Execução Fiscal 0006646-28.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2013

Valor da Causa

R$ 158.741,37

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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institucional

Como Funciona
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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(78)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

SILVA REP E COM LTDA - ME

CNPJ

Reu

DEONIZIA KIRATCH

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

30/11/2025, 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/11/2024, 20:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 13:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:25

Juntada de petição intercorrente

04/07/2024, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 13:59

Decorrido prazo de SILVA REP E COM LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/04/2024, 10:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/04/2024, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 10:41

Todas as movimentações(210)

Arquivado Provisoramente

30/11/2025, 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/11/2024, 20:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•23/09/2024, 13:22

Ato ordinatório

•02/07/2024, 13:59

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legal

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23/09/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 13:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:25

Juntada de petição intercorrente

04/07/2024, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 13:59

Decorrido prazo de SILVA REP E COM LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/04/2024, 10:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/04/2024, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 10:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/04/2024, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 02:45

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 18:13

Juntada de certidão

01/04/2024, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 10:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:24

Conclusos para despacho

06/10/2023, 23:08

Juntada de petição intercorrente

06/10/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 10:42

Decorrido prazo de SILVA REP E COM LTDA - ME em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 18:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/07/2023, 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2023, 12:37

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 18:37

Conclusos para despacho

14/06/2023, 16:08

Juntada de manifestação

14/06/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 20:06

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 17:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2023, 19:41

Juntada de certidão

27/03/2023, 19:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/01/2023, 16:15

Juntada de manifestação

25/01/2023, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 22:15

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 13:52

Conclusos para despacho

16/12/2022, 19:42

Juntada de certidão

16/12/2022, 19:40

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 14:10

Conclusos para despacho

14/12/2022, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 13:59

Juntada de manifestação

03/11/2022, 10:04

Conclusos para despacho

28/07/2022, 17:19

Juntada de manifestação

28/07/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 17:28

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 11:58

Juntada de documentos diversos

13/05/2022, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022, 18:56

Juntada de diligência

06/05/2022, 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 19:08

Conclusos para despacho

10/02/2022, 18:27

Juntada de manifestação

10/02/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:41

Decorrido prazo de SILVA REP E COM LTDA - ME em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2021, 12:04

Juntada de diligência

20/11/2021, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2021, 09:47

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 17:49

Juntada de certidão

05/10/2021, 19:46

Juntada de manifestação

05/10/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 13:46

Conclusos para despacho

02/07/2021, 17:24

Juntada de manifestação

02/07/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 18:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/04/2021, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2021, 12:41

Decorrido prazo de SILVA REP E COM LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

17/04/2021, 02:10

Decorrido prazo de SILVA REP E COM LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:52

Decorrido prazo de SILVA REP E COM LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 04:55

Decorrido prazo de SILVA REP E COM LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/04/2021, 17:28

Decorrido prazo de SILVA REP E COM LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 13:43

Decorrido prazo de SILVA REP E COM LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:10

Decorrido prazo de SILVA REP E COM LTDA - ME em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:13

Publicado Intimação em 23/02/2021.

06/03/2021, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SILVA REP E COM LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 12, da Lei 6.830/80, intimo a(s) parte(s) executada(s) acerca da PENHORA lavrada no Auto de Penhora de fls. 137/138 - quandos autos físicos, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, interpor(em), embargos, nos termos do Art. 16, da Lei 6.830/80. Rio Branco,(datado e assinado eletronicamente). Carlos Alberto Ricciardi Diretor de Secretaria da 3ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0006646-28.2013.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

22/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2021, 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2021, 17:56

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 10:42

Juntada de manifestação

18/02/2021, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006646-28.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVA REP E COM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVA REP E COM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006646-28.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVA REP E COM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVA REP E COM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:21

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 11:32

Juntada de volume

10/02/2021, 11:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 258/2020 - OFICIALA REGISTRADA DO 1º OFÍCIO DO REG. DE IMÓVEIS DE RIO BRANCO

16/03/2020, 12:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/02/2020, 10:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/10/2019, 10:37

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/10/2019, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DO(S) BEM(NS) INDICADO(S) PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 116/121 E 121/130, DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA. EFETUADA A PENHORA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NO ENDEREÇO FORNECIDO À FL. 126. NO CASO DE DILIGÊNCIA DE PENHORA NEGATIVA, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DA SÚMULA N. 314, DO STJ, C/C O ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N° 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, §§ 2° E 3° DA LEI N° 6.830/80, PODENDO A PARTE EXEQUENTE, A QUALQUER TEMPO, IMPULSIONAR A EXECUÇÃO.

