Cumprimento de sentença 1005944-71.2019.4.01.3803 - TRF1

Cumprimento de sentença 1005944-71.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 15:27

Baixa Definitiva

25/08/2022, 15:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/04/2021, 17:18

Arquivado Definitivamente

09/04/2021, 17:18

Decorrido prazo de LOURIVAL RAMOS DA SILVA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:15

Juntada de manifestação

24/02/2021, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LOURIVAL RAMOS DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS HUMBERTO PRADO VILARINHO - MG118784, GUTO DINIZ CINTRA - GO27310, JOSE MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR - GO27433 O Exmo. Sr. Juiz exarou: SENTENÇA Tendo em vista que a exequente, apesar de intimada em duas oportunidades, não atendeu ao comando judicial para proceder à habilitação dos herdeiros do executado, forçoso extinguir o feito, sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto processual, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito à exequente, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifeste expressamente a renúncia ao prazo recursal. Transcorrido o prazo recursal, caso não tenha havido interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Uberlândia, data da assinatura. MATEUS BENATO PONTALTI Juiz Federal Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular: JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Substituto: MATEUS BENATO PONTALTI Dir. Secret.: ELISÂNGELA GREEK NOVAES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005944-71.2019.4.01.3803 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

11/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2021, 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2021, 12:18

Juntada de Certidão

10/02/2021, 08:45

Expedição de Comunicação via sistema.

10/02/2021, 08:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2021, 08:45

Juntada de renúncia de mandato

19/01/2021, 16:13

Conclusos para julgamento

18/11/2020, 13:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:07

Documentos

Sentença Tipo C

•10/02/2021, 08:45

Decisão

•13/07/2020, 11:10

—

Partes do Processo(66)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LOURIVAL RAMOS DA SILVA em 10/03/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Juntada de renúncia de mandato

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2020 23:59:59.

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