013, 19:18

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 14:31

Intimação

01/03/2013, 13:34

Mero expediente

01/03/2013, 13:27

Conclusão (para despacho)

28/02/2013, 14:29

Recebimento

27/02/2013, 15:38

Recebimento

27/02/2013, 15:35

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 09:19

Intimação

25/01/2013, 14:30

Mero expediente

25/01/2013, 14:25

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 17:55

Por decisão judicial

27/01/2009, 19:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 19:59

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/10/2008, 17:48

Ato ordinatório

06/10/2008, 17:47

Recebimento

06/10/2008, 17:47

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 08:59

Ato ordinatório

15/04/2008, 08:59

Por decisão judicial

27/11/2007, 13:37

Mero expediente

27/11/2007, 13:37

Conclusão (para despacho)

27/11/2007, 13:36

Recebimento

23/11/2007, 15:47

Recebimento

22/11/2007, 17:52

Recebimento

12/09/2007, 15:06

Entrega em carga/vista

23/08/2007, 12:01

Ato ordinatório

22/08/2007, 14:47

Mero expediente

22/08/2007, 14:47

Conclusão (para despacho)

22/08/2007, 14:47

Por decisão judicial

06/03/2007, 13:01

Recebimento

01/03/2007, 10:05

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 09:00

Ato ordinatório

29/01/2007, 14:19

Mero expediente

29/01/2007, 14:19

Conclusão (para despacho)

29/01/2007, 14:19

Recebimento

05/12/2006, 16:27

Recebimento

25/10/2006, 14:48

Mero expediente

16/10/2006, 14:48

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 14:48

Recebimento

02/10/2006, 08:42

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 15:14

Ato ordinatório

07/07/2006, 14:25

Mero expediente

07/07/2006, 14:25

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 14:25

Por decisão judicial

08/03/2006, 14:28

Recebimento

07/03/2006, 08:40

Entrega em carga/vista

07/02/2006, 13:33

Mero expediente

07/02/2006, 13:33

Conclusão (para despacho)

20/01/2006, 13:35

Recebimento

18/01/2006, 15:38

Recebimento

19/12/2005, 09:14

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 11:50

Mero expediente

11/11/2005, 11:50

Conclusão (para despacho)

11/11/2005, 11:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/10/2005, 16:12

Recebimento

05/09/2005, 17:50

Mandado

27/07/2005, 17:27

Intimação

13/07/2005, 11:42

Intimação

10/06/2005, 15:26

Petição

30/05/2005, 11:32

deferimento

18/04/2005, 12:31

Mero expediente

18/04/2005, 12:31

Conclusão (para despacho)

06/04/2005, 16:28

Recebimento

18/01/2005, 11:13

Entrega em carga/vista

30/09/2004, 08:49

Recebimento

06/09/2004, 08:20

Entrega em carga/vista

02/09/2004, 12:38

Intimação

26/08/2004, 16:56

Publicação

26/08/2004, 16:56

Intimação

17/08/2004, 14:12

Intimação

12/08/2004, 14:30

Defensor Dativo

09/07/2004, 09:33

Mero expediente

09/07/2004, 09:32

Conclusão (para despacho)

05/07/2004, 13:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2004, 16:22

Recebimento

20/05/2004, 18:15

Mandado

26/03/2004, 18:55

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2004, 10:11

Citação

13/02/2004, 14:36

Mero expediente

13/02/2004, 14:36

Conclusão (para despacho)

03/02/2004, 15:30

Protocolo de Petição

30/01/2004, 15:33

Distribuição (competência exclusiva)

30/12/2003, 11:11

Documentos

Nenhum documento disponível