23/10/2019, 09:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2019, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 320157 - EXEQUENTE APRESENTE OS DOCUMENTOS DE FLS. 127/134 PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA PENHORA

25/06/2019, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

17/06/2019, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 11:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2019, 08:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À EXEQUENTE, CONFORME REQUERIDO.

16/05/2019, 11:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

24/04/2019, 10:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 14:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 14:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

14/02/2019, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 316966 - PFN - PEDINDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FL. 144.

20/11/2018, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2018, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2018, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEÇA-SE NOVO MANDADO PARA PENHORA DO IMÓVEL MATRICULADO NO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO BRANCO, SOB NÚMERO 1.178, DEVENDO OS SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA EXECUTADA SER NOMEADOS DEPOSITÁRIOS. O MANDADO DEVERÁ SER INSTRUÍDO COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE FLS. 72/4, ONDE CONSTA A LOCALIZAÇÃO DO BEM, E CÓPIA DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DE FL. 110, ONDE CONSTAM OS ENDEREÇOS DOS SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA DEVEDORA. CUMPRIDO O ATO, INTIME-SE A EMPRESA DEVEDORA, NA PESSOA DE SEUS SÓCIOS, ACERCA DA PENHORA REALIZADA E DO PRAZO PARA OPOR EMBARGOS, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI 6.830/80, HIPÓTESE EM QUE A DEFENSORIA PÚBLICA FICARÁ DISPENSADA DO MÚNUS DE CURADORA ESPECIAL. EM CASO CONTRÁRIO, MANIFESTE-SE A UNIÃO QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMEM-SE.

29/10/2018, 14:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2018, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 315432 - PFN - PEDINDO PENHORA

27/07/2018, 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 12:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2018, 08:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 03 (TRÊS0 MESES, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE.

11/07/2018, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 313634 - PFN - SOLICITANDO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

24/04/2018, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2018, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2018, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA, FL. 93, INDIQUE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUEM FICARÁ COM O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO DO IMÓVEL MATRÍCULA 1.718, INDICADO ÀS FLS. 72/74, UMA VEZ QUE A EMPRESA EXECUTADA FOI CITADA POR EDITAL, FL. 62, E NOS AUTOS NÃO HÁ INFORMAÇÃO DE OUTROS ENDEREÇOS ONDE OS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS POSSAM SER LOCALIZADOS. INTIME-SE

21/03/2018, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2018, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 311660 - PFN - EXPEDIÇÃO OFICIO INTIMAÇÃO DO EXECUTADO DO ATO CONSTRITVO E DESIGNAÇÃO DE DATAS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAÇ

01/12/2017, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2017, 18:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA/REMESSA DOS AUTOS À UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

27/11/2017, 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 91

24/11/2017, 15:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 18:47

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/09/2017, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA DO IMÓVEL MATRÍCULA 1.718, DE PROPRIEDADE DAQUELA EXECUTADA, INDICADO ÀS FLS. 70/75, LOCALIZADO NO ENDEREÇO MENCIONADO À FL. 82.CUMPRIDO O ATO, INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA, ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, NOMEADA CURADORA DA PARTE EXECUTADA À FL. 76, DA PENHORA REALIZADA, BEM COMO DO PRAZO PARA INTERPOR EMBARGOS, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI 6.830/80.INTIME-SE.

28/07/2017, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2017, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 308930 - PFN - SOLICITANDO PENHORA

03/07/2017, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2017, 10:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2017, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO FORMULADO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO À APLICAÇÃO DO RDCC - (REGIME DIFERENCIADO DE COBRANÇA DE CRÉDITOS), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 20, CAPUT, DA PORTARIA 396/2016 DA PGFN, C/C O ART. 40, CAPUT DA LEI 6.830/80, TENDO EM VISTA QUE NOS AUTOS NÃO HÁ GARANTIA ÚTIL À SATISFAÇÃO INTEGRAL OU PARCIAL DO DÉBITO EXEQUENDO, QUE É INFERIOR A R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).ALÉM DISSO, A PRESENTE EXECUÇÃO NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DAQUELE REGIME, CONFORME ART. 20, § 2º E § 3º DAQUELA PORTARIA. INTIME-SE.

