Execução Fiscal 0001301-23.2009.4.01.3000 - TRF1

Execução Fiscal 0001301-23.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 12:23

Juntada de certidão

10/10/2023, 12:23

Juntada de Certidão

09/10/2023, 18:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/10/2023, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 17:03

Declarada decadência ou prescrição

04/10/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 11:40

Processo Desarquivado

29/09/2023, 11:40

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:02

Arquivado Provisoramente

18/03/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 11:52

Decorrido prazo de ERTE LARA GALINDO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:08

Juntada de manifestação

19/01/2021, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001301-23.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERTE LARA GALINDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APOLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001301-23.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERTE LARA GALINDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APOLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo A

•04/10/2023, 17:03

Despacho

•18/03/2021, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FLS. 240/241. 2. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE DETERMINAR AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A PROCEDER À INDISPONIBILIDADE DE EVENTUAIS ATIVOS FINANCEIROS ENCONTRADOS EM DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DO(A) EXECUTADO(A) APOLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 03.770.482/0001-57 E ERTE LARA GALINDO, CPF Nº 339.806.912-68, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$29.558,69 (ART. 854 DA LEI Nº 13.105/2015). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA PELO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 3. HAVENDO COMUNICAÇÃO DE BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DETERMINO, VIA BACENJUD, A SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO, DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 4. NO CASO DE BLOQUEIO DE VALOR SUPERIOR A R$ 200,00, INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU, NÃO O TENDO, PESSOALMENTE, PARA, EM (5) CINCO DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O BLOQUEIO (ART. 854, §3º E SEUS INCISOS DA LEI Nº 13.105/2015). EXPEÇA-SE MANDADO, SE NECESSÁRIO. (...) 6. EFETIVADA A TRANSFERÊNCIA, INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU, NÃO O TENDO, PESSOALMENTE, DA PENHORA REALIZADA E DO PRAZO DE TRINTA DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXPEÇA-SE MANDADO, SE NECESSÁRIO. 7. EM RELAÇÃO AO §1º DO ART. 854 DA LEI Nº 13.105/2015, HAVENDO MÚLTIPLOS BLOQUEIOS EM NOME DE PESSOA FÍSICA, ANTE O DESCONHECIMENTO ACERCA DE VALORES IMPENHORÁVEIS E DE QUAL(IS) BLOQUEIO(S) POSSA(M) SE ENQUADRAR NESSA SITUAÇÃO, RESTA O JUÍZO IMPOSSIBILITADO DE, NESSE MOMENTO, CUMPRIR O CITADO DISPOSITIVO, RESTANDO FAZÊ-LO, APÓS O DECURSO DO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO. 8. DEFIRO O PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS APOLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. E ERTE LARA GALINDO, COM EXCEÇÃO DOS VEÍCULOS GRAVADOS COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E ARRENDAMENTO MERCANTIL. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA VIA SISTEMA RENAJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 9. INTI

28/08/2017, 08:55

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Processo devolvido à Secretaria

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Juntada de manifestação

Arquivado Provisoramente

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ERTE LARA GALINDO em 09/03/2021 23:59.

Juntada de manifestação

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