Execução Fiscal 0005307-96.1993.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/1993

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:40

Ato ordinatório

03/12/2025, 13:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:53

Definitivo

04/08/2022, 19:39

Documento (Certidão)

04/08/2022, 19:38

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 12:10

Publicação

13/07/2022, 01:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:22

Expedida/Certificada

11/07/2022, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:22

Todas as movimentações(80)

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:40

Ato ordinatório

03/12/2025, 13:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:53

Definitivo

04/08/2022, 19:39

Documento (Certidão)

04/08/2022, 19:38

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 12:10

Publicação

13/07/2022, 01:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:22

Expedida/Certificada

11/07/2022, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:22

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 17:58

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:18

Decurso de Prazo

06/11/2021, 03:49

Publicação

20/09/2021, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 03:23

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 09:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 14:13

Ato ordinatório

14/09/2021, 20:14

Provisório

17/11/2008, 13:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/11/2008, 13:08

Recebimento

14/11/2008, 17:27

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 09:19

Ato ordinatório

02/10/2008, 09:19

Recebimento

02/10/2008, 09:19

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 17:38

Ato ordinatório

17/04/2008, 17:38

Provisório

29/04/2003, 11:30

Recebimento

25/04/2003, 14:04

Mandado

08/04/2003, 14:50

Intimação

07/04/2003, 13:42

Intimação

07/04/2003, 10:00

Provisório

08/10/1997, 18:11

Por decisão judicial

11/12/1996, 14:45

Mero expediente

06/12/1996, 18:43

Documento (Outros documentos)

06/12/1996, 00:00

Entrega em carga/vista

29/11/1996, 13:48

Entrega em carga/vista

26/11/1996, 13:00

Ato ordinatório

22/11/1996, 16:38

Citação

12/11/1996, 16:14

Ato ordinatório

07/11/1996, 16:21

Ato ordinatório

05/11/1996, 18:32

Ato ordinatório

13/09/1996, 18:51

Remessa

02/09/1996, 17:44

Ato ordinatório

19/08/1996, 18:42

Ato ordinatório

29/05/1996, 09:14

Documento (Outros documentos)

14/05/1996, 11:20

Ato ordinatório

26/05/1995, 16:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Ato ordinatório

08/11/1994, 12:06

Documento (Outros documentos)

07/11/1994, 13:07

Conclusão (para despacho)

11/10/1994, 18:52

Entrega em carga/vista

10/10/1994, 17:11

Entrega em carga/vista

14/09/1994, 12:21

Ato ordinatório

27/07/1994, 18:17

Conclusão (para despacho)

26/07/1994, 16:07

Ato ordinatório

07/04/1994, 16:13

Ato ordinatório

29/03/1994, 18:43

Documento (Outros documentos)

28/03/1994, 13:21

Conclusão (para despacho)

16/03/1994, 18:21

Entrega em carga/vista

08/03/1994, 16:32

Entrega em carga/vista

01/02/1994, 15:16

Conclusão (para despacho)

28/01/1994, 16:31

Ato ordinatório

07/01/1994, 16:47

Ato ordinatório

09/12/1993, 16:37

Ato ordinatório

17/09/1993, 12:35

Documento (Outros documentos)

18/08/1993, 18:49

Conclusão (para despacho)

16/08/1993, 17:47

Entrega em carga/vista

09/08/1993, 15:46

Entrega em carga/vista

28/07/1993, 17:57

Ato ordinatório

10/05/1993, 16:18

Distribuição (competência exclusiva)

28/04/1993, 16:07

Documentos

Nenhum documento disponível