28/06/2017, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2017, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 307386 - PFN - REQUER PENHORA E AVALIAÇÃO.

31/03/2017, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2017, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2017, 08:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL....

06/03/2017, 17:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/12/2016, 17:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/10/2016, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

03/10/2016, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2016, 16:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

23/09/2016, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 303270, A FAZENDA NACIONAL, VEM INFORMAR QUE ESTÁ CIENTE DA DECISÃO DE FL.76 E QUE FORA REALIZADA A INTIMAÇÃO EQUIVOCADAMENTE DA PFN, QUANDO DEVERIA TER SIDO INTIMADA À DPU.

18/07/2016, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2016, 08:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2016, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2016, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301982 - PFN REQUER PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA SILVA REP. E COM. LTDA.

12/05/2016, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2016, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2016, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO BACENJUD E RENAJUD.

20/04/2016, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

04/04/2016, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2016, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 300113 - PFN - REQUERENDO BACENJUD

19/01/2016, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM SECRETARIA

18/01/2016, 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO JAIR MENDES DE ARAUJO NETO

14/01/2016, 09:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

12/01/2016, 13:05

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO RETRO - PUBLICADO EM 16.10.2015

16/10/2015, 10:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/09/2015, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE RESTARAM INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS NA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, REALIZADAS PELO CORREIO E PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 59 E DETERMINO A CITAÇÃO DE SILVA REP E COM LTDA., CNPJ: 84.331.719/0001-03, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 8º, IV, DA LEI Nº 6.830/80.TRANSCORRIDO O PRAZO DA CITAÇÃO E NÃO HAVENDO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.INTIME-SE.

29/09/2015, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FN Nº 301008, REQUER A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA POR EDITAL.

30/03/2015, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2015, 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2015, 09:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

23/03/2015, 18:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ FEVEREIRO DE 2015

06/11/2014, 19:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2014, 19:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2014, 09:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 03 (TRÊS) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE, FL. 54.

24/10/2014, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303194 - FAZENDA NACIONAL - REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 90 DIAS.

12/08/2014, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2014, 11:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2014, 08:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

06/08/2014, 17:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2014, 18:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPEDIDO AO EXECUTADO

21/05/2014, 10:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO AO EXECUTADO NO ENDEREÇO INFORMADO À FL. 48.

13/05/2014, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 301310, DA PFN, SOLICITANDO CITAÇÃO POR EDITAL.

04/04/2014, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

03/04/2014, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO FRANCISCO ANDRÉ.

31/03/2014, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT, CONTIDA NO ENVELOPE DE FL. 46.

28/03/2014, 17:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/01/2014, 18:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/01/2014, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2013, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2013, 20:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2013, 16:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/2013, 10:37

Despacho

•01/04/2024, 10:47

Ato ordinatório

•03/10/2023, 10:42

Despacho

•29/06/2023, 18:37

Ato ordinatório

•18/04/2023, 17:53

Decisão (anexo)

•27/03/2023, 19:38

Despacho

•19/12/2022, 13:52

Despacho

•16/12/2022, 14:10

Despacho

•14/12/2022, 13:59

Ato ordinatório

•21/07/2022, 17:28

Despacho

•28/04/2022, 19:08

Ato ordinatório

•07/02/2022, 19:41

Despacho

•01/10/2021, 13:46

Ato ordinatório

•25/06/2021, 18:09

Todos os documentos(16)

Ato ordinatório

•23/09/2024, 13:22

Ato ordinatório

•02/07/2024, 13:59

Despacho

•01/04/2024, 10:47

Ato ordinatório

•03/10/2023, 10:42

Despacho

•29/06/2023, 18:37

Ato ordinatório

•18/04/2023, 17:53

Decisão (anexo)

•27/03/2023, 19:38

Despacho

•19/12/2022, 13:52

Despacho

•16/12/2022, 14:10

Despacho

•14/12/2022, 13:59

Ato ordinatório

•21/07/2022, 17:28

Despacho

•28/04/2022, 19:08

Ato ordinatório

•07/02/2022, 19:41

Despacho

•01/10/2021, 13:46

Ato ordinatório

•25/06/2021, 18:09

Ato ordinatório

•19/02/2021, 10:42