Execução Fiscal 0001419-55.2018.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 65.815,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

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PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 11:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/11/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Despacho

17/10/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/09/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/09/2025, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 23:06

Juntada de Petição

18/09/2025, 19:55

Despacho

17/09/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/09/2025, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 17:38

Juntada de Petição

13/08/2025, 18:13

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 11:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/11/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 09:57

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17/10/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/09/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/09/2025, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 23:06

Juntada de Petição

18/09/2025, 19:55

Despacho

17/09/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/09/2025, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 17:38

Juntada de Petição

13/08/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/08/2025, 23:59

Despacho

30/07/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/06/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/06/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/12/2024, 21:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 10:01

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/10/2024, 09:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALQUIDES JOSE MOREIRA - ME em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/03/2021, 08:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 08:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 10:10

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2021, 10:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/02/2021, 10:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/02/2021, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001419-55.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: VALQUIDES JOSE MOREIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALQUIDES JOSE MOREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001419-55.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: VALQUIDES JOSE MOREIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALQUIDES JOSE MOREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 12:16

Juntado(a) - Petição Inicial

10/02/2021, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/03/2019, 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2019, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 14:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2019, 09:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2019, 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM ANÁPOLIS

01/02/2019, 10:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2019, 11:36

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/01/2019, 15:49

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/12/2018, 14:16

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/11/2018, 14:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

07/11/2018, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2018, 19:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2018, 19:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2018, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018, 15:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/09/2018, 15:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/2018, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 10:44

OUTROS

•05/03/2021, 08:54