Agravo em Recurso Especial 1015336-17.2018.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 1015336-17.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106609/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2978626/DF

14/05/2026, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/04/2026, 04:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 106609/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5948.

13/04/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 106609/2026 -

13/02/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 106609/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

11/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 106609/2026

11/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 106609/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2026

11/02/2026, 17:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1038517/2025 - EDcl

11/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:00

Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS acolhidos - Petição Nº 2025/01038517 - EDcl no AREsp 2978626

09/12/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1038517 - EDcl no AREsp 2978626 - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/11/2025, 18:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1015336-17.2018.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1015336-17.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA (HEMOBRÁS) REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF24259-A e SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA (HEMOBRÁS) (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

08/06/2021, 00:00

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Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106609/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2978626/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 106609/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5948.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 106609/2026 -

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Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 106609/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 106609/2026

Protocolizada Petição 106609/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1038517/2025 - EDcl

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Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS acolhidos - Petição Nº 2025/01038517 - EDcl no AREsp 2978626

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1038517 - EDcl no AREsp 2978626 - Publicação prevista para 11/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

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