Execução Fiscal 0038398-94.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

12/12/2025, 15:04

Ato ordinatório

09/12/2025, 11:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:53

Definitivo

19/10/2022, 23:02

Documento (Certidão)

19/10/2022, 23:01

Documento (Certidão)

19/10/2022, 22:59

Decurso de Prazo

03/09/2022, 02:04

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 18:26

Publicação

13/07/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 01:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:21

Todas as movimentações(139)

Ato ordinatório

12/12/2025, 15:04

Ato ordinatório

09/12/2025, 11:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:53

Definitivo

19/10/2022, 23:02

Documento (Certidão)

19/10/2022, 23:01

Documento (Certidão)

19/10/2022, 22:59

Decurso de Prazo

03/09/2022, 02:04

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 18:26

Publicação

13/07/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 01:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:21

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 22:33

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 13:51

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:00

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:46

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:12

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:24

Publicação

14/09/2021, 21:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 21:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 17:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 01:34

Ato ordinatório

17/08/2021, 17:25

Provisório

10/04/2012, 16:36

Recebimento

09/04/2012, 13:27

Recebimento

09/04/2012, 13:18

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 13:06

Intimação

01/12/2011, 16:16

Outras Decisões

01/12/2011, 16:09

Conclusão (para decisão)

29/11/2011, 17:28

Recebimento

18/11/2011, 11:24

Recebimento

18/11/2011, 11:03

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 12:49

Intimação

13/09/2011, 13:44

Mero expediente

13/09/2011, 13:31

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 14:31

Por decisão judicial

15/12/2010, 14:53

Mero expediente

15/12/2010, 14:42

Conclusão (para despacho)

09/12/2010, 08:52

Recebimento

02/12/2010, 13:51

Recebimento

02/12/2010, 13:29

Recebimento

03/09/2010, 17:57

Entrega em carga/vista

03/09/2010, 13:26

Intimação

30/08/2010, 13:56

deferimento

25/03/2010, 17:57

Conclusão (para decisão)

23/03/2010, 16:42

Recebimento

26/11/2009, 15:16

Recebimento

26/11/2009, 14:57

Entrega em carga/vista

23/10/2009, 10:58

Ato ordinatório

19/10/2009, 13:12

Recebimento

15/10/2009, 18:53

Recebimento

18/06/2009, 12:08

Recebimento

18/06/2009, 12:08

Recebimento

18/06/2009, 12:08

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2009, 14:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2009, 14:19

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 10:58

Ato ordinatório

06/11/2008, 10:58

Recebimento

06/11/2008, 10:57

Remessa (outros motivos)

09/05/2008, 17:17

Ato ordinatório

09/05/2008, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2008, 10:06

Recebimento

06/03/2008, 18:21

Por decisão judicial

21/02/2008, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2008, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2007, 14:57

Outras Decisões

05/10/2007, 14:25

Conclusão (para decisão)

28/09/2007, 15:12

Recebimento

10/09/2007, 12:42

Recebimento

24/07/2007, 14:25

Entrega em carga/vista

05/07/2007, 15:46

Ato ordinatório

03/07/2007, 09:49

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2007, 14:33

Mero expediente

04/06/2007, 14:33

Conclusão (para despacho)

29/05/2007, 17:49

Recebimento

21/05/2007, 18:43

Recebimento

14/05/2007, 10:25

Entrega em carga/vista

04/05/2007, 10:43

Ato ordinatório

26/04/2007, 09:02

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2007, 14:05

Mero expediente

20/03/2007, 14:05

Conclusão (para despacho)

19/03/2007, 13:09

Recebimento

22/02/2007, 18:31

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 09:12

Ato ordinatório

15/12/2006, 13:32

Mero expediente

15/12/2006, 13:32

Conclusão (para despacho)

01/12/2006, 11:35

Recebimento

29/11/2006, 16:34

Recebimento

25/10/2006, 10:46

Mero expediente

16/10/2006, 10:46

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 10:46

Recebimento

26/09/2006, 08:42

Entrega em carga/vista

05/09/2006, 16:07

Recebimento

05/09/2006, 12:54

Recebimento

31/08/2006, 11:51

Mandado

20/07/2006, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2006, 12:54

Mandado

24/04/2006, 18:54

Recebimento

17/04/2006, 08:13

Remessa

11/04/2006, 13:06

Remessa

06/04/2006, 12:47

Ato ordinatório

30/03/2006, 14:04

Substituição/Sucessão da Parte

08/03/2006, 09:56

Mero expediente

08/03/2006, 09:56

Conclusão (para despacho)

01/03/2006, 14:50

Recebimento

10/11/2005, 12:10

Entrega em carga/vista

27/10/2005, 16:19

Recebimento

26/10/2005, 15:16

Leilão ou Praça

25/10/2005, 15:12

Leilão ou Praça

17/10/2005, 14:46

Leilão ou Praça

26/09/2005, 12:34

Leilão ou Praça

26/08/2005, 12:40

Leilão ou Praça

01/08/2005, 16:59

Recebimento

01/08/2005, 16:54

Remessa

29/07/2005, 17:37

Remessa

28/06/2005, 17:38

Ato ordinatório

28/06/2005, 16:56

Leilão ou Praça

24/06/2005, 12:34

Mero expediente

24/06/2005, 12:34

Conclusão (para despacho)

21/06/2005, 14:57

Recebimento

10/06/2005, 14:11

Entrega em carga/vista

31/05/2005, 10:10

Recebimento

25/05/2005, 16:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/05/2005, 13:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/04/2005, 15:47

Mandado

28/02/2005, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2005, 09:20

Citação

19/01/2005, 11:29

Mero expediente

19/01/2005, 11:28

Conclusão (para despacho)

17/01/2005, 12:01

Recebimento

14/01/2005, 13:59

Protocolo de Petição

14/01/2005, 13:59

Distribuição (competência exclusiva)

22/12/2004, 16:14

Documentos

Nenhum documento disponível